Economia

BIOELETRICIDADE

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MS amplia em 21% geração
de energia de biomassa de cana

Usinas sucroalcooleiras de MS produziram 2.908 GWh de janeiro a agosto de 2018

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Mato Grosso do Sul ampliou em 21% a produção de bioeletricidade em 2018 a partir do bagaço da cana-de-açúcar. Seguindo relatório da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), foram produzidos 2.908 gigawatt-hora (GWh) de janeiro a agosto, últimos dados disponibilizados pelo sistema. O montante seria suficiente para abastecer uma cidade com 950 mil casas e consumo de 250 kilowatts/mês por 7 meses. 

Em 2017, foram exportados 2.400 GWh excedentes em 12 das 19 usinas em atividade no Estado. Com a geração de 2018, MS respondeu por 16,8% da produção nacional de energia de bioeletricidade a partir da cana e se manteve em segundo lugar no ranking brasileiro, atrás apenas de São Paulo.

O presidente da Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul), Roberto Hollanda, explica que o etanol feito da cana é mais sustentável que o produzido a partir do milho, como é feito nos Estados Unidos, por exemplo.

“Na atualidade todas as usinas são autosuficientes na produção de energia, porque geram o combustível para o funcionamento das máquinas. Algumas possuem tecnologia de ponta, que possibilita a produção de energia excedente. No entanto, para as empresas que ainda não possuem os equipamentos necessários o investimento é alto, por volta de R$ 100 milhões, entre caldeira especial, turbinas de alta pressão, entre outros”, conclui.
A cogeração de energia no Brasil a partir da biomassa de cana-de-açúcar tem potencial para crescer cerca de 57% até 2030, na esteira do RenovaBio, política de biocombustíveis que promete impulsionar o setor sucroenergético do país, disse à Reuters o dirigente de uma associação da indústria.
Atualmente, a capacidade instalada em usinas de cogeração movidas com cana é de 11,4 gigawatts, e mais 6,5 gigawatts poderiam ser adicionados nos próximos anos, projetou o presidente da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), Newton Duarte.
Segundo ele, tal incremento leva em conta, a partir da estrutura já existente, uma maior disponibilidade de biomassa e a geração via biometano.
No ano passado, das 367 usinas de cana no país, 209 comercializaram eletricidade para a rede, conforme levantamento da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE). “O grande potencial reside no RenovaBio”, frisou Duarte.
Sancionada no fim de 2017, a Política Nacional de Biocombustíveis ainda passa por regulamentação e se insere na agenda de redução de emissões de carbono assumida pelo Brasil no Acordo do Clima de Paris. Pelas estimativas do próprio governo, o programa pode gerar investimentos de 1,4 trilhão de reais até 2030.
A expectativa, portanto, é de que o RenovaBio reverta anos de crise no setor sucroenergético, contribuindo para um aumento da produção de cana e, consequentemente, da disponibilidade de biomassa.

INVESTIMENTOS

Mesmo diante desse cenário, no entanto, Duarte avalia que problemas na regulamentação do setor elétrico têm inibido maiores investimentos em geração pelos agentes do setor de cana.

As queixas da Cogen estão relacionadas a uma disputa judicial no mercado de energia, em que operadores de hidrelétricas conseguiram liminares para evitar custos com o chamado risco hidrológico —que surgem quando as usinas geram abaixo do previsto por questões como o nível dos reservatórios.

Essas isenções têm deixado elevados valores em aberto em um acerto de contas mensal do mercado, o que impacta o faturamento de usinas que produziram mais energia do que venderam em contratos.

As centrais movidas à biomassa ficam entre as prejudicadas, uma vez que elas em geral têm capacidade de produzir acima de suas garantias físicas, que é o montante de energia que podem negociar no mercado, segundo Duarte.

Na última liquidação financeira da CCEE, em novembro, as operações contabilizadas envolveram 11,6 bilhões de reais, mas só foram arrecadados 3,8 bilhões de reais para pagar os agentes com créditos a receber no processamento. “O que precisamos é de previsibilidade”, afirmou Duarte.

Para ele, o setor de cogeração poderia ter uma capacidade maior de entregar energia ao sistema elétrico se a garantia física das usinas de biomassa fosse elevada para refletir sua real capacidade de geração, aliviando distorções decorrentes da disputa judicial na CCEE, uma medida em análise no governo.(com informações da UNICA).

Orçamento

Com previsão de R$ 6,8 bilhões, orçamento da Capital deve ser 4% maior em 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância

18/04/2024 12h00

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A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu, nesta segunda-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, com previsão de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.

Esse número representa um aumento de cerca de 4% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 6,5 bilhões.

O processo de tramitação agora se inicia, permitindo que os vereadores apresentem emendas à proposta. Além disso, está prevista a realização de uma audiência pública para ouvir a opinião da população.

A expectativa é que o projeto seja votado até o final do primeiro semestre.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância, com foco especial na educação infantil é uma delas.

O relator da proposta é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Betinho.

"Os vereadores têm agora o prazo regimental para apresentar suas emendas, incluindo esta nova opção para beneficiar a educação infantil. A LDO é crucial porque estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que será detalhadamente analisada no segundo semestre", ressalta o vereador.

Em 2024, estabeleceu-se a destinação de 25% da receita para aprimorar o ensino, reservando 1% para iniciativas culturais e 15% de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde.

Quanto às Emendas Impositivas, diferenciam-se das ordinárias por serem de cumprimento obrigatório pelo Executivo. Em Campo Grande, metade do valor dessas emendas é destinada à saúde, enquanto o restante é direcionado a outras áreas. Com a nova medida, pretende-se destinar 5% para programas relacionados à primeira infância no próximo orçamento.

 

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DESENVOLVIMENTO

Programa Precoce MS: novo sistema de cadastramento de estabelecimentos rurais já está em vigor

Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação e anexar o certificado

18/04/2024 10h30

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O Programa Precoce MS implementou um novo sistema informatizado para facilitar cadastros e recadastramentos de estabelecimentos rurais, profissionais responsáveis técnicos e classificadores, visando valorizar aqueles que contribuem para a produção de animais de qualidade superior.

Com objetivo de promover práticas agropecuárias sustentáveis e melhorar aspectos como biosseguridade, bem-estar animal e gestão sanitária, o sistema agora está disponivel no Portal e-Fazenda.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Rogério Beretta, o sistema foi modernizado para melhor desempenho. 

Novas medidas

As novas medidas exigem o recadastramento dos profissionais responsáveis técnicos e classificadores, além de estabelecimentos rurais. Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação no Precoce/MS via Escolagov e anexar o certificado.

Os estabelecimentos rurais já cadastrados permanecerão no nível "Obrigatório" até a renovação do cadastro. Os classificadores de carcaças bovinas também precisam ser recadastrados e formalizar uma ART com a empresa contratante.

As novas regras também afetam a condição legal dos estabelecimentos para cadastro no sistema, exigindo regularidade perante várias entidades, incluindo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Para estabelecimentos que praticam confinamento, é necessário apresentar documentação ambiental adequada.

O cálculo do incentivo para animais abatidos considerará o impacto tanto do processo produtivo quanto do produto obtido. A modernização inclui a implantação de protocolos de produção e avaliação através do "Protocolo Precoce em Conformidade", enfatizando a segurança alimentar, sustentabilidade e tecnologia nos sistemas produtivos.

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