O governo de Mato Grosso do Sul projeta um rombo de R$ 1,4 bilhão na receita com impostos prevista para este ano, por causa da desaceleração econômica do Estado causada pelas medidas de isolamento para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19). Já prevendo perder o montante significativo, o governador Reinaldo Azambuja negocia empréstimo de R$ 1 bilhão (US$ 200 milhões) com bancos internacionais.
Para isso, dependerá da aprovação da medida de socorro aos Estados, o Plano Mansueto, em pauta desde o ano passado e que deve ser votado nesta terça-feira no Congresso Nacional.
Em alguns setores da economia, essenciais para a receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a queda na receita chega a 40%. “É o caso de setores como combustíveis, energia elétrica”, disse o governador Reinaldo Azambuja em entrevista ao telejornal MS1, da TV Morena.
Durante a entrevista, Azambuja disse que o Estado depende 90% da arrecadação do ICMS para sobreviver.
“Estamos analisando a prorrogação do ICMS para o microempreendedor e para as pequenas empresas. O governo federal garantiu o fundo de participação dos estados, tem estado que depende 70% do fundo, MS não. O Estado sobrevive de ICMS, 90% da nossa receita é com esse imposto”.
Apesar da projeção de perdas, conforme as informações do Portal da Transparência, a arrecadação estadual em março, contabilizando apenas as receitas, foi maior que no mês imediatamente anterior.
Em fevereiro, Mato Grosso do Sul arrecadou um total de R$ 1,275 bilhão. Enquanto em março, quando começaram as medidas de isolamento social, a receita total teve R$ 232 milhões a mais, somando R$ 1,507 bilhão.
O ICMS arrecadado pelo Estado também foi maior no comparativo mensal. Em fevereiro, foram R$ 478, 740 milhões com a principal receita de MS, já em março o montante chegou a R$ 536,758 milhões.
EMPRÉSTIMOS
Outros estados já fazem movimentações semelhantes neste sentido. São Paulo, por exemplo, já articula empréstimo de US$ 100 milhões com o Banco Mundial. O dinheiro, caso liberado, será utilizado para investimentos na área da saúde.
Já o estado de Santa Catarina, informa o jornal O Globo, articula crédito de US$ 344 milhões com o Bank of America.
Pará, Ceará e Rio Grande do Norte também têm projetos para crédito internacional.
Todos eles dependem do Plano Mansueto. No caso de novos financiamentos, o gargalo é a exigência de aval do Tesouro Nacional, que não pode ser concedido hoje por causa da fragilidade fiscal de muitos governos estaduais. A expectativa é de que a aprovação do chamado Plano Mansueto, que flexibiliza essas regras e deve ser votado na Câmara nesta terça-feira, permita um reforço nos recursos para fazer frente à pandemia.
Governo e Assembleia liberam R$ 20 milhões a municípios
Os Fundos Municipais de Saúde dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul vão receber R$ 20 milhões dos R$ 36 milhões destinados aos deputados estaduais por meio de emendas parlamentares.
Segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), os recursos poderão ser usados livremente pelos prefeitos para as ações de combate à pandemia da Covid-19.
A medida foi possível por meio de um acordo firmado entre Azambuja e o deputado estadual Paulo Corrêa, presidente da Assembleia.
Reinaldo Azambuja destacou que a iniciativa é dos próprios parlamentares e que não existe burocracia envolvendo o uso dos recursos, os quais serão depositados e automaticamente os prefeitos poderão utilizá-los na gestão da Saúde.
“Eu fui procurado pelo presidente da Casa (Paulo Corrêa), pelos líderes e por todos os deputados. Nós acordamos com a Assembleia Legislativa em destinar mais de R$ 20 milhões para os 79 municípios. É um ato dos deputados que destinaram grande parte das emendas [para os fundos municipais de saúde]”, disse Azambuja durante entrevista.
