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MS renegociou R$ 3,6 bilhões
em dívidas com União e BNDES

Pedido de redução das parcelas ainda está em análise

ROSANA SIQUEIRA, COM FOLHAPRESS

12/01/2018 - 04h00
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Mato Grosso do Sul conseguiu renegociar R$ 3,6 bilhões em dívidas com a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os dados constam de balanço divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, que informa que 18 Estados solicitaram o benefício, no valor total de R$ 458,9 bilhões.

Os pedidos foram todos aprovados. Nas contas do Tesouro, isso deverá resultar em uma redução potencial no fluxo de pagamentos da dívida com a União de R$ 44,7 bilhões de julho de 2016 e junho deste ano. As informações são da Agência Brasil.

O governo de Mato Grosso do Sul conseguiu renegociar somente com a União R$ 3.300.168.109 e o status configura como “deferido”. Já o pedido de redução regressiva das parcelas encontra-se “em análise”. O alongamento da dívida será para 240 meses. Para MS, a redução potencial no fluxo de pagamento da dívida foi de R$ 2,287 bilhões.

No caso do BNDES  foi autorizada renegociação de débito de R$ 341.251,86, referente a dois contratos, um do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e o Programa Emergencial de Financiamento.

Solicitaram a renegociação os estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. 

A renegociação se dá no âmbito da Lei Complementar nº 156/2016, resultado do Acordo Federativo celebrado entre a União e os Estados em 20 de junho de 2016.

Além do alongamento de dívidas com a União, a nova lei complementar prevê a renegociação de linhas de crédito com recursos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e a adesão ao Novo PAF (Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados).

O prazo legal para o alongamento das dívidas com a União e de linhas de crédito com recursos do BNDES terminou em 23 de dezembro.

Em contrapartida ao alongamento da dívida com a União, a lei complementar previu que os Estados instituíssem um teto para as despesas primárias correntes por dois anos. 

Economia

Lula diz que não quer criticar taxa de juros, mas que 'está difícil'

Presidente afirma que crescimento da economia neste ano vai surpreender os 'pessimistas'

22/04/2024 18h00

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Agência Brasil/

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (22) que não iria repetir as tradicionais críticas às taxas de juros, para não ofuscar as medidas que são anunciadas pelo seu governo. No entanto, acrescentou que "todo mundo sabe que está difícil".

"Eu não quero nem falar mal de juros, de outras coisas, se não a manchete do jornal será essa e não o programa Acredita", afirmou o presidente Lula.
"Você veja que ninguém falou mal de juro, que ninguém falou mal. Todo mundo sabe que está difícil, mas hoje, aqui, a gente tomou a seguinte decisão: a gente não ficar lamentando o que é difícil, o que a gente não controla. A gente vai fazer aquilo que a gente pode", completou.

Lula participou na manhã desta segunda-feira (22) de cerimônia de lançamento do Acredita, no Palácio do Planalto. Trata-se de de um programa estimular o crédito para empreendedores e famílias de baixa renda, além de renegociar dívidas de pequenos negócios.

A MP (medida provisória) que institui o programa prevê ainda medidas para impulsionar o mercado imobiliário e facilitar atração de investimentos estrangeiros para o Brasil.
O mandatário acrescentou que está otimista com o desempenho da economia brasileira. Disse que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), em 2,9%, surpreendeu já os críticos e analistas, mas que ainda não é o índice ideal. Acrescentou que "ainda é pouco".
"Um crescimento de 2,9% em 2023 é claro que é pouco, mas, diante da expectativa do mercado, foi excepcional. Não sou eu ou o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad acreditando na economia, são os empresários acreditando na economia", afirmou.
Lula então acrescentou que o crescimento da economia neste ano vai surpreender os "pessimistas".

"Eu quero alertar aos pessimistas: esse país vai crescer neste ano mais do que vocês falaram até agora. Os empregos vão ser gerados mais do que vocês imaginaram até agora. A massa salarial vai crescer mais do que vocês falaram até agora", completou.
O presidente então exaltou o programa lançado nesta segunda-feira, acrescentando que o desenvolvimento do país está necessariamente atrelado à criação de oportunidades e oferta de crédito para a população. E então disse que o principal benefício do programa é atender uma parcela da população que necessita de uma ordem menos de recursos, mas que não são atendidos pelos bancos privados.

"As pessoas que precisam de R$ 1.000, R$ 500, de R$ 1.500, de R$ 2.000, para curar uma dor qualquer que tenham dentro de casa. Banco não foi preparado para receber pobre, que chegue lá de sandália, não vou dizer o nome da sandália para não fazer propaganda", disse o presidente.
 

Economia

Bolsa sobe com impulso da Petrobras; dólar passa a cair

Investidores aguardam divulgação de índice de inflação acompanhado pelo Fed

22/04/2024 17h00

Arquivo/Agência Brasil

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A Bolsa brasileira engatou alta no início da tarde desta segunda-feira (22) com apoio das ações da Petrobras, que avançavam quase 2%.

O mercado segue acompanhando os desdobramentos sobre o pagamento dos dividendos da petroleira. Na sexta (19), a Folha noticiou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para o governo votar pela distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras.

A medida deve significar um ingresso de cerca de R$ 6 bilhões aos cofres da União, acionista controlador da empresa estatal.

Em comunicado ao mercado, a estatal disse que a maioria do conselho considera satisfatórios os esclarecimentos e atualizações sobre a financiabilidade da empresa no curto, médio e longo prazo de modo que a eventual distribuição dos dividendos não comprometeria a sustentabilidade da empresa.

"Eventual distribuição dos 50% remanescentes pela companhia, a título de dividendos intermediários, será avaliada pelo conselho de administração ao longo do exercício corrente", disse a Petrobras.


No câmbio, o dólar registrou alta durante a manhã, mas passou a registrar queda ante o real, num movimento de correção após forte alta na última semana.

Investidores estão à espera dos dados do índice de inflação americano PCE, o preferido do Federal Reserve (banco central americano), na sexta-feira. Após números de preços ao consumidor deste mês, os mercados adiaram apostas num primeiro corte de juros pelo Fed para setembro.

O mercado também aguarda números do PIB (Produto Interno Bruto) dos EUA referentes ao primeiro trimestre, a serem divulgados na quinta.

Às 13h50, o Ibovespa subia 0,61%, aos 125.88 pontos, enquanto o dólar recuava 0,32%, cotado a R$ 5,182. As ações preferenciais (sem direito a voto) da Petrobras subiam 1,87%.
Investidores também seguem de olho nas perspectivas fiscais do Brasil, num momento em que cresceram as apostas em desaceleração do afrouxamento monetário do Banco Central devido aos riscos de deterioração das contas públicas.

Em teoria, um ritmo mais lento de afrouxamento monetário no Brasil seria positivo para o real, uma vez que isso preservaria melhor a rentabilidade do mercado de renda fixa, atraindo investidores estrangeiros.
No entanto, esse impulso poderia não ter efetividade caso fosse motivado por deterioração do risco fiscal, já que esse também é um fator levado em consideração por agentes financeiros na hora de escolher destinos de investimento.

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