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Gastos com saúde crescem mesmo
em meio à crise e atingem 9,1% do PIB

Gastos com saúde crescem mesmo
em meio à crise e atingem 9,1% do PIB

Folhapress

20/12/2017 - 10h59
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O consumo final de bens e serviços de saúde no Brasil cresceu em 2015, um dos piores anos da crise econômica, e atingiu R$ 546 bilhões, o equivalente a 9,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Desse total, R$ 231 bilhões (3,9% do PIB) corresponderam a despesas de consumo do governo e R$ 315 bilhões (5,2% do PIB), a despesas de famílias e instituições sem fins de lucro a serviço das famílias. As informações são da Agência Brasil.

Os dados fazem parte da Conta-Satélite de Saúde Brasil 2010-2015, que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta quarta (20), com informações sobre produção, consumo final e comércio exterior de bens e serviços relacionados à saúde, bem como informações sobre trabalho e renda nas atividades que geram esses produtos.

Embora os gastos das famílias com saúde tenham sido superiores ao do governo, pouco menos de 50 milhões de pessoas têm plano de saúde no país -o equivalente a um quarto da população.

A situação vem se repetindo nos últimos anos, segundo um dos responsáveis pela pesquisa, Ricardo de Morais. "Quando a gente junta os gastos com medicamentos com os relativos aos serviços, as famílias continuam gastando mais do que o governo. Se levássemos em conta somente os gastos com serviços de saúde, os do governo seriam maiores, mas como as famílias têm gastos bastantes razoáveis com a compra de medicamentos, os gastos das famílias são maiores do que os do governo", afirma o pesquisador.

Uma das constatações do IBGE, a partir da pesquisa, é de que a participação das atividades de saúde na renda gerada no país (em valor adicionado) aumentou em todos os anos da série e saltou de 6,1% do PIB em 2010 para 7,3% em 2015. Este aumento se deu em todos os anos.

A participação dos serviços no consumo de saúde aumentou em todos os anos, passando de 75,9% para 79,2%, entre 2010 e 2015. Já em relação aos bens, a participação dos medicamentos caiu de 22,4% para 19%.

Em 2014, o volume de bens e serviços de saúde consumido por famílias e instituições sem fins lucrativos aumentou 4,3%, em linha com o crescimento de 4,5% do consumo do governo.

No mesmo período, os preços dos bens e serviços de saúde subiram mais do que a média dos preços da economia -foi um aumento de 0,5 ponto percentual, ao passar de 8,2% para 8,7% do PIB. "Esse aumento de participação é explicado tanto pelo aumento do volume do consumo desses bens e serviços quanto pelo aumento de seus preços", diz Morais.

DESPESA
Os dados da Conta Satélite de Saúde 2010-2015 indicam que a despesa per capita com o consumo de bens e serviços de saúde, em 2015, foi de R$ 1.538,79 para famílias e instituições sem fins de lucro a serviço das famílias e de R$ 1.131,94 para o governo.

O levantamento do IBGE constatou que as despesas com consumo de bens e serviços de saúde oscilaram entre 18,5% e 19,6% do total do consumo do governo, entre 2010 e 2015. Já no caso das famílias, as despesas com consumo de bens e serviços de saúde passaram de 7,3% do total de seu consumo final, em 2010, para 8,2%, em 2015.

O consumo de bens e serviços de saúde cresceu em todos os anos da série, fechando 2015 com crescimento em volume -descontando as variações de preços- de 0,5% para o governo e de 1,6% para as famílias, em relação ao ano anterior.

O ponto fora da curva ocorreu em 2012, quando o aumento no consumo de bens e serviços de saúde foi o menor da série. Nesse ano, o crescimento foi menor que o da população, o que levou a uma variação per capita negativa de 0,1%.

SUBSÍDIO
Os subsídios do governo à população relativos ao programa Aqui Tem Farmácia Popular -que transfere recursos a farmácias populares para pagar medicamentos adquiridos pelas famílias- deram um salto nos últimos anos, passando de R$ 238 milhões para R$ 2,8 bilhões, entre 2010 e 2015.

Entre os dados de consumo do governo, na parte de despesas são o que mais chama a atenção. São transferências que são na forma de subsídios: o farmácia popular passou de R$ 238 milhões em 2010 para R$ 2,8 bilhões em 2015, ressaltou Ricardo de Morais.

Ele lembrou que de Recursos e Usos, no "apêndice" desta publicação, esses recursos são tratados como "subsídio ao consumo de medicamentos pelas famílias". "O Farmácia Popular é um programa do governo que desde a sua implantação vem crescendo muito rápido. É um programa bastante divulgado, daí esses números", justifica.

Orçamento

Com previsão de R$ 6,8 bilhões, orçamento da Capital deve ser 4% maior em 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância

18/04/2024 12h00

Divulgação

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A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu, nesta segunda-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, com previsão de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.

Esse número representa um aumento de cerca de 4% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 6,5 bilhões.

O processo de tramitação agora se inicia, permitindo que os vereadores apresentem emendas à proposta. Além disso, está prevista a realização de uma audiência pública para ouvir a opinião da população.

A expectativa é que o projeto seja votado até o final do primeiro semestre.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância, com foco especial na educação infantil é uma delas.

O relator da proposta é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Betinho.

"Os vereadores têm agora o prazo regimental para apresentar suas emendas, incluindo esta nova opção para beneficiar a educação infantil. A LDO é crucial porque estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que será detalhadamente analisada no segundo semestre", ressalta o vereador.

Em 2024, estabeleceu-se a destinação de 25% da receita para aprimorar o ensino, reservando 1% para iniciativas culturais e 15% de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde.

Quanto às Emendas Impositivas, diferenciam-se das ordinárias por serem de cumprimento obrigatório pelo Executivo. Em Campo Grande, metade do valor dessas emendas é destinada à saúde, enquanto o restante é direcionado a outras áreas. Com a nova medida, pretende-se destinar 5% para programas relacionados à primeira infância no próximo orçamento.

 

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DESENVOLVIMENTO

Programa Precoce MS: novo sistema de cadastramento de estabelecimentos rurais já está em vigor

Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação e anexar o certificado

18/04/2024 10h30

Divulgação

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O Programa Precoce MS implementou um novo sistema informatizado para facilitar cadastros e recadastramentos de estabelecimentos rurais, profissionais responsáveis técnicos e classificadores, visando valorizar aqueles que contribuem para a produção de animais de qualidade superior.

Com objetivo de promover práticas agropecuárias sustentáveis e melhorar aspectos como biosseguridade, bem-estar animal e gestão sanitária, o sistema agora está disponivel no Portal e-Fazenda.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Rogério Beretta, o sistema foi modernizado para melhor desempenho. 

Novas medidas

As novas medidas exigem o recadastramento dos profissionais responsáveis técnicos e classificadores, além de estabelecimentos rurais. Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação no Precoce/MS via Escolagov e anexar o certificado.

Os estabelecimentos rurais já cadastrados permanecerão no nível "Obrigatório" até a renovação do cadastro. Os classificadores de carcaças bovinas também precisam ser recadastrados e formalizar uma ART com a empresa contratante.

As novas regras também afetam a condição legal dos estabelecimentos para cadastro no sistema, exigindo regularidade perante várias entidades, incluindo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Para estabelecimentos que praticam confinamento, é necessário apresentar documentação ambiental adequada.

O cálculo do incentivo para animais abatidos considerará o impacto tanto do processo produtivo quanto do produto obtido. A modernização inclui a implantação de protocolos de produção e avaliação através do "Protocolo Precoce em Conformidade", enfatizando a segurança alimentar, sustentabilidade e tecnologia nos sistemas produtivos.

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