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Fiscalização

Força-tarefa flagra posto vendendo produto vencido
e notifica seis em MS

Participaram da ação que autuou os proprietários fiscais da ANP, Procon e Polícia Civil

24 AGO 15 - 11h:29VÂNYA SANTOS

Um posto de combustíveis foi autuado por uso indevido de marca comercial e outros cinco por infrações diversas, como vender mercadorias vencidas, não ter placas obrigatórias e placa de preço em desacordo com a legislação. A fiscalização aconteceu entre os dias 18 e 20 deste mês nas cidades de Jardim e Bonito.

Ao todo foram fiscalizados nove postos revendedores de combustíveis e dois Transportadores-Revendedores-Retalhistas na força-tarefa, que contou com atuação de equipes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MS), Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e Procon de Jardim.

A ANP emitiu auto de infração por uso indevido da marca comercial, enquanto o Procon fez outras cinco autuações.

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