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CLÁUDIO HUMBERTO

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Nós estamos no mesmo patamar de Nova York, de Paris e Madri

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“Nós estamos no mesmo patamar de Nova York, de Paris e Madri”
Governador Wilson Witzel compara segurança do Rio a cidades alvo de terrorismo

Câmara ‘matou’ Pacote Anticrime e Moro nem sabe
A comissão de deputados criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ele próprio alvo de citações na Lava Jato, liquidou os projetos do ministro Sérgio Moro (Justiça). O grupo de 17 deputados se encarregou de ‘matar’ o Pacote Anticrime. As propostas mais importantes, do “excludente de ilicitude” à prisão em 2ª instância, tudo foi engavetado ou “aperfeiçoado”. Moro não parece ciente da morte do seu pacote: há dias, ele disse haver retomado a confiança após a Reforma da Previdência.

Consultores do extermínio
Advogados da Lava Jato foram escolhidos a dedo pela comissão criada por Rodrigo Maia, como “consultores” para detonar o Pacote Anticrime.

Pacote fuzilado
Crítico da Lava Jato, o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) foi um dos “ouvidos” pelo paredão de fuzilamento do pacote.

Kakay comemora
Kakay confirma que o projeto de Moro está mortinho da silva. “O pacote dele foi absolutamente derrotado” pela comissão, comemora ele.

Cortina de fumaça
Em setembro passado, Rodrigo Maia afirmou que a Câmara “deve aprovar a maior parte” ou 60 a 70% do pacote. Ele esconde o jogo.

MPT oferece salário de R$28.947 em País quebrado
Enquanto o governo Bolsonaro ensaia uma “reforma administrativa” cosmética, o setor público se comporta como se não houvesse amanhã, sem qualquer compromisso com redução de gastos públicos. O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu concurso para procurador cujo salário inicial, à espera dos penduricalhos de praxe, é de R$28.947,55. O cidadão abestado que se vire para pagar tudo isso.

29 em 1
O salário inicial do procurador do MPT corresponde a nada menos que 29 salários mínimos no valor de R$998.

79 em 1
Com apenas um mês de salário, o futuro procurador do MPT poderia alimentar 79 famílias adquirindo-lhes cestas básicas.

Cada vez mais caro
No serviço público federal, para cada R$100 gastos em salários, mais R$77 são pagos em penduricalhos. No total, R$42 bilhões por ano.

Saiu barato para a OAS
Apesar da previsão de faturamento da empreiteira OAS superior a R$1 bilhão este ano, o acordo-camarada de leniência da empresa que roubou a Petrobras é devolver R$ 1,9 bilhão ao longo de 28 anos. Saiu barato.

ONGs bilionárias
Estudo do TCU concluiu que emendas parlamentares não reduzem as desigualdades por “falta de conhecimento das reais necessidades” de estados e municípios. O estudo cita que entre 2014 e 2017, Educação recebeu R$960 milhões, mas as ONGs faturaram mais de R$3 bilhões.

Fundações milionárias
As fundações mantidas por partidos políticos, que ninguém sabe quais são e o que fazem, recebem ao menos 20% do dinheiro do Fundo Partidário. Somente este ano já levaram mais de R$120 milhões.

Economia acelerada
Pela prévia do PIB em setembro, do Banco Central, a economia acelerou de vez: em relação a 2018, alta de 2,11%. Isso se reflete na capa da revista Dinheiro da semana: “O Brasil vira um canteiro de obras”.

Festa nos presídios
O deputado José Nelto (Pode-GO) quer que a PEC da prisão após 2ª seja a prioridade do Congresso até o fim do ano. “O Brasil passou a ser vergonha internacional, é visto como o país da impunidade”, disse.

Comuna precisa de grana
A Executiva Nacional do PCdoB aprovou resolução para reiterar que, pelas normas do partido, “é obrigatório estar com as contribuições em dia para votar e ser eleito” nas conferências pré-eleitorais comunistas.

Sonho de Natal
Forte alta divulgada pelo Banco Central no PIB de setembro animou a área econômica do governo. Internamente, a expectativa é superar o crescimento oficial de 1,1% de 2018, mas há quem mire 1,3% de 2017.

Pagar dívidas
Pesquisa feita pela Anefac com 1.130 pessoas revela que 87% delas, de todas as classes sociais, vão usar o 13º para pagar dívidas. Apenas 2% vão pagar IPVA, IPTU e outras despesas do início do ano que vem.

Pensando bem...
...a semana começa amanhã, mas parlamentares só voltam ao batente na terça-feira, após uma semana de folga.

PODER SEM PUDOR

É Farroupilha!
Interventor no Rio Grande do Sul, o general Flores da Cunha detestava perder no carteado e, certa vez, impôs à mesa, arrastando as fichas: “Ganhei! Formei uma Farroupilha, o maior jogo numa mesa gaúcha!” Eram só cinco cartas de naipes diferentes. O jogo seguiu e logo depois um dos seus adversários exclamou: “É Farroupilha!” O general reagiu, recolhendo as fichas com a mão esquerda e segurando um 38 com a direita: “Esse jogo só vale uma vez!”

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Com André Brito e Tiago Vasconcelos

www.diariodopoder.com.br

artigos

Trabalhadores de aplicativos: necessidades e vulnerabilidades diferentes

18/03/2024 07h30

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A tecnologia é uma realidade cotidiana irreversível. As plataformas, potencializadas pelos reflexos da pandemia da Covid-19, estão inseridas nas principais atividades da vida humana. 

São aplicativos de entrega, transporte, serviços financeiros, delivery, para compras, vendas, etc. E as relações construídas entre os trabalhadores que atuam nessas plataformas digitais vêm sendo fruto de discussões políticas e jurídicas que, aparentemente, buscam uma classificação equilibrada.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para reconhecer que a instituição deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber, a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento da Corte após o julgamento de um caso.

Após finalizar essa parte, o STF marcará um novo julgamento para decidir definitivamente sobre o vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.
Vale destacar que no Judiciário trabalhista ainda não existe uma jurisprudência sobre o tema. Grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas, mas o próprio STF tem decisões contrárias.

Em paralelo, o Poder Executivo pretende encaminhar ao Congessso Nacional um projeto de lei que cria uma nova categoria de trabalhador autônomo: motorista de aplicativo. Essa proposta que estabelece os direitos trabalhistas a motoristas de apps deve ser assinada em breve pelo presidente Lula. O texto foi consolidado após negociação entre Luiz Marinho, Ministro do Trabalho, e os representantes de trabalhadores de aplicativos.

De acordo com o projeto, a regulação do setor determina 7,5% de contribuição de INSS, uma remuneração com base no salário mínimo, com reajuste anual, e pagamento por hora trabalhada de R$ 32,09 (R$ 24,07 pelos custos e R$ 8,02 pelos serviços prestados). Trata-se de uma solução pela metade, pois o acordo foi firmado apenas com empresas de transporte de passageiros e encomendas. Os motoboys ficaram de fora da negociação e, assim, não seriam abarcados pela nova regra.

Todos usam o Uber, o iFood, a Loggi, entre outras tantas plataformas, e sabem de sua importância no mundo da velocidade de informações, da mobilidade enquanto consumidores. Já as plataformas políticas certamente estão satisfeitas. Mesmo assim, fecham-se em copas para não discutir o que mais importa: como podemos regulamentar de alguma forma referidos trabalhos, olhando para cada modalidade, seja de entrega, seja de transporte, de forma que possamos manter essas relações de trabalho dentro de um espectro social aceitável no presente e em uma visão de futuro?

A importância dessa discussão se torna absolutamente relevante, pois, ao contrário das alterações ocorridas pós-fordismo e pós-taylorismo – quando iniciou-se a horizontalização das empresas, em que se retira de dentro delas atividades específicas e essas atividades e postos de trabalho migram para essas novas empresas –, na era presente esses postos de trabalhos não migrarão, tendo em vista a necessidade de mão de obra especializada e da existência da inteligência artificial, que poderá dispensar, em breve, até mesmo a presença do motorista.

É preciso, então, a existência de uma discussão com o mínimo de seriedade, inclusive ouvindo os trabalhadores que atuam em tais circunstâncias, para entender os reais pontos de vulnerabilidade. Um deles, inclusive, é o recolhimento de contribuições previdenciárias, que deveriam, em uma visão ampla, em regra, ser de responsabilidade das empresas. Contudo, como antedito, devemos separar em faixas de necessidades e de vulnerabilidades existentes, pois não é possível enquadrar em um mesmo modelo um motorista da Uber com um entregador de bicicleta, uma vez que claramente ambos têm necessidades e vulnerabilidades diferentes.

CLÁUDIO HUMBERTO

"É preciso dar fim a mamata dos sindicatos promovida pelo governo"

Rosângela Moro (União-SP) propõe proibir repasse financeiro entre sindicatos e partidos

18/03/2024 06h30

Claudio Humberto Divulgação

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“É preciso dar fim a mamata dos sindicatos promovida pelo governo”
Rosângela Moro (União-SP) propõe proibir repasse financeiro entre sindicatos e partidos

Indicação de Dino fez STF ignorar veto de ministro
Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal, mais que uma escolha de Lula, parece representar um projeto de poder. Seu nome atropelou uma regra secular, não escrita, em que tradicionalmente a Presidência submete o escolhido aos ministros antes de a indicação ser tornada pública.

Basta um veto para barrar a escolha. Mas o veto do ministro André Mendonça a Dino, comunicado com a frontalidade que o rito exige, foi ignorado. Isso azedou a relação de ambos, que irão conviver no STF por vinte anos.

Bola preta
A regra lembra antigos clubes de elite: diretores botavam bolas brancas na urna para aprovar aspirante a sócio, mas uma só bola preta o barrava.

Contra o ativismo
O ativismo judicial é uma das maiores preocupações do ministro André Mendonça, e esta foi uma das razões do seu veto a Flávio Dino.

Autocontenção
Outra preocupação é a necessidade, que defende, de o STF observar a autocontenção, para conter invasões de competência de outros poderes.

Cutucando a onça
Discreto, avesso a falar fora dos autos, Mendonça citou suas convicções quanto a ativismo e autocontenção durante evento de juristas, sexta (15).

Jetom em empresa turbina salário de Silvio Almeida 
Desde outubro do ano passado, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, arrumou generosa boquinha na Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG). Como membro efetivo do Conselho de Administração da CEG, o ministro turbinou o salário em mais R$19.461,21 mensais.

Silvio não tem do que reclamar dos vencimentos como ministro: R$ 41.650,92 bruto. Fora regalias como carro oficial, verbas indenizatórias e um exército de assessores.

Blá blá blá
No conselho, Silvio “se envolve nas discussões acerca das decisões estratégicas da empresa”, disse a pasta via Lei de Acesso à informação.

Vida mansa
Por tanto dinheiro, se imagina jornada exaustiva como conselheiro. Mas nada disso, o ministério diz que “não há uma carga horária definida”.

Vai renovar?
A boquinha que engrossa os vencimentos de Silvio Almeida, neste primeiro momento, vai até 28 de abril, quando o mandato será renovado.

Explicações de um mico
O delegado da PF Rodrigo de Melo Teixeira deve ir nesta terça (19) ao Senado explicar a prisão do jornalista português Sérgio Tavares, no Aeroporto de Guarulhos. O requerimento é de Eduardo Girão (Novo-CE).

Só subindo
O alagoano superou na última semana a marca dos R$4 bilhões pagos em tributos, registra o Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo que calcula a tunga do governo. Já o retorno dessa grana...

Tabuleiro definido
Faltam menos de 20 dias para o fim do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para o registro de partidos políticos e federações partidárias que vão lançar candidatos, este ano, a vereador e prefeito.

Celebração zero
“Nada a comemorar”, disse o deputado Sanderson (PL-RS) sobre os 10 anos da Lava Jato. Ele avalia que maior parte dos corruptos condenados “foram salvos pelo sistema, um deles inclusive colocado no Planalto”.

Cadeia própria
Para o senador Styvenson Valentim (Pode-AC), o STF não se preocupa com os efeitos da legalização das drogas sobre a saúde pública, e cria ambiente para dependência incorrigível. “Tem cadeia pior do que essa?”.

Calhambeque liberado
Autoescola do Distrito Federal conseguiu na Justiça suspender resolução do Contran que limita idade de carros usados na aprendizagem de motoristas. A decisão é da 14ª Vara Cível da Seção Judiciária do DF.

Salvador pede socorro
Viralizou na internet vídeo de criminoso que sobe em um poste e rouba uma câmera. O aparelho era de propriedade da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, estado governado pelo petista Jerônimo Rodrigues.  

Não funcionou
Há 9 anos, a então presidente Dilma (PT) promovia solenidade para lançar, em 18 de março, um “pacote anticorrupção” e tentar se segurar no cargo... do qual seria impichada pouco mais de um ano depois.

Pensando bem...
...experiente, Lula está mais Maduro.

PODER SEM PUDOR

Um mar de leite
A base eleitoral do senador potiguar Agenor Maria era o sertão, município de Currais Novos, onde tinha uma fazenda de gado leiteiro. Certa vez, alugou uma casa à beira-mar, em Natal, e levou com ele um velho empregado da fazenda, seu Chico, que nunca tinha visto o mar.

“Chico, veja só que imensidão. Imagine tudo isso sendo nosso e, em vez de água, leite!”, viajou Agenor, puxando conversa na varanda da casa. A resposta do velho vaqueiro foi carregada de significado: “Prestava não, dr. Agenor. E aonde a gente ia achar tanta água pra misturar nesse leite?”

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