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SAÚDE PÚBLICA

Crianças com cardiopatia congênita<br> terão tratamento ampliado no SUS

Crianças com cardiopatia congênita<br> terão tratamento ampliado no SUS
11/07/2017 21:00 - Agência Brasil


O ministério da Saúde editou hoje (11) portaria para ampliar o atendimento de crianças com cardiopatia congênita no Sistema Único de Saúde (SUS). O Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita integra ações para o acesso ao diagnóstico, ao tratamento e à reabilitação de crianças com a doença.

A meta inicial é ampliar em 30% o número de cirurgias feitas na rede pública de saúde com investimento de R$ 91,5 milhões já neste ano, o que representa aumento de 75,2% do orçamento anual destinado às cirurgias cardíacas pediátricas, cujo custo estava em torno de R$ 52,2 milhões.

Com isso, serão possíveis mais 49 procedimentos da tabela SUS relacionados a esse tipo de tratamento. Segundo o Ministério, a meta é realizar 3.400 procedimentos hospitalares a mais por ano, passando de 9,2 mil para 12,6 mil neste ano. Com o aumento de 30% do atendimento, o SUS terá capacidade de tratar todas as crianças com cardiopatia congênita que precisam de intervenção no primeiro ano de vida.

A cardiopatia congênita é a terceira maior causa de morte de bebês antes de completar 30 dias, correspondendo a cerca de 10% das causas dos óbitos infantis e a 20% a 40% das mortes decorrentes de malformações. Estima-se que nasçam cerca de 30 mil crianças cardiopatas todos os anos no Brasil. A doença pode ser diagnosticada durante o pré-natal ou no período neonatal.

“Este é um pleito de muitos anos e é uma absoluta necessidade que nós só podemos atender porque fizemos uma gestão austera, economizamos R$ 3,5 bilhões nesse período de gestão. Com isso, estamos podendo atender a várias demandas, porque toda essa economia é para ampliar o acesso e o financiamento do SUS”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Esse detalhamento foi dito após a cerimônia no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Incor). O Incor é um dos parceiros na elaboração do projeto, junto com o Instituto Nacional de Cardiologia (INC) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV).

De acordo com Barros, a forma de financiamento será alterada. Atualmente o repasse é feito por meio do Teto da Média e Alta Complexidade.

A partir de agora, o Fundo de Ações Estratégicas e Compensação será responsável pelo custeio, o que garantirá o pagamento pós-produção de todos os procedimentos realizados. Com isso, os 69 hospitais atualmente habilitados no SUS para esse tipo de atendimento ficarão sob o monitoramento da sua produção em cirurgia cardiovascular.

Além disso, o desempenho de tais hospitais será conjuntamente avaliado pelo Ministério da Saúde, pelo Instituto do Coração de São Paulo (Incor) e pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular. Os resultados da avaliação orientarão as medidas a serem tomadas quanto à manutenção, suspensão ou ampliação das habilitações.

“A diferença é que um plano que paga por procedimento, exige contrapartida do serviço, que tem que produzir para receber e que está sendo monitorado. Quem não cumprir a meta não receberá mais os recursos e poderemos, a partir daí, ter certeza da produção dos serviços. Hoje temos metade dos serviços credenciados para as cirurgias pediátricas que não produzem o que está cadastrado, mas recebem o recurso. Então, mudamos o modelo e isso vai ser um avanço importante”, ressaltou Barros.

Felpuda


Alguns políticos estão se aproveitando deste momento preocupante de pandemia para sugerir projetos oportunistas que, em alguns casos, são de resultados extremamente duvidosos. O mais interessante – para não dizer outra coisa – é que se for analisado o desempenho normal dessas figuras, verifica-se que essa preocupação toda nunca esteve no topo das suas prioridades. Ano eleitoral é assim mesmo. Lamentável!