Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

pela 2ª vez

Após calote, União bloqueia contas do governo do RS

O novo sequestro de recursos ocorre por causa do atraso no pagamento da dívida

1 SET 15 - 22h:00FOLHAPRESS

Além de enfrentar uma greve geral de servidores, o governo gaúcho se depara com outro problema: a União bloqueou nesta terça-feira (1º) pela segunda vez seguida as contas do Estado do Rio Grande do Sul. O novo sequestro de recursos ocorre por causa do atraso no pagamento da dívida com a União.

As receitas que ingressarem nas contas serão sequestradas até o pagamento da parcela do mês de agosto, no valor de R$ 265,4 milhões. Em julho, quando o Estado também atrasou o pagamento da dívida, a União esperou dez dias antes de bloquear as contas. Neste mês, o bloqueio ocorreu após um dia de atraso na quitação referente ao mês de agosto.

O bloqueio é uma sanção prevista no contrato da dívida, firmado em 1998, na gestão do ex-governador Antônio Britto, do mesmo partido do atual chefe do Executivo do RS, José Ivo Sartori (PMDB) -na época, ele era o deputado líder de Britto na Assembleia.

Em nota, a Secretaria da Fazenda informa que o bloqueio não afeta o calendário de parcelamento dos salários dos servidores estaduais. Segundo a pasta, isso é possível porque "as datas [do parcelamento] foram programadas já considerando a possibilidade de bloqueio".

A segunda parcela do salário de agosto, no valor de R$ 800 por servidor, está programada para 11 de setembro. Até lá, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, espera que o ingresso de ICMS e do FPE (Fundo de participação dos Estados) alcancem o valor da dívida e da folha de pagamento prometida.

Na semana passada, Sartori anunciou que o Estado entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar um novo bloqueio.

GREVE

Os servidores públicos do Estado estão em greve geral desde esta segunda, quando receberam apenas R$ 600 do salário de agosto.

A paralisação afeta todos os serviços do Estado. A Polícia Civil atende apenas casos graves -como homicídio e crimes envolvendo crianças e mulheres.

Deste esta terça, a Brigada Militar (a PM gaúcha) está aquartelada. Protestos impediram a saída dos policias dos batalhões, o que reduz o policiamento nas ruas. O governo nega.

REVISÃO DA DÍVIDA

Segundo o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, um estudo está sendo feito pela Fundação de Economia e Estatística para apontar quanto o governo pode reduzir da dívida.

A gestão Sartori também pedirá o cumprimento da Lei Complementar 148, que determina que a União pode renegociar a dívida com os Estados. Segundo o procurador, o governo também reivindica a redução dos juros e não descarta que o estudo da fundação conclua que a dívida já foi paga.

PARCELAMENTO DE SALÁRIOS NO RS
1ª parcela
R$ 600, paga nesta segunda (31)

2ª parcela
R$ 800, em 11 de setembro
Governo diz que, apesar do novo bloqueio, pagamento está garantido

3ª parcela R$ 1.400, no dia 15

4ª parcela: até o dia 22

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

ORÇAMENTO

Governo reduz contingenciamento e libera R$ 1,588 bilhão para o MEC

UNIÃO

Contingenciamento de despesas no Orçamento de 2019 é de R$ 2,181 bilhões

Ministério Público vai investigar aumento constante do etanol
ECONOMIA

MPE vai investigar aumento constante no preço do etanol

População do Estado já pagou <BR>R$ 10 bilhões em impostos
IMPOSTÔMETRO

População do Estado já pagou R$ 10 bilhões em impostos

Mais Lidas