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Liberado para todas as idades, saque do PIS/ Pasep soma R$ 6,3 bi em oito dias

Liberado para todas as idades, saque do PIS/ Pasep soma R$ 6,3 bi em oito dias

FOLHAPRESS

16/08/2018 - 23h00
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Apenas na última semana, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil pagaram R$ 6,3 bilhões a 7,4 milhões de pessoas que têm direito ao saque do fundo do PIS/ Pasep, que desde o dia 8 de agosto foi ampliado para todas as idades. 

Com isso, a liberação total dos recursos do fundo, que começou em outubro do ano passado, quase dobrou e já alcançou R$ 12,8 bilhões pagos a 12,2 milhões de pessoas, segundo informações do Ministério do Planejamento. 

O saque é permitido para servidores públicos e trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 que ainda não sacaram os valores. 

Inicialmente, a liberação foi feita para mulheres e homens com mais de 62 anos e 65 anos, respectivamente. Interessado em injetar mais recursos na economia, que demora a se recuperar, o governo decidiu pela ampliação da idade permitida para saques, o que passou a ocorrer a partir deste mês. 

Restam no fundo R$ 29,4 bilhões disponíveis, que podem ser sacados por 16,4 milhões de cotistas até o dia 28 de setembro nas agências da Caixa e do Banco do Brasil.

Dos R$ 6,3 bilhões pagos entre o dia 8 de agosto e esta quarta-feira (15), cerca de R$ 4 bilhões foram depositados diretamente na conta dos cotistas com conta na Caixa ou no BB. 

O restante foi sacado nas agências dos dois bancos por cotistas que não são correntistas.
Segundo o Planejamento, somente nesta terça-feira (14), primeiro dia em que os saques de não correntistas foram liberados, mais de R$ 1 bilhão foram retirados.  

A partir de 29 de setembro, o benefício volta a ser concedido exclusivamente aos trabalhadores que atenderem a um dos critérios habituais: idade igual ou acima de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive os seus dependentes), herdeiros de cotistas e participantes no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC).

ABONO X FUNDO

A cota do PIS/ Pasep é um benefício diferente do abono salarial, que é pago todos os anos a uma parcela dos trabalhadores. 

O fundo foi constituído entre 1971 e 1988, e o direito ao saque se restringe aos trabalhadores que contribuíram nesse período. Depois disso, a Constituição remanejou a contribuição para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que passou a sustentar, entre outras despesas, o abono. 

Herdeiros também podem fazer saques em nome de cotistas já falecidos. Na maioria dos casos, uma declaração de dependente do INSS é suficiente para permitir o saque. 

Não é incomum, segundo o Ministério do Planejamento, que cotistas do fundo não recebam o crédito em conta, já que muitas vezes o CPF não foi registrado na época da contribuição. Nesses casos, a situação pode ser regularizada com a apresentação de documentos. 

Como conferir o seu saldo

Na Caixa Econômica Federal: 
Os trabalhadores da iniciativa privada devem acessar o site da Caixa A consulta também pode ser feita pelo telefone 0800-7260207, nos caixas eletrônicos, com Cartão do Cidadão, e na internet; é preciso informar CPF ou NIS (Número de Identificação Social) e data de nascimento

No Banco do Brasil:
Os servidores devem acessar o site do BB A consulta também pode ser feita nos caixas eletrônicos; será preciso informar o CPF e a data de nascimento

Herdeiros: 
Para saber se têm direito aos valores, os herdeiros podem consultar a Caixa ou o Banco do Brasil Para o saque, será preciso ir a uma agência bancária com um dos seguintes documentos:
Documento de identificação do herdeiro
Documento de identificação do cotista que já morreu
Comprovante de inscrição no PIS ou no Pasep
Comprovante do vínculo com o titular, que pode ser:
Certidão ou declaração de dependente habilitado à pensão por morte do INSS
Atestado fornecido pelo órgão público, no caso de servidor
Alvará judicial designando o sucessor ou representante legal
Formal de partilha ou escritura pública de inventário e partilha

Entenda as regras:
- O fundo PIS/Pasep contém o dinheiro que foi depositado por empresas e órgãos públicos em nome dos trabalhadores entre 1971 e 1988
- Até 2017, os saques só eram permitidos nos casos de aposentadoria, idade mínima de 70 anos, invalidez, morte e algumas doenças específicas
- Medida provisória do governo do ano passado permitiu o saque para mulheres a partir de 62 anos para homens com 65 anos ou mais
- Essas regras foram sendo flexibilizadas pelo governo. Entre os dias 8 de agosto e 28 de setembro, os saques serão permitidos a cotistas de qualquer idade. 

HABITAÇÃO

Contratação de crédito imobiliário registra queda 33,9% no primeiro bimestre em MS

Em janeiro e fevereiro foram negociadas 591 unidades habitacionais no Estado, ante os 894 imóveis financiados no ano passado

19/04/2024 08h30

Foto: Arquivo / Correio do Estado

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O volume de imóveis financiados em Mato Grosso do Sul apresentou queda de 33,89% nos primeiros dois meses deste ano, na comparação com o mesmo período de 2023.

Segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), no 1º bimestre foram negociadas 591 unidades por meio de financiamentos, o que resultou em R$ 222,642 milhões disponibilizados para negociações com recursos da poupança. 

Já em janeiro e fevereiro do ano passado foram negociadas 894 unidades por meio de crédito imobiliário utilizando o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), e o valor das operações quase chegou a R$ 290 milhões (R$ 289.449.681,00). Quando analisados os valores, a diferença resulta em redução porcentual de 23,08%.

Em janeiro do ano passado foram disponibilizados R$ 161,620 milhões - para 487 unidades negociadas, contra R$ 113,143 milhões e 283 imóveis do primeiro mês de 2024, ou seja, R$ 48,477 milhões a menos liberados para a compra de imóveis.

Segundo análise de especialistas, a redução do volume aplicado na poupança teve influência direta no cenário de Mato Grosso do Sul.

Em fevereiro de 2023 os recursos chegaram a R$ 127,829 milhões (407 unidades), ante as 308 unidades deste ano, e R$ 109,498 milhões, redução de R$ 18,331 milhões.

Dentre os principais motivos para a queda dos financiamentos no Estado, o principal é o juro alto praticado pelos bancos nas operações imobiliárias. As taxas ainda estão muito parecidas com a da Selic, fazendo que o valor contratado do financiamento quase dobre ao final do período.

Nas simulações feitas pelo Correio do Estado, por exemplo, as taxas de juros em financiamentos imobiliários no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que utiliza os recursos do sistema brasileiro de poupança, variaram entre 9,5% e 12,5% ao ano, a depender do relacionamento que o cliente tem com o banco.

O economista Renato Gomes explica que o panorama está também relacionado aos resgates e os saques que têm acontecido nas aplicações da poupança.

“Os brasileiros estão tirando dinheiro da poupança pela baixa atratividade, uma vez que essas pessoas estão interpretando, que não está compensando manter o dinheiro na poupança”, pontua.

Gomes destaca ainda que os valores acumulados na poupança são destinados para aquisições imobiliárias por meio do SBPE, uma modalidade de crédito que depende dos recursos da poupança. 

“Esse recurso fica escasso e, portanto, ocorre uma queda na quantidade, no volume de financiamento advindo desta linha de crédito, que é o financiamento imobiliário pela poupança”, detalha o economista.

HISTÓRICO

Nos seis anos anteriores, houve uma instabilidade no volume de negócios fechados através dos financiamentos com recursos da poupança.

De acordo com o relatório da Abecip, entre 2018 e 2021 os números de unidades e valores negociados ficaram em ascensão. Já nos dois últimos anos houve declínio nos financiamentos.

 

Em 2018 foram 3.544 imóveis financiados em Mato Grosso do Sul. O número subiu para 4.038 em 2019, para 6.200 em 2020 e atingiu o ápice em 2021, quando 10.543 unidades foram negociadas no Estado.

Conforme agentes do setor, a pandemia da Covid-19 impactou em mais pessoas trabalhando de casa e com isso muitos saíram do aluguel e compraram a casa própria no período. 

Em valores, o montante também teve ascensão nos anos citados, saindo de R$ 759,076 milhões nos 12 meses de 2018 para R$ 2,653 bilhões em 2021, alta 249% no período. 

Já em 2022, o valor disponibilizado para financiamentos imobiliários com recursos da poupança no Estado reduziram para R$ 2,606 bilhões, resultado 9.104 moradias negociadas. Enquanto no ano passado, houve uma segunda queda tanto em valores (R$1,826 bilhão) quanto em unidades financiadas (5.944).

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Economia

Petrobras quer retomar obras em navios inacabados pré-Lava Jato

Embarcações eram construídas por estaleiro que fechou as portas após início da operação

18/04/2024 21h00

Fernando Frazão; Agência Brasil

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A Petrobras estuda uma maneira de retomar as obras de dois navios petroleiros remanescentes das encomendas feitas ainda no primeiro programa de revitalização da indústria naval brasileira, nas primeiras gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As embarcações eram construídas pelo estaleiro Mauá, em Niterói (RJ), que fechou as portas em 2015 após a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Hoje, elas pertencem ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que financiou as obras.

Os dois navios eram parte de um contrato de quatro embarcações do tipo Panamax assinado entre o Mauá e a Transpetro, subsidiária da Petrobras para o transporte de petróleo e derivados.

Delas, apenas uma foi entregue. Outras duas estavam em fase avançada de construção e a quarta, ainda em estágio inicial. Os navios mais avançados passaram anos no cais do estaleiro Mauá e hoje estão no estaleiro Ilha, na zona norte do Rio, que pertence ao mesmo grupo.

Em evento sobre o setor nesta quinta-feira (18), o presidente da Transpetro, Sergio Bacci, disse que a empresa vem negociando com o BNDES a compra dos navios para concluir as obras. "É intenção da Transpetro retomar esses navios", afirmou.

Uma das embarcações sofreu inundações na casa de máquinas durante o período em que esteve parado no Mauá, o que danificou o motor. A troca demandaria abrir novamente o casco, o que é um desafio ao projeto.

"Não é simples", afirmou Bacci. "Para trocar o motor tem que fazer uma cesariana no navio", comparou. A ideia seria contratar um estaleiro para realizar a operação e concluir as obras.

Na época, os navios foram encomendados por US$ 87 milhões, cada um. Foi a última licitação de navios do programa naval dos primeiros governos Lula, que tenta novamente fomentar a atividade do setor.

A Transpetro prepara-se para lançar licitação para a encomenda de quatro navios para o transporte de combustíveis, já aprovadas pela Petrobras, mas cujo leilão depende de medidas do governo para ampliar competitividade dos estaleiros brasileiros.

Entre elas, está a retomada da cobrança de imposto de importação sobre navios, que ficaram isentos em lei aprovada pelo governo Jair Bolsonaro (PL). Outra é a aprovação pelo Senado de projeto de lei que acelera a depreciação de ativos industriais no país, que já passou pela Câmara.
Bacci reforçou que a Transpetro estuda contratar mais doze navios --quatro de combustíveis líquidos e oito de gás de cozinha-- mas a encomenda ainda não foi aprovada pela Petrobras e, portanto, deve ficar para 2025.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, defendeu que, apesar dos problemas do passado, o Brasil deve voltar a fomentar a indústria naval "sem nenhum sentimento de culpa".

Ele apresentou a demanda da Petrobras para o setor, que inclui módulos de plataformas de produção de petróleo, desmantelamento de plataformas antigas e a construção de navios e embarcações de apoio à produção.

A companhia já lançou licitação para 12 barcos de apoio a plataformas em alto mar e planeja licitar mais 10 ainda este ano. Outros 11 serão necessários até 2030. Ao todo, são previstos investimentos de US$ 2,5 bilhões, com a geração de 28 mil empregos.

Prates defendeu também a retomada de obras de refino paralisadas pela Lava Jato, como a Refinaria Abreu e Lima e o antigo Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).
"Temos que terminar, vamos retomar uma por uma. Vai virar o quê? Elefante branco, com 80% concluído, como essa planta de fertilizantes do Mato Grosso do Sul? Se for viável, faremos."

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