Economia

AQUECIMENTO DA ECONOMIA

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Bom pagador será principal beneficiado pelo Cadastro Positivo, diz Simone

Medida vai possibilitar acesso ao crédito para 566 mil consumidores do Estado

DANIELLA ARRUDA E IZABELA JORNADA

15/03/2019 - 11h32
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A senadora Simone Tebet (MDB) afirmou nesta sexta-feira (15), após participar de reunião no diretório estadual do MDB, em Campo Grande, que os efeitos do Cadastro Positivo — aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional — serão vistos sobre a economia local em médio prazo e o bom pagador será o principal impactado pela medida. Somente em Mato Grosso do Sul, a expectativa é que o Cadastro Positivo poderá injetar R$ 20 bilhões na economia de Mato Grosso do Sul e possibilitar acesso ao crédito para um contingente adicional de 566 mil consumidores. 

“Mais do que a questão de juros bancários, eu acho que (o Cadastro Positivo) tem uma atuação direta na economia do país, na economia local. “É muito simples: quem tem CPF vai ter a sua ficha ali e se eu ganho dois, três salários mínimos e a minha família não tem um cartão de crédito e quer ir lá na mercearia ou na loja do bairro comprar alguma coisa parcelada, eles me cobram juros altos, porque eles têm medo da inadimplência. Mas se ele (comerciante) olha a minha ficha e vê que eu sou uma boa pagadora, que eu tive problema lá no passado e não tenho mais, ele pode me falar: não, faz três cheques pré-datados sem juros. A partir do momento em que o comércio faz isso, ele vende mais, contrata mais; ao contratar mais, ele gera mais emprego, vai comprar matéria-prima da indústria lá no outro Estado, que vai gerar mais emprego lá”, explicou.

Para a senadora, as pessoas não estão tendo noção da importância do cadastro positivo a médio prazo. Ela prevê que, “daqui a alguns meses, nós vamos ver um resultado, para a economia local,  no pequeno município, no município de porte médio, nas indústrias”.

Em relação à possibilidade de redução de juros pelos bancos por  meio do Cadastro Positivo, a parlamentar disse acreditar mais num aquecimento da economia do que em diminuição significativa do spread bancário. “É possível diminuir 3%, 4%, 5% do juro hoje de 30 e tantos, chegando a 30%, 29%, 28%. Mas o impacto maior do cadastro positivo é para o bom pagador, sem dúvida. No banco, no financiamento, principalmente para o micro e pequeno empresário ir buscar empréstimo no banco, pode ser que os juros caiam e isso é importante porque gera emprego”, comentou. 

Além disso, avalia a senadora, serviços e instituições como Serasa, SPC e a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas terão em seus sistemas quem é o bom pagador. “O pequenininho, mesmo que ganhe três, quatro salários mínimos e não tem cartão de crédito, mas ele vai poder comprar parcelado, sem esses juros exorbitantes que hoje os grandes magazines, por exemplo, cobram”, finalizou. 

O projeto que torna o Cadastro Positivo automático foi aprovado nesta semana no Senado e segue agora para sanção presidencial. “Pode ter um item ou outro que por ventura possa ser considerado, mas eu não tenho dúvida da sanção”, finalizou Simone Tebet.

Orçamento

Com previsão de R$ 6,8 bilhões, orçamento da Capital deve ser 4% maior em 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância

18/04/2024 12h00

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A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu, nesta segunda-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, com previsão de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.

Esse número representa um aumento de cerca de 4% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 6,5 bilhões.

O processo de tramitação agora se inicia, permitindo que os vereadores apresentem emendas à proposta. Além disso, está prevista a realização de uma audiência pública para ouvir a opinião da população.

A expectativa é que o projeto seja votado até o final do primeiro semestre.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância, com foco especial na educação infantil é uma delas.

O relator da proposta é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Betinho.

"Os vereadores têm agora o prazo regimental para apresentar suas emendas, incluindo esta nova opção para beneficiar a educação infantil. A LDO é crucial porque estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que será detalhadamente analisada no segundo semestre", ressalta o vereador.

Em 2024, estabeleceu-se a destinação de 25% da receita para aprimorar o ensino, reservando 1% para iniciativas culturais e 15% de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde.

Quanto às Emendas Impositivas, diferenciam-se das ordinárias por serem de cumprimento obrigatório pelo Executivo. Em Campo Grande, metade do valor dessas emendas é destinada à saúde, enquanto o restante é direcionado a outras áreas. Com a nova medida, pretende-se destinar 5% para programas relacionados à primeira infância no próximo orçamento.

 

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DESENVOLVIMENTO

Programa Precoce MS: novo sistema de cadastramento de estabelecimentos rurais já está em vigor

Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação e anexar o certificado

18/04/2024 10h30

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O Programa Precoce MS implementou um novo sistema informatizado para facilitar cadastros e recadastramentos de estabelecimentos rurais, profissionais responsáveis técnicos e classificadores, visando valorizar aqueles que contribuem para a produção de animais de qualidade superior.

Com objetivo de promover práticas agropecuárias sustentáveis e melhorar aspectos como biosseguridade, bem-estar animal e gestão sanitária, o sistema agora está disponivel no Portal e-Fazenda.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Rogério Beretta, o sistema foi modernizado para melhor desempenho. 

Novas medidas

As novas medidas exigem o recadastramento dos profissionais responsáveis técnicos e classificadores, além de estabelecimentos rurais. Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação no Precoce/MS via Escolagov e anexar o certificado.

Os estabelecimentos rurais já cadastrados permanecerão no nível "Obrigatório" até a renovação do cadastro. Os classificadores de carcaças bovinas também precisam ser recadastrados e formalizar uma ART com a empresa contratante.

As novas regras também afetam a condição legal dos estabelecimentos para cadastro no sistema, exigindo regularidade perante várias entidades, incluindo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Para estabelecimentos que praticam confinamento, é necessário apresentar documentação ambiental adequada.

O cálculo do incentivo para animais abatidos considerará o impacto tanto do processo produtivo quanto do produto obtido. A modernização inclui a implantação de protocolos de produção e avaliação através do "Protocolo Precoce em Conformidade", enfatizando a segurança alimentar, sustentabilidade e tecnologia nos sistemas produtivos.

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