O contrato que a Petrobras tinha com a boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) para fornecimento de gás natural venceu em dezembro. Um acordo de transição foi assinado entre as estatais e garante o suprimento de gás até março de 2020. A notícia é positiva para Mato Grosso do Sul, que lucra com a arrecadação, já que o gás entra da Bolívia para o Brasil pelo Estado.
De acordo com o titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, o novo acordo é positivo para Mato Grosso do Sul e “cria uma tendência de arrecadação em cima desse fornecimento de gás”, avalia .
O contrato foi assinado pela empresa em 27 de dezembro e divulgado nesta segunda-feira (30) por meio de comunicado ao mercado. O contrato estabelece um período de transição de 1º de janeiro de 2020 a 10 de março de 2020, “no qual Petrobras e YPFB darão continuidade ao processo de negociação com o objetivo de alterar determinadas condições comerciais, alinhadas ao processo de abertura do mercado brasileiro de gás natural e ao novo contexto do mercado boliviano”, informou o documento.
Segundo o secretário, a notícia é aguardada há dois anos e é um passo importante. “Ainda é um acordo de transição, mas é um passo importante. Ele vale até março de 2020 e, até essa data, a Petrobras se compromete a bombear em torno de 19 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural para o Brasil. Isso ainda seria um saldo daquilo que a Petrobras não bombeou ao longo dos últimos anos, visto que ela tinha um contrato de 24 milhões de metros cúbicos “take or pay”, ou seja, pagava pelo gás, independente do uso ou não”, informou Verruck.
Verruck ainda lembrou que as negociações da venda da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3) não foram bem sucedidas por causa da falta de garantia de fornecimento de gás natural por parte da YPFB. “Ainda aguardamos novidades com relação a essa garantia. O acordo de transição é um sinal positivo, mas a liberalidade do gasoduto para o mercado ficou para 2021, visto que a Petrobras comprou 18 milhões de metros cúbicos de capacidade do Gasbol e terá o monopólio de uso do gasoduto por mais 12 meses. Esperava-se que outras empresas estreassem como supridoras de gás no Brasil neste ano de 2020, mas só em 2021 a Petrobras deve reduzir as operações para 8 milhões de metros cúbicos. Isso posterga, por um ano, a operação de novas empresas que já tinham pré-contratos de compra de gás natural da Bolívia”.
UFN3
A novela para a venda da UFN3 não tem data para terminar. Após o cancelamento da venda da indústria pela Petrobras para o grupo russo Acron, a estatal brasileira prepara nova licitação e a gigante russa dos fertilizantes deve participar da disputa.
Por meio de comunicado, a Petrobras anunciou que as negociações para a venda da UFN3 para a gigante russa terminaram sem o fechamento do negócio. O principal motivo para que o contrato não fosse firmado foi a crise boliviana que culminou na queda do ex-presidente Evo Morales. Além de ser o fornecedor oficial do gás natural-a matéria prima para o funcionamento da fábrica-, a estatal YPFB era sócia com 12% do negócio, com opção de ampliar a participação para 30%.
Novo edital
Os dirigentes da Petrobras estão discutindo as questões do novo edital- com gás garantido ou não. Conforme o secretário Jaime Verruck havia adiantado ao Correio do Estado, a estatal brasileira entende que um dos problemas do cancelamento foi a falta de garantia do gás, consequentemente o fato de a Bolívia não poder garantir o gás. “A discussão do edital virá em torno disso. É importante para nós que o grupo russo continue no páreo pelos levantamentos que eles já fizeram, mas acreditamos que devam aparecer outros interessados se a gente conseguir garantir o gás no edital”, finalizou.
As obras na UFN3 foram interrompidas em dezembro de 2014, com 83% já concluídas, por ilegalidades apontadas pela Operação Lava Jato. A concretização da compra das ações pelos russos deveria retomar as obras do empreendimento, que fica em Três Lagoas, no começo de 2020. Conforme o cronograma divulgado pelo Governo do Estado, a finalização das tratativas deveria ter sido concluída em agosto, posteriormente em outubro e findou com o anúncio da Petrobras no dia 26 de novembro.