Economia

ficou caro ainda

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Governo revê aumento e reduz tributo
no etanol em oito centavos por litro

Governo revê aumento e reduz tributo
no etanol em oito centavos por litro

FOLHAPRESS

28/07/2017 - 19h05
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O governo deve publicar ainda nesta sexta-feira (28) um decreto revertendo parte do aumento na alíquota de PIS/Cofins do etanol, o que reduzirá o aumento do imposto por litro em R$ 0,08.

Ou seja, em vez de o combustível ficar R$ 0,32 mais caro por litro, como havia sido anunciado na semana passada, a alta será de R$ 0,24.

A revisão, feita após forte pressão do setor sucroalcooleiro, não atingirá as altas anunciadas nas alíquotas da gasolina e do diesel.

Segundo a Folha apurou, a medida fará com que o governo arrecade R$ 501,7 milhões a menos do que o previsto, o que equivale a cerca de 5% dos R$ 10,4 bilhões estimados inicialmente.

Nesta segunda-feira (24), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já havia afirmado que a Receita estava recalculando a elevação da alíquota para o etanol.

Isso porque representantes de produtores argumentaram que a alta da tributação sobre o combustível estava acima do limite legal.

Pela legislação, a alíquota máxima deve ser equivalente a 9,25% do valor médio da venda do etanol ao consumidor nos últimos 12 meses, dependendo do volume comercializado em cada Estado. Em alguns casos, a alta no etanol furava esse teto.

"A avaliação da Receita Federal é que [o tributo] está no limite da lei. Eu recomendei à Receita Federal que fizesse mais uma vez os cálculos para ter certeza de que está no limite da lei", afirmou o ministro no início da semana.

DISTRIBUIDORES

A alíquota do etanol havia sido aumentada a R$ 0,13 para o produtor e a R$ 0,19 para os distribuidores _é sobre este último caso que incidirá a medida, com a redução desse valor para R$ 0,11.

Até a semana passada, a alíquota do combustível para os distribuidores era zerada. Como há um decreto de 2008 estabelecendo que os produtores não podem pagar mais que R$ 0,13, o PIS/Cofins passou a incidir também sobre os distribuidores.

ORÇAMENTO

O aumento foi anunciado na semana passada para que o governo pudesse fechar a revisão do Orçamento do ano.
Além da elevação de impostos sobre combustíveis, foram contingenciados, ou represados, R$ 5,9 bilhões em recursos previstos para 2017.

Sem essas medidas, o governo teria que rever a meta fiscal deste ano, que prevê um deficit de R$ 139 bilhões.
Em março, a equipe econômica já tinha bloqueado R$ 42 bilhões do Orçamento, mas pouco depois foi preciso liberar R$ 3 bilhões para gastos obrigatórios com saúde.

A maior parte da arrecadação extra com a alta do PIS/Cofins virá da gasolina, cuja alíquota foi dobrada e passou a ser R$ 0,41 por litro maior. No caso do diesel, o aumento foi de R$ 0,21 por litro.

Economia

Lula diz que não quer criticar taxa de juros, mas que 'está difícil'

Presidente afirma que crescimento da economia neste ano vai surpreender os 'pessimistas'

22/04/2024 18h00

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Agência Brasil/

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (22) que não iria repetir as tradicionais críticas às taxas de juros, para não ofuscar as medidas que são anunciadas pelo seu governo. No entanto, acrescentou que "todo mundo sabe que está difícil".

"Eu não quero nem falar mal de juros, de outras coisas, se não a manchete do jornal será essa e não o programa Acredita", afirmou o presidente Lula.
"Você veja que ninguém falou mal de juro, que ninguém falou mal. Todo mundo sabe que está difícil, mas hoje, aqui, a gente tomou a seguinte decisão: a gente não ficar lamentando o que é difícil, o que a gente não controla. A gente vai fazer aquilo que a gente pode", completou.

Lula participou na manhã desta segunda-feira (22) de cerimônia de lançamento do Acredita, no Palácio do Planalto. Trata-se de de um programa estimular o crédito para empreendedores e famílias de baixa renda, além de renegociar dívidas de pequenos negócios.

A MP (medida provisória) que institui o programa prevê ainda medidas para impulsionar o mercado imobiliário e facilitar atração de investimentos estrangeiros para o Brasil.
O mandatário acrescentou que está otimista com o desempenho da economia brasileira. Disse que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), em 2,9%, surpreendeu já os críticos e analistas, mas que ainda não é o índice ideal. Acrescentou que "ainda é pouco".
"Um crescimento de 2,9% em 2023 é claro que é pouco, mas, diante da expectativa do mercado, foi excepcional. Não sou eu ou o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad acreditando na economia, são os empresários acreditando na economia", afirmou.
Lula então acrescentou que o crescimento da economia neste ano vai surpreender os "pessimistas".

"Eu quero alertar aos pessimistas: esse país vai crescer neste ano mais do que vocês falaram até agora. Os empregos vão ser gerados mais do que vocês imaginaram até agora. A massa salarial vai crescer mais do que vocês falaram até agora", completou.
O presidente então exaltou o programa lançado nesta segunda-feira, acrescentando que o desenvolvimento do país está necessariamente atrelado à criação de oportunidades e oferta de crédito para a população. E então disse que o principal benefício do programa é atender uma parcela da população que necessita de uma ordem menos de recursos, mas que não são atendidos pelos bancos privados.

"As pessoas que precisam de R$ 1.000, R$ 500, de R$ 1.500, de R$ 2.000, para curar uma dor qualquer que tenham dentro de casa. Banco não foi preparado para receber pobre, que chegue lá de sandália, não vou dizer o nome da sandália para não fazer propaganda", disse o presidente.
 

Economia

Bolsa sobe com impulso da Petrobras; dólar passa a cair

Investidores aguardam divulgação de índice de inflação acompanhado pelo Fed

22/04/2024 17h00

Arquivo/Agência Brasil

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A Bolsa brasileira engatou alta no início da tarde desta segunda-feira (22) com apoio das ações da Petrobras, que avançavam quase 2%.

O mercado segue acompanhando os desdobramentos sobre o pagamento dos dividendos da petroleira. Na sexta (19), a Folha noticiou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para o governo votar pela distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras.

A medida deve significar um ingresso de cerca de R$ 6 bilhões aos cofres da União, acionista controlador da empresa estatal.

Em comunicado ao mercado, a estatal disse que a maioria do conselho considera satisfatórios os esclarecimentos e atualizações sobre a financiabilidade da empresa no curto, médio e longo prazo de modo que a eventual distribuição dos dividendos não comprometeria a sustentabilidade da empresa.

"Eventual distribuição dos 50% remanescentes pela companhia, a título de dividendos intermediários, será avaliada pelo conselho de administração ao longo do exercício corrente", disse a Petrobras.


No câmbio, o dólar registrou alta durante a manhã, mas passou a registrar queda ante o real, num movimento de correção após forte alta na última semana.

Investidores estão à espera dos dados do índice de inflação americano PCE, o preferido do Federal Reserve (banco central americano), na sexta-feira. Após números de preços ao consumidor deste mês, os mercados adiaram apostas num primeiro corte de juros pelo Fed para setembro.

O mercado também aguarda números do PIB (Produto Interno Bruto) dos EUA referentes ao primeiro trimestre, a serem divulgados na quinta.

Às 13h50, o Ibovespa subia 0,61%, aos 125.88 pontos, enquanto o dólar recuava 0,32%, cotado a R$ 5,182. As ações preferenciais (sem direito a voto) da Petrobras subiam 1,87%.
Investidores também seguem de olho nas perspectivas fiscais do Brasil, num momento em que cresceram as apostas em desaceleração do afrouxamento monetário do Banco Central devido aos riscos de deterioração das contas públicas.

Em teoria, um ritmo mais lento de afrouxamento monetário no Brasil seria positivo para o real, uma vez que isso preservaria melhor a rentabilidade do mercado de renda fixa, atraindo investidores estrangeiros.
No entanto, esse impulso poderia não ter efetividade caso fosse motivado por deterioração do risco fiscal, já que esse também é um fator levado em consideração por agentes financeiros na hora de escolher destinos de investimento.

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