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CRISE DO CORONAVÍRUS

Governo deve liberar suspensão de contrato de trabalho por dois meses

Nova medida provisória deve atender empresas obrigadas a fechar e microempresas
27/03/2020 14:21 - Da Redação


Governo deve liberar suspensão de contrato de trabalho por dois meses - Jovem Pan
 

O governo federal está para publicar alteração no texto da medida provisória que reduziu de quatro para dois meses a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho. Nesta hipótese, também seria permitido que este tipo de recurso fosse direcionado somente para as empresas obrigadas a fechar por decisão dos governos locais. A exceção, conforme o jornal O Globo, são as micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos, mesmo em funcionamento.

Durante o afastamento, os trabalhadores receberão o seguro-desemprego. A medida provisória (MP) que trata do assunto vai permitir a redução de jornada e de salário, que pode ser de 25%, 35% e 50% por até três meses.

Neste caso, a União entra com uma parcela proporcional ao seguro-desemprego para ajudar o empregador a complementar a renda do empregado - que sairá ganhando menos, mas não perderá o emprego.

Conforme estimativa do governo, a proposta beneficiará 11 milhões de trabalhadores, sem distinção de  setores da economia, e que ganha até três salários mínimos. O impacto nas contas públicas poderá chegar a R$ 36 bilhões.

IMPACTO

Segundo estimativas do governo, a proposta beneficiará 11 milhões de trabalhadores, sem distinção de  setores da economia, e que ganha até três salários mínimos. O impacto nas contas públicas poderá chegar a R$ 36 bilhões.

A medida faz parte das ações do governo para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus no emprego e na renda.  

O texto da MP já foi fechado pela área técnica e está sob avaliação do Ministério da Economia e da Casa Civil. A expectativa é que ela seja publicada até sexta-feira. Várias empresas estão segurando demissões à espera da medida.

 

Felpuda


Outrora afinadíssimo com o presidente Jair Bolsonaro, parlamentar sul-mato-grossense começou a ser escanteado em consequência de uma das crises políticas de grande repercussão. A figura entrou em campo e botou falação sobre o que estava ocorrendo, e isso soou que só como crítica pesada ao governo, que, como não poderia deixar de ser, não gostou nadica de nada. Há quem diga que o dito-cujo é muito levado “pelo sangue”. Então, tá!...