PREVIDÊNCIA

Governo oficializa antecipação de 13º para aposentados

A outra metade será paga com o salário referente ao mês de novembro
04/09/2015 19:00 - FOLHAPRESS


A presidente Dilma Rousseff publicou nesta sexta-feira (4) o decreto autorizando a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS.

A primeira parcela será paga em conjunto com o benefício correspondente ao mês de setembro e será 50% do benefício total. A outra metade será paga com o salário referente ao mês de novembro.

O decreto encerra um episódio polêmico que causou desgaste para o governo. Com falta de recursos, o Planalto havia cogitado não efetuar a antecipação, que vem sendo feita pelo governo desde 2006, após acordo firmado com entidades representativas de aposentados e pensionistas.

A equipe do Ministério da Fazenda havia sugerido efetuar o pagamento apenas em dezembro, em uma única parcela, conforme previsto em lei. O Ministério do Planejamento também participou da discussão.

A possibilidade de postergar o pagamento gerou grande repercussão negativa e o governo precisou rever sua posição.

Com a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas e com a entrada de recursos adicionais de concessões públicas, o governo conseguiu ganhar fôlego para arcar com a antecipação.

O pagamento de metade do 13º salário da folha da Previdência representa um gasto de R$ 15,8 bilhões para o governo. Como o pagamento é obrigatório, o impacto fiscal no ano é o mesmo, independentemente da data de pagamento.

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Felpuda


Princípio de "rebelião" política no interior de MS, fomentada por grupo interessado em tomar o poder, não prosperou. Quem deveria assumir o "comando da refrega", descobriu que, além da matemática ser ciência exata, há "prova dos nove". Explica-se: é segunda suplente, pois não conseguiu votos necessários nas últimas eleições, mas assumiu o cargo porque a titular licenciou-se, assim como o primeiro suplente. Caso contrarie a cúpula, seria aplicada a tal prova e, assim, "noves fora, nada".