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EFEITOS DA CRISE

Estado tem queda de R$ 265 milhões na arrecadação de abril

Governador espera que primeira parcela da ajuda federal chegue em maio para amenizar perdas
29/05/2020 09:00 - Súzan Benites


A crise financeira causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) já ocasionou queda na arrecadação estadual. O governo do Estado de Mato Grosso do Sul registrou retração de quase R$ 265 milhões no mês de abril, o pior resultado de 2020. A queda de março para abril foi de 22% na receita da administração estadual.

Conforme os dados do demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL), em março, o governo arrecadou R$ 1,185 bilhão, enquanto em abril a receita recuou para R$ 920,496 milhões. Principal tributo recolhido pelo Estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também encolheu. De março para abril, foram R$ 130 milhões a menos, saindo de R$ 892,5 milhões em março para R$ 762,3 milhões no mês seguinte.

Além do ICMS, outro imposto também reduziu a média de arrecadação, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O segundo tributo mais importante para a execução das políticas públicas estaduais ficou abaixo da média dos dois anos anteriores, que era de R$ 53,55 milhões. Em abril, foi registrado o menor resultado do ano, fechando em R$ 45,2 milhões, contra R$ R$ 56,9 milhões no mesmo mês de 2019 e R$ 50,2 milhões em abril de 2018, tendo melhor desempenho apenas que abril de 2017, quando as receitas foram de R$ 37,2 milhões.

De acordo com a gestão estadual, os números do primeiro bimestre deste ano vinham construindo resultado satisfatório ante as políticas fiscais e econômicas. Estratégias como o programa de regularização tributária, conhecido como Refis do ICMS, e o programa Nota MS Premiada, por exemplo, aumentaram a receita estadual no período. Movimento que foi quebrado com a pandemia do novo coronavírus.

AJUDA

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reforçou que a equipe econômica está trabalhando para que o Estado possa continuar a cumprir os compromissos com a população sul-mato-grossense. De acordo com o governador, a sanção do projeto de Lei da ajuda emergencial aos estados é uma das principais ferramentas para superar a crise.

“Cobramos a liberação da primeira parcela já no mês de maio, para que possamos cumprir os compromissos financeiros, em especial o pagamento da folha de pessoal. Estamos vivendo um momento de perda brutal das nossas receitas. A crise atingiu a dona de casa, os trabalhadores, empresários, estados, municípios e a própria União. Este é um momento que exige a contenção de despesas, bem como a busca de fontes alternativas de receitas e a atração de novos empreendimentos para o Estado, voltados ao crescimento econômico e à geração de emprego e renda”, considerou Azambuja.

Para o secretário de Fazenda, Felipe Mattos, a queda na arrecadação decorrente da pandemia exigirá um esforço maior da equipe econômica do governo na composição orçamentária. “Olhando o mapa como um todo, vemos que os estados brasileiros foram severamente atingidos pela queda na arrecadação de tributos, reflexo principalmente da Covid-19. Em Mato Grosso do Sul não é diferente, vamos precisar trabalhar duro para garantir o pagamento dos servidores, bem como para a execução das políticas públicas como Educação, Saúde, Segurança Pública, entre outros”, finalizou.

PREFEITURAS

O governador ressaltou que a queda nas receitas do ICMS e do IPVA também afeta os municípios, já que constitucionalmente eles têm direito a 25% de toda a arrecadação de ICMS feita pelo Estado e de 50% do total arrecadado com IPVA, os quais são revertidos para o município em que o veículo está registrado.

A Prefeitura de Campo Grande também já sinaliza a queda nas receitas. Em abril, a Capital computou queda de 18,56% na arrecadação. A estimativa é de que em 2020 a redução chegue a R$ 150 milhões.  

No interior do Estado, a situação não é diferente. O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, disse que cidades menores dependem, em sua maioria, do rateio do ICMS estadual. A maioria dos municípios registrou queda de 35% nas receitas de abril.  

REFIS DO ICMS

O Refis do governo do Estado começou a valer em dezembro de 2019. O prazo para endividados com o fisco estadual renegociarem débitos termina dia 15 de junho.  

Os tributos podem ser pagos à vista, em parcela única, com redução de 95% das multas punitivas ou moratórias.

 
 

Felpuda


Considerados “traíras” por terem abandonado o barco diante dos indícios da chegada da borrasca à antiga liderança, alguns pré-candidatos terão de se esforçar para escapar da, digamos assim, vingança, velha conhecida da dita figurinha. Dizem por aí que há promessas nesse sentido, para que os resultados dos “vira-casacas” nas urnas sejam pífios. Sabe aquela velha máxima: “Pisa. Mas, quando eu levantar, corre!” Pois é...