Economia

LDO 2018

A+ A-

Emendas aumentam orçamento do
TJ e Defensoria em R$ 38 milhões

Orçamento tramita na AL e só 2 emendas foram apresentadas até agora

RODOLFO CÉSAR

04/07/2017 - 16h47
Continue lendo...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB), já apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 que aumenta em R$ 12 milhões o orçamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). 

O parlamentar João Grandão também é outro que apresentou emenda que favorece a Defensoria Pública e aumenta o orçamento do órgão em R$ 26 milhões.

A LDO de 2018 foi apresentada em maio na Casa e prevê receita corrente total do governo do Estado em R$ 13.897.314.000,00. Esse total apresentado reflete retração de 0,68% com relação à receita deste ano.

A emenda modificativa referente ao Poder Judiciário prevê duodécimo de R$ 804 milhões, contra os R$ 792 milhões previstos pelo governo do Estado. A alegação para o aumento é que está previsto o "aperfeiçoamento da organização judiciária projetada". O deputado Junior Mochi apresentou a emenda em 1º de junho.

O ofício do TJ enviado ao deputado solicitando novo orçamento sustenta que há previsão de aumento da estrutura do Judiciário, contudo o documento não estava disponível no sistema de pesquisa da Assembleia na tarde de hoje para que fosse detalhando o aumento da estrutura do judiciário.

A Defensoria Pública também requisitou aumento de sua cota no orçamento e o deputado João Grandão (PT) foi quem apresentou essa emenda modificativa em 14 de junho. O aumento solicitado é de R$ 26 milhões, passando de R$ 179 milhões, conforme proposta enviada pelo governo do Estado, para R$ 205 milhões.

"Faz-se necessária a emenda, tendo em vista que conforme Ofício n° 310/2017, da Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, a instituição encontra-se com o orçamento defasado desde o ano de 2006", informou a justificativa.

CORTE NUNCA REPOSTO

A Defensoria ponderou que para o orçamento de 2007 estava previsto 2% da Receita Corrente Líquida como orçamento para o órgão. Mas houve alteração da proposta para 1,5% naquele mesmo ano. O Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual também sofreram esse corte, mas a equipe do deputado informou que esses órgãos conseguiram recuperar o percentual.

"O orçamento para 2017 não levou em consideração a entrada de 35 novos Defensores Públicos substitutos, ocorrido em outubro de 2016, o que faz com que o valor previsto no Projeto da LDO para o ano de 2018 não representa aumento real de 7,9822% se comparado ao ano de 2017", alegou a justificativa, que ainda previu aumento de demanda com a aprovação de 19 juízes substitutos no Poder Judiciário.

Ambas as emendas estão na Secretaria de Assuntos Legislativos e Jurídicos da Casa. A relatoria da LDO na Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJR) é do deputado Rinaldo Modesto (PSDB). O projeto de lei nº 1857/2017 passou a tramitar na Assembleia em maio deste ano e prevê receita total de R$ 13.897.317.000,00.

PRAZO FINAL

Ainda há prazo para que outras emendas sejam apresentadas ao projeto. "Peço que a Comissão de Orçamentos e Finanças do Legislativo apresente relatório antes da sessão para que já votemos em plenário", disse o deputado Rinaldo Modesto.

O relator requisitou que propostas sejam apresentadas até sexta-feira. "Precisamos votar a LDO para podermos entrar em recesso", declarou o deputado. O recesso parlamentar está previsto para 18 de julho.

ORÇAMENTOS

A LDO do próximo ano especifica teto de orçamento fiscal para os demais poderes públicos e órgãos. Para a Assembleia Legislativa está previsto R$ 290 milhões; Tribunal de Contas, R$ 275 milhões; e Ministério Público R$ 390 milhões.

*Colaborou Izabela Jornada.

*Editada às 18h11 para acréscimo de informações.

Caged

Mato Grosso do Sul gerou 10.707 empregos neste ano, aponta Ministério do Trabalho

Setor de serviços puxa geração; em Campo Grande, saldo é de 2,3 mil vagas

27/03/2024 16h15

Álvaro Rezende - Arquivo/Correio do Estado

Continue Lendo...

O Estado de Mato Grosso do Sul voltou a registrar números positivos na geração de empregos pelo segundo mês consecutivo. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, indicam a criação de 5.998 vagas de trabalho em fevereiro deste ano e de 10.709 no acumulado do ano em Mato Grosso do Sul. 

Os números do Caged indicam que no mês passado foram admitidas 39.054 pessoas e desligadas outras 33.056. O estoque de pessoas trabalhando agora chega a 668.674 pessoas. 

No que diz respeito a segmentos econômicos, o setor de serviços continua sendo o que mais emprega: gerou 2.793 vagas no mês passado, seguido pela agropecuária, com um saldo de 1.568. Construção civil gerou 689 vagas, a indústria 653 e o comércio 295, em fevereiro. 

Capital

Em Campo Grande o saldo de empregos também é positivo: a capital do Estado gerou 1.551 vagas de trabalho no mês passado. Foram 13.193 admissões e 11.642 desligamentos no período. No ano o saldo de geração de emprego na Capital chega a 2.359 vagas. 

País

O Brasil gerou 306.111 vagas formais de trabalho em fevereiro, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O número supera com folga o resultado consolidado registrado em fevereiro do ano passado, quando foram abertas 252.487 vagas com carteira assinada no país.

Na comparação anual, em fevereiro deste ano, a geração líquida de vagas foi 21,2% maior do que em igual mês de 2023.

Ao todo, no segundo mês deste ano, foram registradas 2,249 milhões de contratações e 1,943 milhão de demissões.

Com a mudança de metodologia, analistas alertam que não é adequado comparar os números com resultados obtidos em anos anteriores a 2020.

Assine o Correio do Estado.

MATO GROSSO DO SUL

Tarifa do transporte rodoviário intermunicipal é reajustada em 4,51%

Medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira (1º)

27/03/2024 12h15

Viajar de ônibus vai ficar mais caro nos próximos dias GERSON OLIVEIRA

Continue Lendo...

Viajar de ônibus vai ficar mais caro nos próximos dias. Isto porque a tarifa do transporte rodoviário intermunicipal foi reajustada em 4,51% em Mato Grosso do Sul. A medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira (1º).

A portaria foi assinada pelo diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agems), Carlos Alberto de Assis e publicada na manhã desta quarta-feira (27) no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul (DOE-MS).

Março é o mês data-base para reajuste de tarifas do Sistema de Transportes Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso do Sul. O transporte intermunicipal de passageiros é o serviço que atende à demanda de deslocamento da população entre as cidades do Estado.

A critério da Agems, serão admitidos acréscimos nos valores dos coeficientes tarifários de até 20% para ônibus do tipo ‘executivo’ e até 50% para ônibus do tipo ‘leito’.

Veja a tabela:

 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).