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Campo Grande perdeu R$ 24 milhões devido a redução de ICMS

Prefeito da Capital se reuniu com governador para encontrar alternativa

RENATA VOLPE HADDAD

27/01/2019 - 10h32
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Devido a redução do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Campo Grande perdeu em 2018, R$ 24 milhões dos cofres municipais, devido a diminuição no índice de participação da Capital na partilha do imposto com os outros 78 municípios de Mato Grosso do Sul.

O prefeito da Capital, Marcos Trad (PSD), foi questionado sobre seu posicionamento sobre o pacto federativo. “Não há como virar as costas para os municípios, todo dinheiro que chega aos estados e União Federal sai dos municípios e não volta”.

O ICMS é o principal imposto de competência estadual e conforme legislação, 25% da arrecadação retorna aos municípios de acordo com seu índice de participação.

Os governadores se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro no dia 14 de janeiro, para discutir mudanças no pacto federativo. Eles defendem nova divisão das receitas de tributos, hoje concentradas na União. O debate ocorreu em meio a uma crise fiscal, tanto nos governo regionais, quanto no federal.

Trad falou sobre as perdas. “Só esse ano, Campo Grande perdeu quase R$ 24 milhões este ano pela redução de ICMS. Conversei com Reinaldo (Azambuja), temos que encontrar alternativa, sob pena de não machucar cada vez mais e inconsistente os cofres e finanças da nossa cidade”, comentou.

Após entrar com recurso, a Prefeitura de Campo Grande conseguiu elevar o índice definitivo de participação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 19,85 para 20,1778 em 2019. Os valores foram publicados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) em edição extra do Diário Oficial do Estado em dezembro do ano passado. Mesmo com o aumento o valor ainda está distante dos 21,21 obtido neste ano.  A queda é de 4,9% em relação ao anterior

Campo Grande, por ser a maior cidade do Estado, detém a maior fatia do porcentual do repasse do ICMS. Em 2017, a prefeitura também teve que pedir a revisão do porcentual, que passou de 18,6 para 21,21 ano passado. Em 2017, a previsão era de que a redução do índice desfalcasse o caixa municipal em R$ 54 milhões. Para este ano, os valores não foram divulgados.

Até outubro, segundo os dados do relatório resumido de execução orçamentária, os repasses de ICMS renderam R$ 373,8 milhões as cofres municipais da Capital, o que equivale a R$ 37,3 milhões por mês em média de receita com o imposto.

AGENDA

Sobre a agenda que teve com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, essa semana, Trad falou sobre a pretensão para o Estado. "É a grande oportunidade do nosso estado de um olhar isonômico, não queremos benefícios, o que queremos é que outros estados não recebam mais do que Mato Grosso do Sul dentro da saúde pública, como acontecia em tempos de outrora", comentou.

Com relação ao Hospital do Trauma, o prefeito falou que conversou apenas sobre o repasse. "Ele (o hospital) já está funcionando, não em sua capacidade máxima, estamos rediscutindo os valores da Santa Casa, estamos fazendo balanço geral, pois há um procedimento do Ministério Público Federal para saber das economias e gastos da Santa Casa", explicou.

Caged

Mato Grosso do Sul gerou 10.707 empregos neste ano, aponta Ministério do Trabalho

Setor de serviços puxa geração; em Campo Grande, saldo é de 2,3 mil vagas

27/03/2024 16h15

Álvaro Rezende - Arquivo/Correio do Estado

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O Estado de Mato Grosso do Sul voltou a registrar números positivos na geração de empregos pelo segundo mês consecutivo. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, indicam a criação de 5.998 vagas de trabalho em fevereiro deste ano e de 10.709 no acumulado do ano em Mato Grosso do Sul. 

Os números do Caged indicam que no mês passado foram admitidas 39.054 pessoas e desligadas outras 33.056. O estoque de pessoas trabalhando agora chega a 668.674 pessoas. 

No que diz respeito a segmentos econômicos, o setor de serviços continua sendo o que mais emprega: gerou 2.793 vagas no mês passado, seguido pela agropecuária, com um saldo de 1.568. Construção civil gerou 689 vagas, a indústria 653 e o comércio 295, em fevereiro. 

Capital

Em Campo Grande o saldo de empregos também é positivo: a capital do Estado gerou 1.551 vagas de trabalho no mês passado. Foram 13.193 admissões e 11.642 desligamentos no período. No ano o saldo de geração de emprego na Capital chega a 2.359 vagas. 

País

O Brasil gerou 306.111 vagas formais de trabalho em fevereiro, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O número supera com folga o resultado consolidado registrado em fevereiro do ano passado, quando foram abertas 252.487 vagas com carteira assinada no país.

Na comparação anual, em fevereiro deste ano, a geração líquida de vagas foi 21,2% maior do que em igual mês de 2023.

Ao todo, no segundo mês deste ano, foram registradas 2,249 milhões de contratações e 1,943 milhão de demissões.

Com a mudança de metodologia, analistas alertam que não é adequado comparar os números com resultados obtidos em anos anteriores a 2020.

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MATO GROSSO DO SUL

Tarifa do transporte rodoviário intermunicipal é reajustada em 4,51%

Medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira (1º)

27/03/2024 12h15

Viajar de ônibus vai ficar mais caro nos próximos dias GERSON OLIVEIRA

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Viajar de ônibus vai ficar mais caro nos próximos dias. Isto porque a tarifa do transporte rodoviário intermunicipal foi reajustada em 4,51% em Mato Grosso do Sul. A medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira (1º).

A portaria foi assinada pelo diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agems), Carlos Alberto de Assis e publicada na manhã desta quarta-feira (27) no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul (DOE-MS).

Março é o mês data-base para reajuste de tarifas do Sistema de Transportes Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso do Sul. O transporte intermunicipal de passageiros é o serviço que atende à demanda de deslocamento da população entre as cidades do Estado.

A critério da Agems, serão admitidos acréscimos nos valores dos coeficientes tarifários de até 20% para ônibus do tipo ‘executivo’ e até 50% para ônibus do tipo ‘leito’.

Veja a tabela:

 

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