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arrecadação menor

Michel Temer diz a governador que
vai discutir ICMS com Petrobras

Reinaldo Azambuja cumpriu agenda no DF e falou com presidente

14 FEV 17 - 17h:45RODOLFO CÉSAR

O presidente da República Michel Temer comprometeu-se a conversar com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, sobre a redução da compra do gás natural boliviano. Esse corte na aquisição do produto por parte da estatal gerou redução na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Mato Grosso do Sul.

O governador Reinaldo Azambuja está em Brasília hoje e se reuniu com Temer para pedir intervenção no caso. Na prática, ele quer que a empresa mantenha um nível de compra e não faça redução a partir de decisão unilateral.

O Governo do Estado divulgou que o percentual de participação do gás na arrecadação caiu de 18% para 11% em 2016. Há uma previsão de novas reduções, o que levaria a percentual entre 5% e 4%, considerado insustentável pela equipe econômica estadual.

“Fomos recebidos em uma agenda extra pelo presidente e apresentamos a ele os impactos negativos para as finanças de Mato Grosso do Sul com a inexplicável posição da Petrobras. O presidente nos disse que transmitiria esta nossa preocupação para o Pedro Parente, com quem devemos nos reunir na próxima semana, no Rio de Janeiro”, explicou o governador.

O ministro Antônio Imbassahy, da Secretaria de Governo e ex-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, mesmo partido de Azambuja, também participou da reunião.

Além do encontro com o presidente, que não estava previsto na agenda oficial de Temer, o governador também pediu empenho da bancada federal. 

“O governador teve a adesão da bancada que vai mostrar ao chefe da Caixa Civil (Eliseu Padilha) que o nosso orçamento depende dessa arrecadação e que isso faz parte do contrato da Petrobras com Mato Grosso do Sul, bombeando ou não o gás”, disse o senador Waldemir Moka (PMDB).

Aos deputados e senadores, Azambuja disse que a queda do volume do gás e da arrecadação do ICMS apresentou quedas anteriores, em 2014 e 2015, mas de 1%.

“Saiu de 30 milhões de metros cúbicos mês para 14 milhões, isso reduz drasticamente a arrecadação”, explicou o governador.

ADEQUAÇÕES

A redução praticada pela Petrobras vai exigir novos esforços financeiros, alertou o Governo do Estado. Essa queda na arrecadação não estava prevista, justificou Azambuja.

“São cerca de R$ 600 milhões a menos no caixa, isso são quase duas folhas de pagamento”, ponderou o chefe do Executivo estadual, que está prestes a discutir reajuste salarial, com data-base chegando para a maioria dos servidores em maio.

“Em dezembro estava normal e agora em janeiro de 2017 você reduz drasticamente, isso prejudica muito o Mato Grosso do Sul", garantiu.

O contrato entre o Estado e a Petrobras de exclusividade no serviço vai até 2019. Pela proximidade do fim desse convênio, há discussões com a Bolívia para haver negócios mais estreitos.

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