Economia

Corpus Christi

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Com Corpus Christi sendo considerado feriado na Capital, trabalhadores terão de receber dobrado

Lei que considera a data como feriado na Capital foi sancionada em 1967

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Funcionários de empresas de Campo Grande que trabalharem no Corpus Christi, celebrado no dia 3 de junho, terão de receber dobrado ou ter folga compensatória.  

O motivo para isso é de que a data é considerada feriado há 54 anos, na Capital.

Segundo o advogado trabalhista Diego Granzotto, em 1967, foi sancionada uma Lei que decide o dia do Corpus Christi como feriado, mesmo que o Governo de Mato Grosso do Sul tenha considerado apenas como ponto facultativo.  

A lei n° 1019 sancionado pelo ex-prefeito Plínio Barbosa Martins, é a mesma que considera dia 26 de agosto, aniversário de Campo Grande, como feriado.  

"Na quinta-feira é feriado em Campo Grande. Os trabalhadores tem que receber em dobro ou tem que ter folga. A empresa pode abrir normalmente", explica o advogado.

Com isso, o comércio de Campo Grande poderá abrir normalmente, das 9h às 18h.  

A decisão de abertura fica a critério de cada empresa. No entanto, de acordo com o Sindicato Empresarial do Comércio Varejista de Campo Grande (Sindivarejo) é preciso seguir alguns critérios.

É necessário informar ao sindicato laboral a abertura, com até cinco dias de antecedência por escrito, com protocolo e pagar R$ 15 por funcionário. Estabelecimentos contribuintes do sindicato estão isentos dessa taxa.  

A folga compensatória ao colaborador deve ser concedida em até 15 dias subsequentes. Além de uma indenização no valor de 7% do piso salarial aos empregados que são contribuintes da entidade laboral.

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Ponto Facultativo

Ainda conforme Granzotto, a data comemorada no dia 3 de junho, não é considerada feriado nacional e cada cidade ou estado define como proceder.

"O Corpus Christi, especificamente, não é considerado feriado nacional. Então, cada cidade ou cada estado decreta se é feriado ou não. No caso de Mato Grosso do Sul, o Estado decretou apenas como ponto facultativo", acrescenta.

Segundo o profissional, ponto facultativo é o dia em que o empregador pode ou não dar aquele dia de folga.

Já o feriado é uma lei, sendo obrigatório o funcionário receber dobrado, caso trabalhe, ou ter folga.

O Governo de Mato Grosso do Sul decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 4 de junho, sexta-feira. 

O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (31), do Diário Oficial do Estado.

Com isso, os servidores terão folga de quatro dias, considerando que na quinta-feira (3) é dia de Corpus Christi e o ponto facultativo irá emendar no fim de semana.

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EMPREGOS-CAGED

Brasil cria 306 mil vagas formais de emprego em fevereiro, com impulso de serviços

O número supera com folga o resultado consolidado registrado em fevereiro do ano passado, quando foram abertas 252.487 vagas com carteira assinada no país

27/03/2024 20h00

Ao todo, no segundo mês deste ano, foram registradas 2,249 milhões de contratações e 1,943 milhão de demissões Crédito: Freepik

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O Brasil gerou 306.111 vagas formais de trabalho em fevereiro, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O número supera com folga o resultado consolidado registrado em fevereiro do ano passado, quando foram abertas 252.487 vagas com carteira assinada no país.


Na comparação anual, em fevereiro deste ano, a geração líquida de vagas foi 21,2% maior do que em igual mês de 2023.

Ao todo, no segundo mês deste ano, foram registradas 2,249 milhões de contratações e 1,943 milhão de demissões.

Com a mudança de metodologia, analistas alertam que não é adequado comparar os números com resultados obtidos em anos anteriores a 2020.

Os cinco setores de atividades econômicas tiveram saldo positivo em fevereiro, com maior impulso do setor de serviços –193.127 empregos formais. Também houve geração líquida de 54.448 postos na indústria, 35.053 vagas na construção, 19.724 no comércio e 3.759 na agropecuária.

Às vésperas da nova divulgação, membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já repercutiam o vigor do mercado de trabalho brasileiro. Desde o início do ano, já foram criados 474.614 empregos formais no Brasil.

Em entrevista à rádio Itatiaia, na manhã desta quarta, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que o número de criação de empregos em fevereiro seria "bastante expressivo". "A economia brasileira inicia um ciclo longo de crescimento econômico e nós precisamos preparar a nossa juventude para ocupar esses postos de trabalho", disse.

Já o ministro Rui Costa (Casa Civil) afirmou, um dia antes, em entrevista coletiva a jornalistas no Palácio do Planalto que os dados do Caged seriam "extraordinários".

Dos cinco setores de atividades econômicas, quatro tiveram saldo positivo no acumulado dos dois primeiros meses de 2024. O grupo de serviços ajudou a impulsionar o resultado do ano, com a criação de 268.908 vagas formais. Na sequência, aparecem indústria (120.004 postos), construção (81.774) e agropecuária (25.751). No comércio, houve saldo negativo de 21.824 empregos formais.

A força do mercado de trabalho vem soando como alerta para o Banco Central e para as perspectivas sobre o ritmo de cortes na taxa básica de juros (Selic) à frente.

Na ata do último Copom (Comitê de Política Monetária), divulgada na terça-feira (26), o colegiado registrou uma extensa discussão sobre a resiliência do mercado de trabalho e seus potenciais impactos sobre a atividade econômica e a inflação.

"Notou-se que um mercado de trabalho mais apertado, com reajustes salariais acima da meta de inflação e sem ganhos de produtividade correspondentes, pode potencialmente retardar a convergência da inflação, impactando notadamente a inflação de serviços e de setores mais intensivos em mão de obra", disse.
Para o Copom, a evolução do indicador que mede a diferença entre o crescimento potencial da economia e o efetivo (hiato do produto) e do comportamento do mercado de trabalho será muito relevante para determinar a velocidade com que a inflação atingirá a meta (3%).

No mês passado, o salário médio de admissão caiu para R$ R$ 2.082,79, uma redução real (descontada a inflação) de R$ 50,42 em relação a janeiro –variação em torno de -2,36%.

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MERCADO-FINANCEIRO

Bolsa registra alta com impulso de Vale; dólar fecha estável

Com isso, o Ibovespa avançou 0,65%, terminando o dia aos 127.690 pontos

27/03/2024 19h00

As maiores altas do dia foram de Renner, Raízen e Grupo Casas Bahia, que subiram 5,42%, 5,23% e 4,67%, respectivamente. A Vale, companhia de maior peso do Ibovespa, avançou mais de 1% Crédito: Freepik

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Após quatro sessões com desempenho negativo, a Bolsa brasileira fechou em alta nesta quarta-feira (27), impulsionada por altas da Vale e da Petrobras. O dia também foi positivo para os índices americanos, que auxiliaram o mercado local.

"O índice [Ibovespa] chegou a operar no campo negativo pela manhã, mas recuperou-se ao redor do meio-dia, conforme o mercado analisa e consolida entendimentos sobre os resultados das empresas enquanto eles vão sendo divulgados nessa temporada de balanços referentes ao quarto trimestre de 2023", diz Felipe Pohren de Castro, sócio da Matriz Capital.

As maiores altas do dia foram de Renner, Raízen e Grupo Casas Bahia, que subiram 5,42%, 5,23% e 4,67%, respectivamente. A Vale, companhia de maior peso do Ibovespa, avançou mais de 1%.

Com isso, o Ibovespa avançou 0,65%, terminando o dia aos 127.690 pontos.


No câmbio, o dólar fechou praticamente estável, enquanto investidores aguardam novos dados de inflação nos Estados Unidos que devem ser divulgados no fim da semana. A moeda americana teve oscilação negativa de 0,06%, terminando a sessão cotada a R$ 4,979.

Em um dia de agenda relativamente esvaziada no Brasil e no exterior, o dólar voltou a oscilar em margens bastante estreitas. Na cotação mínima do dia, às 9h01, a moeda à vista marcou R$ 4,9719 (-0,24%) e, na máxima, às 10h16, atingiu R$ 4,9949 (+0,22%).

Operador ouvido pela Reuters afirmou que os investidores continuam à espera de notícias que possam, de fato, servir de motivo para alterar posições na moeda norte-americana. Segundo ele, estão todos "esperando cair um raio".


Para Lais Costa, analista da Empiricus Research, não surgiram realmente notícias relevantes que mudassem o cenário para o câmbio.

"O fluxo não está ocorrendo por conta de mudanças estruturais de cenário -é mais por ajuste de posições. Teria que surgir algo realmente relevante para termos o dólar andando por aqui", comentou.

Como a quinta-feira é o último dia útil de março, a próxima sessão será a da disputa pela Ptax do fim de mês -e de trimestre. Normalmente, a volatilidade tende a aumentar em sessões assim, mas profissionais do mercado reforçaram que, sem notícias de impacto, a disputa entre comprados e vendidos pode não ser tão intensa.

A Ptax é uma taxa de câmbio calculada pelo Banco Central com base nas cotações do mercado à vista e que serve de referência para a liquidação de contratos futuros.

No fim de cada mês, agentes financeiros costumam tentar direcioná-la a níveis mais convenientes às suas posições, sejam elas compradas (no sentido de alta das cotações) ou vendidas em dólar (no sentido de baixa). Nos encerramentos de trimestres, a importância da Ptax é ainda maior.

Como pano de fundo para a disputa nesta quinta-feira, serão divulgados uma série de indicadores no Brasil: a taxa de desemprego do IBGE em fevereiro e as projeções de PIB e balanço de pagamentos do Banco Central no Relatório de Inflação, entre outros. Destaque ainda para a entrevista coletiva do presidente do BC, Roberto Campos Neto, sobre o Relatório de Inflação.

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