Especial Coronavírus (COVID-19) - Leia notícias e saiba tudo sobre o assunto. Clique aqui.

CAMPO GRANDE

Vereadores aprovam reforma da previdência em urgência

Apenas sete parlamentares foram contra
16/07/2019 12:27 - RAFAEL RIBEIRO E EDUARDO PENEDO


 

Com 18 votos favoráveis e sete contrários, a proposta da reforma da previdência para o funcionalismo municipal foi aprovada no início da tarde desta terça-feira (16), em regime de urgência na Câmara Municipal de Campo Grande.

A reforma foi colocada em pauta para votação na Câmara no último dia de trabalhos antes do recesso de meio de ano a pedido do prefeito Marcos Trad (PSD), que foi à Casa, pediu e os vereadores aceitaram votar em regime de urgência a reforma da previdência aos servidores municipais.

Segundo o presidente da Câmara, João Rocha (PSDB), havia antecipado, a proposta do Executivo prevê agora aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14% do funcionalismo.

Ao mesmo tempo, Trad acertou o aumento da contribuição da Prefeitura de 14% para 22%.

"É um hábito que quando projetos um tanto quanto delicados vêm para a Casa, o prefeito se senta com os vereadores, discutimos. A harmonia (entre os poderes) existe justamente para isso", disse o tucano. "(a votação da previdência) foi acordada nos entido de realmente resolver uma situação amarga. Não é agradável (a discussão), assim como não foi para o Brasil inteiro, em nível federal, mas é preciso que seja feito. Quando a doença é forte, o remédio também é mais amargo."

Sem perspectiva de inclusão de estados e municípios na reforma votada no Congresso Nacional recentemente, Rocha disse que as alíquotas de 14% já estavam previstas.

O encontro dos parlamentares com Trad foi feito com portas fechadas e o prefeito deixou a Casa sem falar com os jornalistas.

Sobre a grande presença de professores nos trabalhos desta terça, o presidente da Casa disse que foi "uma informação errada" a de que votariam reajustes salariais para a categoria. A expectativa é que o assunto entre na pauta até outubro, segundo Rocha.

Sem serem afetados, os professores aproveitaram para prostestar contra a reforma previdenciária. Muitos aproveitaram para gritar contra os parlamentares. O clima ficou tenso.

Aprovado no plenário, o projeto agora tem 15 dias para ser sancionado por Trad. E três meses para ser devidamente implementado pela gestao municipal.

Votaram contra a proposta do prefeito Enfermeiro Fritz (PSD), Valdir Gomes (PP), Dharleng Campos (PP), André Salineiro (PSDB), Ayrton Araújo (PT), Doutor Lívio (PSDB) e Enfermeira Cida (Pros).

João César Matogrosso (PSDB), Gilmar da Cruz (PRB) e Antônio Cruz (PSDB) faltaram.

Professores protestaram após a aprovação da reforma previdenciária sugerida pela gestão municipal em urgência (Eduardo Penedo)

PLANOS

Em fevereiro, o Correio do Estado revelou que o Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG), assim como nos regimes próprios de previdência dos governos federal e de Mato Grosso do Sul, não arrecada valor suficiente para bancar a folha de pagamento de seus aposentados e pensionistas. Todos os meses, a Prefeitura tem de colocar R$ 12 milhões no sistema para cobrir o deficit. Por ano, o desembolso chega a R$ 156 milhões.

Sobre a necessidade de aportar dinheiro todos os meses no IMPCG, o secretário municipal de Finanças e Planejamento (Sefin), Pedro Pedrossian Neto, afirmou na ocasião que a situação é preocupante, mas há muito pouco a ser feito antes de qualquer mudança na previdência em nível nacional. “Vai vir muita coisa de cima para baixo. No fundo, estão todos esperando”.

Uma das apostas da Prefeitura é de que a reforma confirmará a elevação da alíquota previdenciária no salário dos servidores, ativos e inativos, de 11% para 14%, e também na alíquota patronal.

“Mais dinheiro novo para a previdência só viria com o aumento da taxação”, comentou Pedrossian.

Os R$ 156 milhões que a Prefeitura de Campo Grande gasta anualmente para cobrir o deficit do IMPCG seriam suficientes para pagar um mês de salários para os servidores do município em atividade ou, por exemplo, pagar o 13º do funcionalismo neste ano. “Este ‘socorro’ é com dinheiro que poderia ser investido em outras áreas”, analisou o secretário. 

Felpuda


Em uma das eleições em MS, candidato já oficializado na convenção corria o trecho para conquistar os eleitores. Mal sabia, porém, que time do seu partido e de aliados estava tramando sua derrubada para emplacar substituto que teria mais votos. Por muito pouco, o dito-cujo não foi guilhotinado, conseguindo salvar o pescoço. Agora tudo indica que o mesmo processo estaria em andamento e seria mais fácil, pois a “vítima” desta vez ainda é só pré-candidato. Dizem que a “turma da trairagem” tem know-now no assunto.