Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta semana a primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º salário. O pagamento foi antecipado e começa a ser pago nesta sexta-feira (24) para mais de 311 mil beneficiários em Mato Grosso do Sul. A medida faz parte das ações do governo federal para enfrentar a crise causada pela disseminação do novo coronavírus (Covid-19).
Conforme informado pelo INSS ao Correio do Estado, nesta primeira etapa, o montante chega a R$ 238,6 milhões em Mato Grosso do Sul e beneficiará 311.088 aposentados. O pagamento da primeira parcela será feito entre os dias 24 de abril e 8 de maio. A primeira etapa corresponde a 50% do valor total do décimo terceiro sem descontos.
O calendário de pagamentos seguirá a mesma ordem dos depósitos mensais de aposentadorias, pensões e auxílios. Os que ganham um salário mínimo começam a receber primeiro. Para beneficiários que ganham acima do piso, os depósitos da primeira parcela começam no dia 4 de maio. A ordem de recebimentos segue o mesmo critério da renda mensal, depende do número final do benefício.
O Estado tem, atualmente, 397,148 mil segurados que recebem algum tipo de benefício. Do total, 86.060 são beneficiários assistenciais e não recebem o abono.
“Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente”, explicou em nota o INSS regional.
ECONOMIA
Com a antecipação do salário extra, a economia estadual ganha um fôlego em tempos de crise. Para a economista do Instituto de Pesquisa da Fecomércio (IPF-MS), Daniela Dias, todo recurso que é injetado na economia pode funcionar de forma positiva.
“Essa é uma medida que vai beneficiar economicamente os aposentados, uma vez que garante a subsistência por um tempo maior, o que propicia uma movimentação na economia. Mas é preciso pensar que essa movimentação tem de ocorrer a distância ou por meio de terceiros, para manter essas pessoas por mais tempo em casa”, diz Daniela, frisando que idosos fazem parte do grupo de risco da Covid-19.
A economista ainda afirma que, dentro do perfil de consumo por faixas etárias, os idosos são aqueles que mais estão predispostos a gastar valores mais significativos.
“Isso pode trazer uma maior movimentação financeira na economia estadual. É relevante frisar que os gastos precisam ser conscientes neste período mais conturbado da economia. Pode gastar, mas de forma consciente”, alertou Daniela.
VALORES
A gratificação dos aposentados e pensionistas é calculada da mesma forma que a dos demais trabalhadores. A Constituição prevê que o 13º dos aposentados e pensionistas deve ser pago com base no valor integral dos benefícios ou aposentadoria recebida pelos beneficiários durante o ano.
Os beneficiários recebem salários que vão de R$ 1.045 (o piso) ao teto previdenciário de R$ 6.101,06. No caso daqueles que já estavam recebendo benefício em 2019 ou passaram a ser beneficiários em janeiro de 2020, a primeira parcela do abono será equivalente à metade da renda mensal do segurado.
SEGUNDA PARCELA
A segunda parcela do 13º será paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho, é importante destacar que a segunda metade é menor, porque nela são descontados impostos.
No ano passado, a primeira e a segunda parcela foram pagas próximo ao fim do ano, respectivamente, nos meses de setembro e novembro.
Quem quiser consultar o valor a receber, o contracheque já está disponível no aplicativo Meu INSS, no Extrato de Pagamento de Benefício.
