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NOVA MEDIDA

Governo federal decide elevar<br> tributos sobre combustíveis

Governo federal decide elevar<br> tributos sobre combustíveis
19/07/2017 20:00 - FOLHAPRESS


 

O governo decidiu nesta quarta-feira (19) aumentar tributos que incidem sobre os combustíveis, com o objetivo de cobrir o buraco nas receitas públicas e evitar uma revisão na meta de deficit de R$ 139 bilhões neste ano.

Segundo integrantes do governo, o não cumprimento da meta fiscal seria um sinal de fraqueza diante da crise política e é exatamente isso que assessores do peemedebista querem evitar.

Em reunião no Palácio do Planalto no fim da tarde desta quarta, o presidente Michel Temer concordou com os argumentos apresentados pela equipe econômica e deu aval para a elevação de tributos.

Numa primeira etapa, haverá aumento de PIS e Cofins cobrados sobre a gasolina e o diesel. A nova alíquota entra em vigor nesta quinta (20), após a publicação de decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União.

A Cide, outro tributo que incide sobre combustíveis, também pode ser elevada. Nesse caso, o governo precisa esperar 90 dias para começar a arrecadar.

Para os técnicos, essa medida deve ser tomada porque a equipe política de Temer não conseguiu garantir no Congresso medidas que trariam receita, como o Refis e a reoneração da folha de pagamentos.

Na avaliação de integrantes da equipe econômica, Temer cedeu demais em troca de apoio de parlamentares e ficou sem alternativas para fechar as contas.

A preferência é o aumento de tributos à mudança da meta de deficit, o que significaria descompromisso com o ajuste fiscal e teria potencial de afugentar investidores e provocar mau humor no mercado financeiro - alta do dólar e dos juros e queda das ações negociadas em Bolsa.

Desde que assumiu o cargo, Temer sempre se disse contrário ao aumento de impostos. No entanto, a alternativa nunca foi descartada.

O aumento dos tributos sobre combustíveis foi a melhor opção encontrada porque o preço da gasolina vem caindo nos postos do país.

Entre junho de 2016 e junho deste ano, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 3,64 para R$ 3,54 no país. Já o etanol hidratado (vendido na bomba) aumentou, de R$ 2,46 o litro para R$ 2,48.

Diante desse cenário, o Palácio do Planalto já elaborou um discurso para justificar o reajuste do combustível.

Aumentar o preço da gasolina na bomba neste momento, segundo assessores de Temer, ajudaria a elevar a competitividade do etanol.

O efeito adverso disso, um impacto altista na inflação, não seria preocupante porque os índices estão em queda livre -nos últimos 12 meses encerrados em junho, a inflação oficial foi de 3%.

O anúncio oficial da decisão deve ser feito nesta quinta, antes que o presidente embarque para a Argentina, onde participa de reunião da cúpula do Mercosul.

Felpuda


Alguns políticos estão se aproveitando deste momento preocupante de pandemia para sugerir projetos oportunistas que, em alguns casos, são de resultados extremamente duvidosos. O mais interessante – para não dizer outra coisa – é que se for analisado o desempenho normal dessas figuras, verifica-se que essa preocupação toda nunca esteve no topo das suas prioridades. Ano eleitoral é assim mesmo. Lamentável!