A modernização do Fisco de Mato Grosso do Sul tem ampliado a competitividade e melhorado vida dos contribuintes. Os serviços executados pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) resultaram, por exemplo, na criação de Coordenadoria Especial de Tecnologia da Informação (Cotin), ligada à administração tributária. As mudanças já são consideradas significativas.
O coordenador da Cotin, auditor-fiscal da Receita Estadual Cleverton Corazza, destacou que a Sefaz, em especial a SAT, precisava ter uma participação maior sobre as definições e decisões do ponto de vista de investimentos em TI. Segundo o coordenador, esse processo é uma tendência nacional.
“Ter uma melhor gestão sobre a qualidade das demandas, a priorização e a documentação dos sistemas, aproximar a área de negócio da área de desenvolvimento, redefinir a estrutura dos bancos de dados de maneira a suportar a demanda crescente do volume a ser armazenado e processado vão melhorar a eficiência da arrecadação e o atendimento ao contribuinte, com respostas mais rápidas e preferencialmente via web”, pontuou.
COMUNICAÇÃO
Entre as ações realizadas estão ampliação da quantidade de assuntos disponíveis no Fale Conosco, o canal de atendimento virtual que evita filas e dá mais agilidade aos atendimentos da Sefaz. De forma bastante simples, o cidadão pode resolver inúmeros assuntos relacionados ao fisco sem precisar sequer sair de casa. Após quase três anos da criação da ferramenta, já são 55 assuntos de diversos segmentos fornecidos para solução de dúvidas pertinentes à legislação tributária. Em 2018, por exemplo, foram mais de 21 mil atendimentos.
Por meio da Sefaz digital, os contribuintes podem usufruir de mais de 20 serviços tributários via web. Isso porque podem contar com o Portal ICMS Transparente para realizar uma variedade de consultas e serviços sobre a situação fiscal da empresa na Sefaz. Além disso, permite o autoatendimento em serviços que anteriormente só eram disponibilizados de forma presencial e permite contribuintes autuados pelo Fisco de MS recorrerem administrativamente pela internet por meio do módulo “Contencioso Contribuinte”. Herança do Profisco I, o portal aumentou de dois para mais de 20 serviços tributários disponibilizados via web pelo governo.
Outra inovação é o Bilhete de Passagem Eletrônico, concebido pelos servidores da Sefaz. Com a medida, o cliente solicita o bilhete pela internet e a empresa encaminha para a Sefaz o pedido de autorização, gera o próprio bilhete ao usuário, que pode imprimir em uma folha de sulfite ou baixar pelo celular como as passagens de avião, gerando mais comodidade à população.
O processo de modernização segue engajado com a assinatura do Profisco II. O governo do Estado assinou um contrato de empréstimo de US$ 47,7 milhões com o BID e entrará com uma contrapartida de US$ 5,3 milhões para financiar os produtos desenvolvidos para modernização da gestão fazendária, da administração tributária e na melhoria da gestão.
