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SISTEMA FINANCEIRO

Comissão do Senado aprova automomia do Banco Central

Outro projeto semelhante é discutido na Câmara
18/02/2020 11:07 - Estadão Conteúdo


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 18, o projeto de lei que prevê autonomia formal ao Banco Central. A proposta está pronta para ser analisada pelo plenário da Casa.

Na Câmara, os deputados federais discutem outro projeto de lei, este encaminhado pelo governo e defendido pela cúpula do BC.

Os senadores se movimentaram para aprovar o projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) antes de o tema tramitar na Câmara.

O projeto mantém como “objetivo fundamental” da autoridade monetária “assegurar a estabilidade de preços”. Uma emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi aprovada acrescentando que, sem prejuízo da meta fundamental, “o Banco Central do Brasil também tem por objetivos suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e zelar pela solidez e eficiência do Sistema Financeiro Nacional”.

 
 

Diretores

O texto prevê que a diretoria colegiada do BC terá nove membros: o presidente da autarquia e oito diretores. Este já é o formato atual do colegiado.

A novidade trazida pelo projeto é que o presidente do BC e os diretores terão mandatos fixos de quatro anos, admitida uma recondução.

De acordo com o projeto, os mandatos começarão no primeiro dia útil do terceiro ano da gestão do presidente da República, para não coincidir com o período do chefe do Planalto à frente do Executivo federal.

Felpuda


Malfeitos que teriam sido praticados em tempos não tão remotos podem ser a pedra no caminho de pré-candidatura que está sendo costurada. As conversas ainda estão nas “ondas da rádio-peão”, mas, com a proximidade da campanha eleitoral, há quem diga que isso se tornará uma tremenda dor de cabeça para quem vai enfrentar as urnas. Pior:  o dito não seria culpado direto, mas sim a sua...  Bem, deixa rolar para ver onde vai parar.