terça, 14 de agosto de 2018

CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

Mercado Comum e alíquotas únicas
devem demorar três anos

MS mais 5 estados e DF enviam projetos até 30 de setembro

5 AGO 2017Por DA REDAÇÃO04h:30

A criação de um mercado Comum do Brasil Central, com a unificação de alíquotas de impostos de produtos dos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Goiás, Maranhão, Rondônia e o Distrito Federal, poderá se tornar realidade em um prazo de dois a três anos.

O projeto para criação deste mercado comum será enviado às Assembleias Legislativas – até 30 de setembro deste ano.

A definição foi feita ontem durante os trabalhos do Fórum Brasil Central, que reuniu governadores, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o presidente do BNDES, Paulo Rabello, em Campo Grande.

Entre os produtos que terão Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) unificado estão: produtos agropecuários, cigarros, joias, cosméticos, perfumaria, energia, cerveja, refrigerantes, etanol, gasolina, diesel, que hoje têm a tributação livre a cada estado.

“Nós temos uma discussão importante, que é o Mercado Comum do Brasil Central, que passa por um trabalho que está sendo finalizado, de unificação de alíquotas, pertinente a todos os Estados, com uma fase de transição, para que se tenha uma unicidade de alíquotas”, enfatizou o governador de Mato grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB).

Na reunião de ontem, segundo ele, foi definido que o acordo será fechado no próximo encontro do consórcio, em Rondônia. 

*Leia reportagem, de Daniella Arruda, na edição de sábado/domingo do jornal Correio do Estado.

 

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