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PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Governo anuncia que extinguirá o eSocial e criará outros em janeiro de 2020

9 JUL 19 - 17h:18ESTADÃO CONTEÚDO

O secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o novo sistema que será criado para substituir o eSocial exigirá menos informações de pequenas e médias empresas. Também haverá simplificações para empregadores domésticos. O governo anunciou que extinguirá o programa e criará outros em janeiro de 2020. 

As pequenas e médias empresas teriam obrigatoriamente que utilizar o eSocial a partir deste mês, mas a obrigação foi suspensa. 

Serão criadas duas novas plataformas, uma para os dados prestados à Receita Federal e outra para informações de previdência e trabalho. "Serão dois sistemas bem mais simples, não haverá aumento de complexidade", afirmou. 

Entre as mudanças que serão feitas no sistema nos próximos meses está a retirada de informações duplicadas ou que não são exigidas por lei, como número do RG, título de eleitor e NIT/PIS - os dados cadastrais serão concentrados no CPF. Também foi suspensa a obrigatoriedade das empresas apresentarem informações de saúde e segurança de trabalho, que começaria neste mês. 

Já dados básicos como informações de folha de pagamento e férias, por exemplo, serão mantidas. Permanece ainda a obrigação de prestar informações sobre acidentes de trabalho. 

"Empresas que já se adaptaram ao eSocial não serão prejudicadas", afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo.

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