Especial Coronavírus (COVID-19) - Leia notícias e saiba tudo sobre o assunto. Clique aqui.

VESTIBULAR

UFMS nega cota racial a estudante que fez escova, Justiça garante vaga

Justiça federal garante matrícula de estudante em curso de direito
16/02/2020 08:44 - Dênis Matos


 

“Mãe, eu não vou passar, eles me olharam de um jeito esquisito”. Foi a primeira coisa que Aline Lopes disse à sua mãe quando saiu da sala da banca avaliadora de cotas raciais da UFMS, no dia 27 de janeiro. Sua alegria após o resultado do vestibular da UFMS, divulgado uma semana antes, começava a diminuir.

O ano anterior havia sido mais puxado que todos os outros do Ensino Médio. Estudante de escola pública, Aline sabia que precisava passar na Universidade Pública para garantir o sonho de cursar Direito. O pai, que recebe um salário mínimo e trabalha com serviços gerais, e a mãe, que complementa a renda da casa com bolos caseiros, ficaram orgulhosos da aprovação e sabiam que a filha ia ser aprovada. “Ela fez por merecer, pulou toda a adolescência, só estudava, estuda muito”, conta a mãe de Aline, Ana Rosa Medina, em lágrimas.

Três dias depois da banca, o resultado veio em letra maiúscula: NÃO VERIFICADO. Indicando que ela não foi considerada cotista racial pela banca. Não tinha os requisitos para ingressar na UFMS.

“Na hora eles pediram para ela soltar o cabelo, por que ela tinha feito (Escova) progressiva, perguntaram qual a razão de ela ter feito a escova, já que ela tinha se identificado como “parda” no papel. O meu cabelo também é alisado”, revela Ana Rosa. “Falaram que ela não é parda. Eu fiquei desesperada”.

A universidade avisou que Aline poderia ingressar com um recurso da decisão, que foi indeferido dois dias depois, já próximo da data da matrícula.

“Fui entender o que estava acontecendo. O rapaz de lá (da universidade) falou que eles são treinados e não tem erro. Ele disse que não valeria a pena recorrer “. Mesmo com as negativas, a família buscou a justiça para garantir a vaga da filha na universidade pública.

 
 

DECISÃO

A Segunda Vara Federal de Campo Grande concedeu tutela antecipada para garantir a matrícula de Aline no curso e sua vaga.

A juíza Janete Lima Miguel avalia que “a autora foi excluída do processo seletivo apenas com a justificativa de que “não foi verificado” se tratar de pessoa parda (f. 111-113) e o recurso julgado “improvido” (f. 188-189), mas sem explicitar em nenhum momento as razões do indeferimento”.

“Considerando que os atos administrativos devem obedecer aos princípios da publicidade, ampla defesa e contraditório; e na decisão que não considerou a autora parda sequer foi consignado quais os critérios fenótipos de pardo que ela não possui”, acrescenta.

Os advogados de Aline, Adriano Magno e Ana Carla Brum, destacaram que a decisão administrativa não foi fundamentada, somente, com a resposta “improvido”. “Qualquer decisão, judicial ou administrativa, deve ser fundamentada”, explica Adriano.

“A simples afirmação de que a autora não possui características fenotípicas da etnia negra (parda/preta), não é aceitável para eliminá-la do processo seletivo. Isto porque os atos administrativos que geram prejuízo para os administrados devem, necessariamente, ser motivados, o que não ocorreu”, ressalta o advogado.

Segundo a decisão, Aline demonstrou nos documentos que tem o fenótipo de pessoa parda. “A autora juntou aos autos documentos pessoais e fotografias sua e de seus pais (f. 20-24); que, demonstram tal condição; de acordo com o item 3.2 do edital a p r i o r i supracitado”.

VERSÃO UFMS

As aulas na UFMS começam no dia 17 de fevereiro e, até o momento, Aline está com sua vaga garantida. “Bateu todo o desespero, a sensação de derrota e espero que Aline faça justiça a outros, também, depois que virar advogada”, conta Ana Rosa, emocionada. 

Felpuda


Pré-candidato pode estar sendo “fritado” sem ao menos perceber. Redes sociais que têm estreitas ligações com ex-cabecinhas coroadas e que prometeram apoio estão enaltecendo que só certo pré-candidato de outro partido. Quem conhece as ditas figurinhas de, digamos, outros carnavais, acredita que está em curso operação sorrateira para mudar internamente os rumos da futura campanha. Trocando em miúdo: ceder a cabeça de chapa.