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Levantamento

Após duas semanas em queda, preço da gasolina volta a subir na Capital

Preço médio do litro da gasolina fechou a semana em R$ 3,59, segundo ANP

20 AGO 17 - 16h:36DANIELA ARRUDA

Após iniciar leve trajetória de queda, com redução por duas semanas seguidas, preço médio da gasolina voltou a subir em Campo Grande na última semana e fechou em R$ 3,595 por litro, de acordo com levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na semana anterior, o combustível custava em média R$ 3,563 na Capital sul-mato-grossense, retração de 0,89% em relação à semana fechada no último dia 19; já na primeira semana de agosto, o valor estava em R$ 3,648.

O preço do etanol também subiu na semana passada nos postos de combustível campo-grandenses, segundo o levantamento da ANP. O valor médio do litro do derivado de cana passou de R$ 3,054 para R$ 3,094 em uma semana (+1,31%). Já o diesel registrou retração de preços na semana (-0,73%), saindo de R$ 3,305 para R$ 3,281.

Ainda conforme a ANP, os preços médios da gasolina e do etanol também apresentaram alta em Mato Grosso do Sul na semana encerrada em 19 de agosto. O levantamento, realizado em 52 postos do Estado, constatou que a gasolina comercializada custou em média R$ 3,670, frente a R$ 3,623 na semana anterior (+1,30%).

Já o preço médio do biocombustível subiu de R$ 3,050 para R$ 3,093, aumento de 1,41% em uma semana. A exceção foi o diesel, que apresentou queda de 3,17% na semana pesquisada e saiu de R$ 3,434 para R$ 3,325 o litro.

No País, o preço médio da gasolina também teve aumento de 0,11% na semana pesquisada, passando de R$ 3,758 para R$ 3,762, conforme a ANP. Alta também foi constatadas para o etanol, que saiu de R$ 2,594 para R$ 2,613 o litro (+0,80%). No caso do diesel, o preço do combustível ficou em R$ 3,095, mantendo-se praticamente estável em relação ao da semana anterior (R$ 3,098).

BRIGA JUDICIAL

A semana passada foi encerrada com nova suspensão do aumento dos impostos sobre os combustíveis em todo o País. A decisão, proferida pela juíza da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Adverci Rates Mendes de Abreu, é liminar (provisória) e cabe recurso. “Cumpre registrar que não se ignora o grave momento porque passa a economia do país, mas não parece razoável que, necessitando corrigir desmandos de gestões anteriores, o governo venha se valer da solução mais fácil - aumentar tributos - que desde tempos imemoriais vem sendo historicamente adotados por governos em momentos de crise, lembrando sempre que os governos são eleitos para promover o bem comum e não para penalizar mais ainda o cidadão com majoração de tributo, que amarga carga tributária já tão elevada”, afirmou a magistrada na decisão.

Para que a decisão entre em vigor, é preciso que o governo federal seja notificado oficialmente, o que não tinha ocorrido até as 20h de sexta-feira passada, conforme informou em nota a Advocacia-Geral da União (AGU). Ainda conforme o documento, a AGU “avalia os efeitos da liminar” para, então, “definir que medidas serão adotadas”.

Esta não foi a primeira decisão judicial a suspender o aumento de impostos. No dia 25 de julho, o juiz substituto Renato Borelli, também da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu o aumento de tributos. A decisão foi derrubada posteriormente pelo presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal), desembargador Hilton Queiroz.

No dia 1º deste mês, a Justiça Federal na Paraíba suspendeu a elevação dos impostos somente para o Estado, mas a medida foi revogada no dia seguinte, e os empresários foram autorizados a praticar o preço reajustado. Já no dia 4, a Justiça Federal em Macaé (RJ), em decisão válida para todo o país, suspendeu a alta da alíquota do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu e o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu a liminar.

(Com informações Folhapress e G1)

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