A validação facial para emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrou em funcionamento no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS). A ferramenta é encontrada na base de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e visa inibir tentativa de fraudes nos documentos de habilitação.
A novidade começou a ser usada em Mato Grosso do Sul na segunda-feira (23). De acordo com o chefe do Renach no Estado, Luiz Fernando Ferreira dos Santos, essa nova diretriz foi estabelecida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e está sendo implantada gradativamente a nível nacional. O Detran-MS foi um dos cinco Departamentos escolhidos pelo Denatran para ser piloto na implantação, junto com Santa Catarina, Acre, Espírito Santo e Pernambuco.
Com a nova ferramenta, quando da autorização de emissão da habilitação será feita a validação da imagem do condutor junto ao banco de coletas do Departamento Nacional. Caso não seja atingido o percentual de similaridade estabelecido, o sistema bloqueará a emissão da CNH e o Departamento adotará as medidas necessárias à verificação.
A previsão do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é de que até o dia 11 de novembro a medida esteja implantada em mais de 22 Estados brasileiros
PROCESSO DE EMISSÃO:
1. Primeiro é realizada a coleta biométrica e envio das imagens (foto, assinatura digitalizada e digitais) antes da autorização para emissão.
2. Depois é feita a validação biométrica da fotografia, quando existir uma emissão anterior que possua fotografia no banco de imagens do Renach:
- Caso o índice de similaridade entre as imagens fique abaixo do aceitável (maior ou igual a 90%), a imagem é reprovada, o que demanda a checagem “manual” por um usuário do Detran através do Renach Web, que poderá aprovar ou reprovar a imagem coletada;
- Caso a imagem seja aprovada na validação automática, ou por um usuário do Detran no Renach Web, o processo pode prosseguir e a autorização de emissão pode ser realizada.
3. O Detran detentor do prontuário do condutor envia a autorização de emissão.
4. Por fim, a gráfica credenciada realiza a impressão da CNH. (Com assessoria)
