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LONGA ESPERA

Espera por aposentadoria <br>chega a 1 ano no Estado

Servidores do INSS trabalham em mutirão para atender a enxurrada de pedidos
14/01/2020 09:00 - SÚZAN BENITES


 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem, atualmente, mais de 2 milhões de brasileiros que aguardam a aprovação de benefícios pagos pela entidade. Em Mato Grosso do Sul, há muitos desses pedidos e o tempo de espera para a homologação da aposentadoria pode chegar até a 1 ano. Entre as solicitações, a maior concentração é de aposentadoria. 
As mudanças aprovadas com a reforma da Previdência, que entraram em vigor dia 13 de novembro de 2019,  “empacaram” ainda mais a tramitação dos pedidos em andamento.  Desde que ela foi promulgada, nenhuma nova aposentadoria foi concedida no Brasil, informam as agências de notícia. 

Do total, 1,4 milhão refere-se a pedidos de aposentadorias, equivalente a 74%. O restante são requisições de Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos, pessoas com deficiência e licença maternidade. O Correio do Estado apurou que, no INSS de Mato Grosso do Sul, o quadro de pessoal do instituto não supre a demanda e os servidores trabalham para tentar dar andamento à fila nacional. Processos de outros estados estão sendo analisados na superintendência.  

O motorista João Márcio Ferreira, 59 anos, deu entrada no processo de aposentadoria em julho de 2019, ainda antes da nova Previdência, e até o momento aguarda uma resposta sobre o pedido. “Trabalhei durante 30 anos como segurança e há sete como motorista. Eu dei entrada em julho, depois me pediram alguns documentos que faltaram, e agora estou aguardando”.

A empregada doméstica Maria Ramos, 60 anos, deu entrada no processo em outubro do ano passado. “Eu trabalho há 15 anos com a mesma família. O meu patrão já recolhia a contribuição antes de a lei passar a valer para as domésticas. E depois ele passou a recolher pelo INSS. Dei entrada em outubro e estou aguardando”, disse.  

A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter seu pedido de benefício analisado pelo instituto. De acordo com a advogada Rafaela Amorim, o INSS digital facilitou as aposentadorias reconhecidas administrativamente. “Porém aumentou o tempo de espera, de três a quatro meses para um ano aproximadamente. Vale destacar que a maioria não é reconhecida pelo INSS, precisando de guarida judicial. A reforma da Previdência vai aumentar mais esses pedidos judiciais pendentes de julgamento. Porém, eu acredito que em médio prazo será melhor para a economia do País”, explicou.

MEDIDAS

Conforme informações do Estadão Conteúdo, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, prometeu o anúncio de medidas, ainda nesta semana, para reduzir as filas de atendimento no INSS. Segundo ele, propostas já foram discutidas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e devem ser anunciadas amanhã.

“Estamos conversando com o ministro e validando as propostas e possibilidades internamente. Estamos trabalhando desde a semana passada, porque envolve orçamento, a estrutura organizacional. Precisamos ter essa responsabilidade de buscar respaldo técnico e jurídico. Na quarta-feira, a gente conversa”, disse Marinho.

Ainda de acordo com o Estadão, o secretário não quis adiantar quais medidas estão em estudo. Conforme informou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, o governo prepara ações para tentar pôr fim à extensa fila de espera e conseguir colocar em funcionamento o novo sistema do órgão, já com a incorporação das mudanças aprovadas na reforma da Previdência. As alternativas em estudo envolvem remanejamento de servidores. Também se avalia a contratação de terceirizados para atuar no atendimento ao público nas agências do INSS.

MUDANÇAS

O texto aprovado pela reforma institui idades mínimas para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. O tempo mínimo de contribuição foi estipulado em 20 anos para homens e 15 anos para mulheres. Até agora, havia dois modelos de Previdência. Por idade, se exigia 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), com ao menos 15 anos de contribuição. Por tempo de contribuição, em que se exige 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens), mas sem fixar idade mínima. Com a aprovação da reforma, a aposentadoria apenas por tempo de contribuição acaba. 

A proposta prevê cinco regras de transição para os trabalhadores da iniciativa privada que já estão no mercado. Uma dessas regras vale também para servidores públicos – além disso, essa categoria tem uma opção específica. Todas as modalidades vão vigorar por até 14 anos depois de a reforma entrar em vigor. Pelo texto, o segurado poderá sempre optar pela forma mais vantajosa.

Felpuda


A continuar disparando tantas críticas ácidas contradizendo o seu partido, que em nível nacional ganhou até um ministério, político cá dessas bandas poderá ser colocado de escanteio e, se continuar nessa cruzada nada palatável para as lideranças, ser convidado gentilmente a “procurar o caminhão do qual caiu”, como se diz no popular. Os comentários são de que o dito-cujo age assim mais para ganhar holofotes. Esqueceu-se, pelo que se vê, que poderá ocorrer curto-circuito. Ui!