JUPIÁ E ILHA SOLTEIRA

Ministério diz que domínio de usinas será definido pela Aneel

Depois de passar domicílio de usinas em MS, MME deixa localização no Rio Paraná
22/08/2015 00:00 - DA REDAÇÃO


 

Três dias após publicar portaria em que apresentava a localização das usinas de Jupiá e Ilha Solteira em Mato Grosso do Sul e não mais em São Paulo, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou ontem novo texto no Diário Oficial da União em que revoga o anexo anterior. Em nota a imprensa, o Ministério esclareceu que, por enquanto, não há troca de domicílio fiscal das hidrelétricas e que essa questão será tratada em audiência pública. Ou seja, o governo sul-mato-grossense ainda não tem o que comemorar, pois a receita tributária continua sob domínio paulista.  

Na portaria 409, de 20 de agosto, o ministro Eduardo Braga altera o anexo da portaria de 15 de maio, que situava as usinas em São Paulo e revoga o artigo 3 do texto publicado no dia 18 de agosto, em que as hidrelétricas apareciam como pertencentes ao Mato Grosso do Sul. Na nova relação, não consta o estado das unidades.

A assessoria de imprensa do órgão justificou que “as usinas pertencem a União”, já que as concessões venceram, e que a mudança de domicílio fiscal é de competência da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). No entanto, a possibilidade de alteração existe e será debatida em audiência pública aberta na quinta-feira  e que vai até 18 de setembro, e trata sobre o leilão de contratação de concessões de usinas hidrelétricas. As unidades devem ir a leilão no dia 10 de outubro. A reportagem não conseguiu contato com a Agência. 

(*) A reportagem, de Paula Vitorino e Gisele Mendes, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.

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Felpuda


Princípio de "rebelião" política no interior de MS, fomentada por grupo interessado em tomar o poder, não prosperou. Quem deveria assumir o "comando da refrega", descobriu que, além da matemática ser ciência exata, há "prova dos nove". Explica-se: é segunda suplente, pois não conseguiu votos necessários nas últimas eleições, mas assumiu o cargo porque a titular licenciou-se, assim como o primeiro suplente. Caso contrarie a cúpula, seria aplicada a tal prova e, assim, "noves fora, nada".