Campo Grande - MS, quinta, 16 de agosto de 2018

ressarcimento

Justiça suspende assembleia da JBS
e determina instalação de tribunal arbitral

2 SET 2017Por FOLHAPRESS08h:05

A assembleia geral de acionistas da JBS, marcada inicialmente para sexta-feira (1º), foi suspensa pela Justiça.
A juíza Gisele de Amaro e França concedeu um prazo de 15 dias para que seja instalado um tribunal arbitral, formado por três especialistas diferentes.

Esse tribunal vai decidir se existe conflito de interesse que impeça os representantes de Joesley e Wesley Batista de votar.

A pedido da BNDESPar, braço de participação em empresas do BNDES, a assembleia vai decidir se a JBS, maior empresa de proteína animal do mundo, deve abrir um processo contra seus controladores e administradores.

O banco estatal alega que a companhia tem que ser ressarcida pelos prejuízos causados por crimes confessados na delação premiada dos irmãos. Se a ação for instalada, Wesley Batista é afastado da presidência executiva.

A decisão, que saiu pouco antes do início da assembleia às 10 horas da manhã, derrubou uma liminar obtida pela BNDESPar que impedia a FB Participações, que representa a J&F, holding que congrega os negócios dos Batista, de votar.

O representante do BNDES na assembleia solicitou que uma nova reunião fosse marcada pela empresa para daqui duas semanas, mas não foi atendido. Não está claro, portanto, quando a nova assembleia deve ocorrer.

IMPASSE

O impasse desta sexta-feira (1) foi o lance mais recente de uma feroz disputa entre os sócios, que já contou também com manifestação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

A área técnica da CVM entendeu que existe conflito de interesses, mas o colegiado da autarquia avaliou que não havia elementos suficientes para impedir os Batista de votarem.

Graças aos vultosos aportes feitos na empresa na época da política dos "campeões nacionais", a BNDESPar é o principal sócio minoritário da JBS com 21% da capital, seguido pela Caixa Econômica Federal com quase 5%.

Desde que assumiu a presidência do BNDES por indicação de Michel Temer, Paulo Rabelo de Castro elegeu o afastamento dos Batista da JBS como uma de suas principais bandeiras. Joesley acusou Temer de corrupção em sua delação premiada.

"Vamos ter mais 15 dias para discutir de forma tranquila. Nossa posição [pelo afastamento de Wesley Batista da presidência] não muda em nada", disse Eliane Lustosa, diretora da BNDESPar, após a suspensão da assembleia.
"Nossa expectativa é que os próprios controladores reconheçam a conflito", disse Marcelo de Siqueira Freitas, diretor jurídico do BNDES.

Em fato relevante, a JBS informou que a suspensão da assembleia ao mercado, mas não deu entrevista. A defesa da J&F está sendo feita pelo escritório E. Munhoz Advogados.

Em nota, a holding da JBS, a J&F Investimentos, informou que "sempre esteve e seguirá aberta ao diálogo independentemente de qualquer decisão judicial".

"A Companhia lamenta que o BNDES tenha instaurado o caminho judicial em detrimento do diálogo e reitera que se mantém aberta ao entendimento que preserve os melhores interesses da Companhia. Por fim, J&F acredita que a JBS tem tomado as medidas corretas no tempo correto", afirmou, via nota.

Já o BNDES avalia que não haverá prejuízo para a companhia se o prazo de 15 dias "for utilizado para garantir que a assembleia ocorra sem conflito de interesses".

"Para o BNDES, a suspensão favorecerá uma solução objetiva da questão do conflito de interesses relacionado ao voto dos controladores em dois itens da pauta, levantada pela BNDESPAR junto à CVM e, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, junto ao Judiciário", afirmou, em nota.

"Essa decisão judicial está em linha com o nosso objetivo de manter a assembleia para que a decisão seja tomada em busca do melhor para a companhia, afastado qualquer conflito de interesses", afirmou Eliane Lustosa, que responde pela BNDESPAR.

O banco indicou ainda que mantém sua intenção de voto na assembleia, tornada pública no site do Banco em 14 de agosto.

JUDICIALIZAÇÃO

A questão do conflito de interesse se tornou vital na briga entre J&F e BNDESPar. Se a FB Participações, que representa a J&F for impedida de votar, o banco estatal deve conseguir afastar Wesley da presidência. Caso contrário, será muito difícil.

A J&F contratou o banco BR Partners, de Ricardo Lacerda, para tentar negociar com o BNDESPar, mas a judicialização do assunto tornou a missão mais difícil.

Segundo apurou a reportagem, Wesley Batista até estaria disposto a deixar o cargo desde que numa transição tranquila após o fim do seu mandato em meados do ano que vem.

O principal temor da J&F é que a saída abrupta do executivo provoque prejuízos à empresa, que enfrenta um momento delicado após a delação. A troca de comando poderia ser entendida como quebra de contrato e acelerar o vencimento das dívidas.

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