Economia

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Grupo russo mantém interesse
em fábrica de fertilizantes

Após cancelamento da venda da indústria, Petrobras prepara nova licitação para os próximos 30 dias

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A novela da venda da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3) não tem data para terminar. Após o cancelamento pela Petrobras da venda da indústria para o grupo russo Acron, a estatal brasileira prepara nova licitação nos próximos 30 dias e a gigante russa dos fertilizantes deve participar da disputa.

Por meio de comunicado, a Petrobras anunciou que as negociações para a venda da UFN3 à russa Acron terminaram sem o fechamento do negócio. O principal motivo para que o contrato não fosse firmado foi a crise boliviana, que culminou na queda do ex-presidente Evo Morales. Além de ser o fornecedor oficial do gás natural – a matéria-prima para o funcionamento da fábrica –, a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) era sócia com 12% do negócio, com opção de ampliar a participação para 30%.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, o início das obras da fábrica terá atraso de, pelo menos, um ano. “No ano que vem, não teremos a  UFN3 em início de obra. A gente entende que não, porque estamos no fim do ano e até a publicação de um novo edital tem que recomeçar todo aquele trabalho. A Acron já garantiu ao governo do Estado que ela participará do novo processo. Eles me disseram que continuam interessados nesse novo edital, só que não sabemos se outros players terão interesse também”, afirmou. 

Segundo o governador Reinaldo Azambuja, a Petrobras deve publicar o novo edital em 30 dias. “Vamos ver como vem o novo edital, já era uma decisão da Petrobras de não continuar nesse setor de fertilizantes. A gente espera que faça isso com rapidez, o quanto antes tivermos esse investimento é mais uma atividade econômica importante para o desenvolvimento do Estado. Agora está nas mãos da Petrobras a publicação do novo edital. O diretor-presidente me disse que eles devem publicar a licitação de venda com o fornecimento do insumo [gás natural] junto”, explicou.

As obras na UFN3 foram interrompidas em dezembro de 2014, com 83% já concluídas, por ilegalidades apontadas pela Operação Lava Jato. A concretização da compra das ações pelos russos deveria retomar as obras do empreendimento, que fica em Três Lagoas, no começo de 2020. Conforme o cronograma divulgado pelo governo do Estado, as tratativas deveriam ter sido concluídas em agosto, posteriormente em outubro, e findaram com o anúncio da Petrobras no dia 26 de novembro. 

ENTRAVES

Na mesma ocasião, a estatal brasileira informou que também encerrou as negociatas da venda da Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) para a Acron. Em comunicado, a Petrobras informou que permanece com seu posicionamento estratégico de sair integralmente dos negócios de fertilizantes, visando à otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia. Questionada sobre o porquê da não assinatura dos contratos, a Petrobras informou ao Correio do Estado que “segue analisando internamente todas as possibilidades de negócio que envolvam a Ansa e o projeto da UFN3”.

A Acron já havia negociado a compra de 2,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia da empresa pública boliviana por um período de 20 anos, válido a partir de 2023. Com a saída do presidente boliviano, o acordo foi desfeito e, sem o fornecimento da matéria-prima, a empresa russa pediu novo prazo ao Brasil.

Segundo o titular da Semagro, a crise na Bolívia foi o grande entrave para o fechamento do negócio. “Quando estava finalizando esse mês para a assinatura do contrato entre Acron e Petrobras, teve a crise na Bolívia. Eu até falei que ia ter um atraso na  negociação e, durante esse atraso, a Acron entrou com um pedido para a prorrogação do prazo [para assinatura do contrato] para 31 de março. Na verdade, a Acron que deu um tiro no pé, ela falou: ‘Olha não conseguimos assinar o contrato com a Bolívia, não sei se o Evo Morales vai continuar, se vão fornecer o gás’. E entrou com o pedido na Petrobras. Quando entraram com esse pedido, eles nos comunicaram. A Petrobras tomou a decisão no dia 26, a dúvida era se eles davam a prorrogação ou se cancelavam o processo e reiniciavam”, contextualizou Verruck. 

VENDA DO GÁS

O secretário ainda destacou que, no início das tratativas, tinha sido estabelecido que o comprador seria o responsável pela compra do gás. “A Petrobras entendeu que ninguém sabe se em março de 2020 as relações com a Bolívia estarão restabelecidas de tal forma que a Acron vai ter o gás. Por isso, a Petrobras tomou a decisão de encerrar a negociação. Nesse momento, não existe um processo de venda da Petrobras, conversei com eles e eles estão preparando um novo edital. O que a gente está sugerindo para eles é que em vez de fazerem sem o gás que coloquem que eles garantam o fornecimento do produto. O governador [Reinaldo Azambuja] falou para eles que, se a Petrobras não garantir, a Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul [MSGás] está disposta a assumir a entrega do gás para o futuro comprador”, explicou Verruck.

Outra discussão de mercado é a venda separada da Ansa e da UFN3. Conforme o secretário, o mercado entende que a unidade de fertilizantes tem um nível de atratividade de negócio que a Ansa não tem. “Quando você mistura, você diminui essa atratividade, mas isso não está definido, isso é uma discussão que está sendo feita, que pode atrair novos players”.
Sobre o recomeço dos trâmites, o secretário informou que o Estado tinha a expectativa de que a obra começasse em março e agora todas as estratégias terão de ser refeitas. “Nós já tínhamos trabalhado qualificação profissional, fornecedores, incentivos fiscais e tudo isso foi cancelado. Todo o processo começa do zero. A grande perda é que poderíamos ter uma indústria funcionando daqui 2 anos e isso está sendo postergado”, finalizou Jaime Verruck.

* Colaborou Bruna Aquino

Economia

Em meio à crise, presidente da Petrobras descarta aumento de preços dos combustíveis

Na última semana, o presidente Jean Paul Prates confirmou que as etapas para conclusão da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN3), em Três Lagoas, devem ser retomadas no fim deste ano.

18/04/2024 17h23

Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates Thomaz Silva/ Agência Brasil

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Durante um evento no Rio de Janeiro, com foco em "O Fortalecimento da Indústria Naval Nacional e o Setor Energético Offshore", o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, descartou um aumento nos preços dos combustíveis no Brasil a curto prazo.

"Estamos avaliando as condições de mercado. Não há razão nenhuma para aumento agora. Não está sendo avaliado (aumento para as próximas semanas). Estamos monitorando o cenário internacional. Por enquanto não há nada que faça mover. E o preço do petróleo indica isso", relatou ao jornal O Globo, na manhã de hoje (18).

Conforme divulgado pelo Correio do Estado, no início desta semana, a Petrobras anunciou que as etapas para a conclusão da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN3), em Três Lagoas, devem ser retomadas até o final deste ano. A estatal informou que o processo licitatório para o reinício das obras será aberto em dezembro de 2024.

A expectativa inicial é que a unidade comece a operar até o fim de 2023.

Na semana passada, o governador Eduardo Riedel (PSDB) pediu ao presidente Lula que "olhasse com carinho" para a fábrica, que está com as obras paradas desde 2014. O pedido foi feito durante visita do presidente a Campo Grande.

Nesta segunda-feira (15), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, confirmou as falas do presidente, em entrevista à CNN, que as obras serão retomadas em breve.  
   

A UFN3, em Três Lagoas, está com as obras paralisadas - ReproduçãoA UFN3, em Três Lagoas, está com as obras paralisadas - Reprodução

Investimentos

De acordo com o presidente da Petrobras, rebateu um dossiê feito na semana passada, contra a permanência dele no comando da estatal e que apontava que Prates resistia em concluir a UFN3, que precisa de investimento de R$ 5 bilhões.

Durante a conversa, Jean Paul afirmou que sempre defendeu a importância da inclusão do projeto da fábrica no Planejamento Estratégico da Petrobras, o que foi feito em novembro do ano passado, após demonstração técnica de viabilidade financeira e decisão da estatal de voltar ao setor de fertilizantes.

O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, reafirmou que o dossiê sobre a não retomada da UFN3 não correspondia à realidade

"Estamos acompanhando o assunto junto com a ministra Simone Tebet e temos inclusive a previsão que a licitação ocorra no final de ano", disse.

Quando concluída, a UFN3 deve reduzir em 15% a dependência brasileira dos nitrogenados, contribuindo para a autonomia nacional no setor de fertilizantes.

A obra da UNF3 foi paralisada no fim de 2014, com 81% da construção realizada.

A fábrica de fertilizantes foi projetada para consumir diariamente 2,3 milhões de metros cúbicos de gás natural, fazendo a separação e os transformando em 3.600 toneladas de ureia e outras 2.200 toneladas de amônia por dia.
 

Valor do petróleo 

Na tarde desta quinta-feira (18), o preço do petróleo Brent, usado como referência internacional, está em queda de 0,22%, a US$ 87,10. Na semana passada, chegou a passar os US$90. Segundo dados da Abicom, que reúne os importadores, o preço da gasolina cobrado pela estatal está 20% menor em relação ao cenário internacional. No caso do diesel, a diferença hoje é de 10%

Declarações 

Conforme informações do governo brasileiro, os preços feitos pela  Petrobras ocorreram em outubro do ano passado, quando a estatal reduziu o valor da gasolina nas refinarias, quando passou de R$2,93 para R$2,81. No caso do diesel, a queda foi em dezembro (caindo de R$3,78 para R$3,48).

Durante o evento nesta quinta-feira, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o impacto do conflito no Oriente Médio não deve intervir sobre os valores dos combustíveis no Brasil.

As declarações de Prates ocorrem em momento de crise na estatal, que se estendeu  ao Conselho de Administração da estatal, após falas de Silveira. 

A crise chegou até o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com sede em São Paulo, que derrubou a decisão em primeira instância e reconduziu à presidência do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, um dos representantes da União no colegiado. Ele foi afastado na última semana. Logo em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu.

Questionado como estava no clima dentro da Petrobrás, Prates disse estar tranquilo.

"Eu estou tranquilo. O presidente Lula está na Colômbia. Eu não fui a Brasília para isso. Temos agendas em Brasília constantemente. Por exemplo, eu passei o dia inteiro no TCU (Tribunal de Contas da União). Fui ver as lideranças no Senado. São meus amigos afirmou Prates".

 

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Orçamento

Com previsão de R$ 6,8 bilhões, orçamento da Capital deve ser 4% maior em 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância

18/04/2024 12h00

Divulgação

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A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu, nesta segunda-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, com previsão de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.

Esse número representa um aumento de cerca de 4% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 6,5 bilhões.

O processo de tramitação agora se inicia, permitindo que os vereadores apresentem emendas à proposta. Além disso, está prevista a realização de uma audiência pública para ouvir a opinião da população.

A expectativa é que o projeto seja votado até o final do primeiro semestre.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância, com foco especial na educação infantil é uma delas.

O relator da proposta é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Betinho.

"Os vereadores têm agora o prazo regimental para apresentar suas emendas, incluindo esta nova opção para beneficiar a educação infantil. A LDO é crucial porque estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que será detalhadamente analisada no segundo semestre", ressalta o vereador.

Em 2024, estabeleceu-se a destinação de 25% da receita para aprimorar o ensino, reservando 1% para iniciativas culturais e 15% de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde.

Quanto às Emendas Impositivas, diferenciam-se das ordinárias por serem de cumprimento obrigatório pelo Executivo. Em Campo Grande, metade do valor dessas emendas é destinada à saúde, enquanto o restante é direcionado a outras áreas. Com a nova medida, pretende-se destinar 5% para programas relacionados à primeira infância no próximo orçamento.

 

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