Economia

LONGA ESPERA

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Espera por aposentadoria
chega a 1 ano no Estado

Servidores do INSS trabalham em mutirão para atender a enxurrada de pedidos

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem, atualmente, mais de 2 milhões de brasileiros que aguardam a aprovação de benefícios pagos pela entidade. Em Mato Grosso do Sul, há muitos desses pedidos e o tempo de espera para a homologação da aposentadoria pode chegar até a 1 ano. Entre as solicitações, a maior concentração é de aposentadoria. 
As mudanças aprovadas com a reforma da Previdência, que entraram em vigor dia 13 de novembro de 2019,  “empacaram” ainda mais a tramitação dos pedidos em andamento.  Desde que ela foi promulgada, nenhuma nova aposentadoria foi concedida no Brasil, informam as agências de notícia. 

Do total, 1,4 milhão refere-se a pedidos de aposentadorias, equivalente a 74%. O restante são requisições de Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos, pessoas com deficiência e licença maternidade. O Correio do Estado apurou que, no INSS de Mato Grosso do Sul, o quadro de pessoal do instituto não supre a demanda e os servidores trabalham para tentar dar andamento à fila nacional. Processos de outros estados estão sendo analisados na superintendência.  

O motorista João Márcio Ferreira, 59 anos, deu entrada no processo de aposentadoria em julho de 2019, ainda antes da nova Previdência, e até o momento aguarda uma resposta sobre o pedido. “Trabalhei durante 30 anos como segurança e há sete como motorista. Eu dei entrada em julho, depois me pediram alguns documentos que faltaram, e agora estou aguardando”.

A empregada doméstica Maria Ramos, 60 anos, deu entrada no processo em outubro do ano passado. “Eu trabalho há 15 anos com a mesma família. O meu patrão já recolhia a contribuição antes de a lei passar a valer para as domésticas. E depois ele passou a recolher pelo INSS. Dei entrada em outubro e estou aguardando”, disse.  

A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter seu pedido de benefício analisado pelo instituto. De acordo com a advogada Rafaela Amorim, o INSS digital facilitou as aposentadorias reconhecidas administrativamente. “Porém aumentou o tempo de espera, de três a quatro meses para um ano aproximadamente. Vale destacar que a maioria não é reconhecida pelo INSS, precisando de guarida judicial. A reforma da Previdência vai aumentar mais esses pedidos judiciais pendentes de julgamento. Porém, eu acredito que em médio prazo será melhor para a economia do País”, explicou.

MEDIDAS

Conforme informações do Estadão Conteúdo, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, prometeu o anúncio de medidas, ainda nesta semana, para reduzir as filas de atendimento no INSS. Segundo ele, propostas já foram discutidas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e devem ser anunciadas amanhã.

“Estamos conversando com o ministro e validando as propostas e possibilidades internamente. Estamos trabalhando desde a semana passada, porque envolve orçamento, a estrutura organizacional. Precisamos ter essa responsabilidade de buscar respaldo técnico e jurídico. Na quarta-feira, a gente conversa”, disse Marinho.

Ainda de acordo com o Estadão, o secretário não quis adiantar quais medidas estão em estudo. Conforme informou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, o governo prepara ações para tentar pôr fim à extensa fila de espera e conseguir colocar em funcionamento o novo sistema do órgão, já com a incorporação das mudanças aprovadas na reforma da Previdência. As alternativas em estudo envolvem remanejamento de servidores. Também se avalia a contratação de terceirizados para atuar no atendimento ao público nas agências do INSS.

MUDANÇAS

O texto aprovado pela reforma institui idades mínimas para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. O tempo mínimo de contribuição foi estipulado em 20 anos para homens e 15 anos para mulheres. Até agora, havia dois modelos de Previdência. Por idade, se exigia 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), com ao menos 15 anos de contribuição. Por tempo de contribuição, em que se exige 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens), mas sem fixar idade mínima. Com a aprovação da reforma, a aposentadoria apenas por tempo de contribuição acaba. 

A proposta prevê cinco regras de transição para os trabalhadores da iniciativa privada que já estão no mercado. Uma dessas regras vale também para servidores públicos – além disso, essa categoria tem uma opção específica. Todas as modalidades vão vigorar por até 14 anos depois de a reforma entrar em vigor. Pelo texto, o segurado poderá sempre optar pela forma mais vantajosa.

Economia

Lula diz que não quer criticar taxa de juros, mas que 'está difícil'

Presidente afirma que crescimento da economia neste ano vai surpreender os 'pessimistas'

22/04/2024 18h00

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Agência Brasil/

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (22) que não iria repetir as tradicionais críticas às taxas de juros, para não ofuscar as medidas que são anunciadas pelo seu governo. No entanto, acrescentou que "todo mundo sabe que está difícil".

"Eu não quero nem falar mal de juros, de outras coisas, se não a manchete do jornal será essa e não o programa Acredita", afirmou o presidente Lula.
"Você veja que ninguém falou mal de juro, que ninguém falou mal. Todo mundo sabe que está difícil, mas hoje, aqui, a gente tomou a seguinte decisão: a gente não ficar lamentando o que é difícil, o que a gente não controla. A gente vai fazer aquilo que a gente pode", completou.

Lula participou na manhã desta segunda-feira (22) de cerimônia de lançamento do Acredita, no Palácio do Planalto. Trata-se de de um programa estimular o crédito para empreendedores e famílias de baixa renda, além de renegociar dívidas de pequenos negócios.

A MP (medida provisória) que institui o programa prevê ainda medidas para impulsionar o mercado imobiliário e facilitar atração de investimentos estrangeiros para o Brasil.
O mandatário acrescentou que está otimista com o desempenho da economia brasileira. Disse que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), em 2,9%, surpreendeu já os críticos e analistas, mas que ainda não é o índice ideal. Acrescentou que "ainda é pouco".
"Um crescimento de 2,9% em 2023 é claro que é pouco, mas, diante da expectativa do mercado, foi excepcional. Não sou eu ou o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad acreditando na economia, são os empresários acreditando na economia", afirmou.
Lula então acrescentou que o crescimento da economia neste ano vai surpreender os "pessimistas".

"Eu quero alertar aos pessimistas: esse país vai crescer neste ano mais do que vocês falaram até agora. Os empregos vão ser gerados mais do que vocês imaginaram até agora. A massa salarial vai crescer mais do que vocês falaram até agora", completou.
O presidente então exaltou o programa lançado nesta segunda-feira, acrescentando que o desenvolvimento do país está necessariamente atrelado à criação de oportunidades e oferta de crédito para a população. E então disse que o principal benefício do programa é atender uma parcela da população que necessita de uma ordem menos de recursos, mas que não são atendidos pelos bancos privados.

"As pessoas que precisam de R$ 1.000, R$ 500, de R$ 1.500, de R$ 2.000, para curar uma dor qualquer que tenham dentro de casa. Banco não foi preparado para receber pobre, que chegue lá de sandália, não vou dizer o nome da sandália para não fazer propaganda", disse o presidente.
 

Economia

Bolsa sobe com impulso da Petrobras; dólar passa a cair

Investidores aguardam divulgação de índice de inflação acompanhado pelo Fed

22/04/2024 17h00

Arquivo/Agência Brasil

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A Bolsa brasileira engatou alta no início da tarde desta segunda-feira (22) com apoio das ações da Petrobras, que avançavam quase 2%.

O mercado segue acompanhando os desdobramentos sobre o pagamento dos dividendos da petroleira. Na sexta (19), a Folha noticiou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para o governo votar pela distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras.

A medida deve significar um ingresso de cerca de R$ 6 bilhões aos cofres da União, acionista controlador da empresa estatal.

Em comunicado ao mercado, a estatal disse que a maioria do conselho considera satisfatórios os esclarecimentos e atualizações sobre a financiabilidade da empresa no curto, médio e longo prazo de modo que a eventual distribuição dos dividendos não comprometeria a sustentabilidade da empresa.

"Eventual distribuição dos 50% remanescentes pela companhia, a título de dividendos intermediários, será avaliada pelo conselho de administração ao longo do exercício corrente", disse a Petrobras.


No câmbio, o dólar registrou alta durante a manhã, mas passou a registrar queda ante o real, num movimento de correção após forte alta na última semana.

Investidores estão à espera dos dados do índice de inflação americano PCE, o preferido do Federal Reserve (banco central americano), na sexta-feira. Após números de preços ao consumidor deste mês, os mercados adiaram apostas num primeiro corte de juros pelo Fed para setembro.

O mercado também aguarda números do PIB (Produto Interno Bruto) dos EUA referentes ao primeiro trimestre, a serem divulgados na quinta.

Às 13h50, o Ibovespa subia 0,61%, aos 125.88 pontos, enquanto o dólar recuava 0,32%, cotado a R$ 5,182. As ações preferenciais (sem direito a voto) da Petrobras subiam 1,87%.
Investidores também seguem de olho nas perspectivas fiscais do Brasil, num momento em que cresceram as apostas em desaceleração do afrouxamento monetário do Banco Central devido aos riscos de deterioração das contas públicas.

Em teoria, um ritmo mais lento de afrouxamento monetário no Brasil seria positivo para o real, uma vez que isso preservaria melhor a rentabilidade do mercado de renda fixa, atraindo investidores estrangeiros.
No entanto, esse impulso poderia não ter efetividade caso fosse motivado por deterioração do risco fiscal, já que esse também é um fator levado em consideração por agentes financeiros na hora de escolher destinos de investimento.

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