Mesmo diante do cenário atípico imposto pela pandemia de Covid-19, a arrecadação de Campo Grande tem demonstrado crescimento em 2021. A projeção, de acordo com a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin), é ampliar em 5% o Produto Interno Bruto (PIB) do município.

Conforme o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL), em 2020, a Capital sul-mato-grossense arrecadou R$ 4,128 bilhões. Com o crescimento de 5%, a receita deve chegar a R$ 4,335 bilhões, incremento de R$ 206,441 milhões.  

O titular da Sefin, Pedro Pedrossian Neto, disse ao Correio do Estado que a economia do município tem mostrado reação. “A arrecadação está indo bem, resultado da melhora da economia. Trabalhamos com crescimento de 5% do PIB este ano”, afirma.

Somente com as receitas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a Prefeitura de Campo Grande angariou R$ 1,190 bilhão no ano passado.

De janeiro a abril, a receita corrente do município chega a R$ 1,524 bilhão, aumento de 9% no comparativo com o mesmo período do ano passado. No primeiro quadrimestre de 2020, o município registrou R$ 1,398 bilhão em recursos.  

Considerando apenas os recursos com impostos e taxas, o montante chega a R$ 543,080 milhões neste ano, ante R$ 483,783 milhões em 2020, aumento de 12,25%.

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REFIS

Ainda que a arrecadação esteja caminhando para crescimento, a prefeitura abriu uma nova edição do Programa de Pagamento Incentivado (PPI), conhecido como Refis.  

O programa teve início no dia 1º deste mês e oferece até 100% de descontos nas multas e nos juros para pagamentos à vista. “A meta do Refis é recuperar R$ 20 milhões”, disse Pedrossian.  

A administração municipal realizou programas de recuperação fiscal desde o primeiro ano de mandato em 2017. No ano passado, por exemplo, a ação recuperou R$ 81,592 milhões. Já em 2019, foram recuperados R$ 76 milhões com a mesma iniciativa.

Apesar do sucesso de arrecadação com as edições do Refis, a dívida corrente cresceu na gestão de Marcos Trad (PSD). Em 2017, era de R$ 430 milhões, e até o fim de 2020 chegou a R$ 709 milhões.  

A nova edição do programa vai vigorar até 10 de julho. O Refis abrange os tributos administrados pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, como ISSQN, ITBI e taxas públicas, mas principalmente o IPTU.

Não se enquadram no programa os débitos referentes ao IPTU 2021, ISSQN 2021, infração à legislação de trânsito e indenização à prefeitura por dano causado ao patrimônio (débito de natureza contratual, contrapartida financeira, outorga onerosa, arrendamento ou alienação de imóveis).

TERRENOS

Outra ação para aumentar o caixa, conforme noticiou o Correio do Estado, é a venda de 18 áreas públicas. A intenção é arrecadar R$ 7,5 milhões com a comercialização dos locais.  

A decisão de vender terrenos existe desde abril, mas o projeto enviado naquele mês esbarrou na falta de informações prestadas aos vereadores ao chegar à Câmara Municipal.

A nova versão do projeto chegou à Câmara Municipal na semana passada e a partir desta terça-feira deve começar a tramitar na Procuradoria Jurídica e nas comissões permanentes da Casa.  

O secretário explicou que os recursos arrecadados com a venda das áreas, desde que aprovada pela Câmara, vão para uma conta chamada “alienação de bens”. “Esses recursos só podem ser usados para fazer investimentos. Não pode pagar pessoas, fazer custeio da dívida, entre outras coisas”, detalhou.  

COMPORTAMENTO

No quarto mês deste ano, a prefeitura, por meio do Decreto nº 14.682, prorrogou em 60 dias o prazo para o pagamento das parcelas do IPTU e do ISSQN com vencimentos no mês de abril de 2021. A medida leva em consideração a declaração de emergência em saúde pública.

Segundo a gestão municipal, mesmo com a possibilidade, os contribuintes optaram por não adiar a data de pagamento dos tributos.  

“As pessoas não estão usando esse adiamento como poderiam. Isso indica um aumento na confiança delas. Quando a população tem perspectivas de melhora da economia, acaba tomando a decisão de não postergar o pagamento de seus impostos, e eu penso que a vacina seja um dos fatores que estão levando a isso”, disse Pedrossian à reportagem no mês passado.

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