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CLÁUDIO HUMBERTO

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Nós não podemos nos endividar em bola de neve

Nós não podemos nos endividar em bola de neve

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“Nós não podemos nos endividar em bola de neve”
Ministro Paulo Guedes (Economia), ao apresentar o Plano Mais Brasil, com três PECs

Bolsonaro triplicou investimento saudita previsto
Os investimentos de US$10 bilhões da Arábia Saudita, anunciados na visita de Jair Bolsonaro àquele país, foram definidos em negociação rápida, durante reuniões amistosas entre os chefes de governo. A certa altura, gentil, o anfitrião quis saber se satisfaziam os US$3 bilhões R$12 bilhões combinados antes mesmo da viagem. Bolsonaro sorriu, matreiro, e o príncipe herdeiro virou o rei da simpatia: “Quanto seria bom, US$8 bilhões?” O brasileiro arriscou: “Vamos arredondar para US$10 bi?”. O príncipe sorriu, e um aperto de mão celebrou o acordo.

Desde criancinhas
Bolsonaro e o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman pareciam velhos amigos, quando se encontraram em Riad pela terceira vez.

Conversa pessoal
O presidente contou sua paixão por motos, e o príncipe disse que também aprecia motocicletas, mas gosta mesmo é de cavalgar.

Nunca na História
Os R$40 bilhões sauditas representam o maior investimento obtido na História por um presidente brasileiro em visita oficial ao exterior.

Dinheiro sobrando
Os US$10 bilhões representam uma pequena parte do fundo soberano saudita, estimado em mais de US$840 bilhões R$3,4 trilhões.

Aneel assume seu golpe contra a energia solar
Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rodrigo Limp assumiu no Senado o golpe da “agência reguladora” de incentivar consumidores a investirem em geração de energia fotovoltaica (solar) para depois lhes puxar o tapete, criando a taxa criminosa. O golpe começou em 2015. Limp diz que, para a Aneel, o atual modelo “não é sustentável”. Perante os interesses das distribuidoras, faltou dizer.

Golpe rasteiro
A Aneel decidiu inviabilizar a energia solar após aumentar de 1,8 mil para 128 mil os consumidores que levaram a Aneel a sério.

Ganância e lobby
Com “base de cálculo” pequena, a Aneel não achava “necessário” taxar. Mas as distribuidoras se incomodaram com a perda de clientes.

Pura crueldade
Para Rodrigo Marcolino, da Absolar, a “instabilidade regulatória” asfixia a geração distribuída, que equivale a apenas 1% da matriz brasileira.

Falta de vergonha
Os senadores deram a prova dos privilégios dos poderosos no Brasil. Intimados pela PF, disseram que dia e hora não eram compatíveis com as agendas. Pior, alegaram não estar em Brasília em plena terça-feira.

Doeu a coluna
No mesmo dia em que foi intimado a depor na PF no caso dos senadores do MDB acusados de receberem propina da J&F, em 2014, Eduardo Braga (AM) quase fraturou a coluna esticando-se para conseguir um aperto de mão do presidente Bolsonaro, no Congresso.

Farra na Rede
Ex-candidato ao governo de Pernambuco, Júlio Lóssio (Rede) é acusado pelo MPF de superfaturar festas juninas em R$5,7 milhões de Petrolina (PE). Ele chamou a acusação de um “absurdo equívoco”.

Quem diria
Apesar do mensalão, petrolão, prisão de Lula, de três tesoureiros, de deputados, dos últimos três presidentes do partido etc., o PT continua sendo o maior partido da Câmara com 55 deputados federais.

Tá feia a coisa
Apesar da acentuada crise financeira, desde o final de 2015, ainda no governo da petista Dilma, despesas obrigatórias do governo só sobem. Atualmente, R$65 de cada R$100 arrecadados são gastos em salários.

CPI foi importante
A CPI do BNDES não foi um fracasso completo: o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a rescisão dos acordos de colaboração premiada da patota da JBS Joesley e Wesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva com base no relatório final da comissão.

Boa vida
Com melhores salários e criminalidade entre as mais baixas, o DF teve maior procura por concurso para polícia. Segundo o GranCursos, foram 147 mil contra 132 mil na Bahia, que tem população cinco vezes maior.

Liberdade em declínio
O relatório “Freedom on the Net 2019” aponta as redes sociais como a origem de dois dos maiores problemas da liberdade na internet: a interferência em processos democráticos, com contas falsas ou fraude, e a coleta de dados, identificação e monitoramento de usuários.

Pensando bem...
...até há pouco tempo, políticos e autoridades corruptas era levados sob vara para depor; agora, é preciso pedir licença a suas excelências.

PODER SEM PUDOR

Conta de somar
Homem sério, o líder mineiro Milton Campos nunca foi daqueles políticos que tentam explicar o inexplicável. Ele perdeu para João Goulart, em 1960, a eleição para vice-presidente da República, que na época não era “casada” com a de presidente. Na expectativa de obter uma avaliação profunda do seu próprio insucesso, um jornalista provocou: “Dr. Milton, por que o senhor perdeu?” Ele encerrou a conversa mole: “Perdi porque ele teve mais votos, ora”.

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Com André Brito e Tiago Vasconcelos

www.diariodopoder.com.br

ARTIGOS

Precisamos mesmo de tantas leis?

15/04/2024 07h30

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O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já havia algumas tradições reproduzidas a partir de exemplos ou de determinações orais que alguns grupos, especialmente os familiares, seguiam. Contudo, nem todos usavam esses costumes como parâmetro de comportamento em sociedade.

Então, havia certo excesso de liberdade em que um indivíduo poderia, simplesmente, discordar de uma postura e decidir não a seguir, sem sofrer nenhuma consequência por seus atos.

Conforme os povos foram evoluindo e as comunidades foram crescendo, ficou mais evidente a necessidade de um ordenamento desses regulamentos, a fim de que houvesse maior controle da população, isto é, uma maneira de estabelecer o que era adequado e o que cruzava a linha do limite.

Assim, as pessoas sabiam – em teoria – o que esperar umas das outras, bem como as consequências de burlar as regras estabelecidas. Essa premissa não mudou até hoje.

Em outras palavras, o Direito surge como uma forma de promover a harmonia da sociedade e de responsabilizar-se por ela.

Ele consiste em um aglomerado de princípios que precisam ser seguidos no cotidiano para evitar que o egoísmo do ser humano fale mais alto e dificulte o equilíbrio da convivência em comunidade.

Não há uma data exata para o surgimento do Direito porque, além de não haver registros, ele se originou a partir de comportamentos, de visões e de necessidades de alguns grupos. Então, está claro que o Direito se manifesta a partir da necessidade de conter o comportamento do ser humano diante do outro.

Isto é, se um indivíduo fosse o único em um pedaço de terra ou mesmo em um país, ele não precisaria criar e se submeter a um sistema desse tipo, porque não haveria a possibilidade de causar qualquer dano ou constrangimento a alguém, tampouco de transpassar os direitos basilares de outra pessoa. Por isso, o Direito é fundamental para que a sociedade se mantenha civilizada.

Importante reforçar que ele sofre mudanças conforme a exigência do momento e, portanto, não permanece o mesmo.

Embora seja natural questionar a quantidade e a complexidade das leis em vigor, é inegável que elas desempenham um papel crucial na manutenção da ordem e na proteção dos direitos, especialmente nesse mundo em constante evolução.

Ao refletir sobre a importância das leis, devemos lembrar que elas representam um pacto social que visa proteger os interesses coletivos e individuais.

Embora possamos buscar formas de simplificação e aprimoramento do sistema legal, devemos sempre valorizar sua função primordial na promoção da justiça e na garantia da ordem social.

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CLÁUDIO HUMBERTO

"A Câmara está incomodada com algumas interferências do Judiciário"

Deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, sobre a votação do caso Chiquinho Brazão

15/04/2024 07h00

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Audiências de custódia soltam 40% dos criminosos

Uma grande parte dos criminosos que a polícia consegue pôr na cadeia acaba nas ruas logo na audiência de custódia: cerca de 40% da bandidagem. Neste ano, 39.729 presos dormiram tranquilamente em casa horas após o cometimento do crime que resultou na breve passagem pelo sistema prisional.

A legislação, por imposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2015, obriga “apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas”.

Números

Até agora, em 2024, 65.119 tiveram prisão preventiva decretada. Outros 389 curtiram prisão domiciliar. Supostamente, porque não há controle.

Raio-X

Entre os estados com maior número de audiências de custódia estão São Paulo, 25,5 mil; Minas, 13,9 mil; e Rio Grande do Sul, 11,9 mil.

Bandidagem celebra

A audiência de custódia é invenção do ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), então presidente do CNJ, que “legislou” sobre o assunto.

Porta rotatória

Agora legislando a sério, o Senado discute alterações que impeçam que as audiências de custódia continuem uma “porta rotatória” da cadeia.

PSDB resiste apoiar Tabata para prefeitura em SP

Crescem no PSDB as dificuldades para apoiar a candidatura de Tabata Amaral (PSB) à prefeitura de São Paulo. Os tucanos paulistas querem aderir, mas a trava está a 3 mil quilômetros de distância: Pernambuco.

A governadora Raquel Lyra, que é do PSDB, não quer nem ouvir falar em aliança com o PSB de João Campos, prefeito do Recife, candidato contra ela em 2026 e namorado de Tabata. Raquel fez a proeza de enxotar o PSB do Palácio do Campo das Princesas, onde se aboletou por 16 anos.

Desfibrilador

No PSDB, a pressão é para ter José Luiz Datena como cabeça de chapa e puxar votos e recompor a base na Câmara de Municipal paulistana .

Aqui não

No Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul, estados governados por tucanos, a convivência PSDB/PSB é harmônica.

Camarão que dorme...

O PSDB até sonhou com cadeira de vice na chapa de Ricardo Nunes (MDB), mas enrolou e viu Aldo Rebelo, já no MDB, mais perto da vaga.

Sol quadrado

Kim Kataguiri (União-SP) perguntou se Lula estava com saudades da cadeia. O deboche foi resposta ao presidente que disse que se pudesse fazer um decreto seria para proibir a mentira, “quem mentir, vai preso”.

Brasil por baixo

Na avaliação do empresário Elon Musk, no quesito gravidade da censura e grau no qual as próprias leis estão sendo quebradas, o Brasil é o pior caso entre todos os países onde o ‘X’, ex-Twitter, opera.

Espertalhões

Vice-líder do governo e pré-candidato a vice-prefeito do Rio de Janeiro, o deputado Pedro Paulo (PSD) alertou para “jabuti” no projeto que ressuscitou o DPVAT que alteraria, na surdina, o marco fiscal. Acusou o relator, mas não mencionou que é Rubens Pereira Jr. (PT-MA).

Invasão do norte

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) acionou a PF e a Polícia Rodoviária Federal para investigarem a presença de um comboio de caminhões supostamente alemães e holandeses cruzando a Amazônia.

DF luta

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, vai dedicar os próximos dias a inaugurar todas as 11 tendas de atendimentos emergenciais específicas para o combate ao surto da dengue.

Comunismo do leste

A Justiça no Vietnã, país governado pelo partido comunista, condenou à morte a empresária bilionária Truong My Lan, dona de empreiteiras, bancos etc., após escândalo de fraude de mais de R$60 bilhões.

Autoflagelo

O ex-deputado Paulo Eduardo Martins (PL-PR) reagiu ao presidente petista Lula, que supostamente deseja decretar cadeia para quem mentir. “Só pode ser saudade”.

Dígito único

A previsão do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) é que Lula (PT) vai deixar o cargo com popularidade inferior à da ex-presidente Dilma. Ela foi impichada do cargo com apenas 10% de aprovação.

Pensando bem...

...surpreende o novo mapa mundi do IBGE não ter como centro o umbigo do presidente.

PODER SEM PUDOR

Sentença de morte

Papel em branco aceita tudo. Em Vajota (CE), o candidato a prefeito Gentil Pires (PSB) convenceu um adversário a ser seu vice prometendo renunciar em dois anos. E entregou a ele um papel em branco com sua assinatura. Eleito, Gentil não cumpriu o trato.

E a vingança foi cruel: a Câmara Municipal recebeu uma carta-renúncia, onde ele confessava bater na mulher, beber muito e não se sentir “em condições morais” para o cargo. Destituído, reconheceu a sua assinatura, mas não a carta.

Moral da história: assinar em branco hoje é a sentença de morte amanhã.

 

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