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NEGOCIAÇÃO DURA

Servidores vão à Assembleia protestar contra corte de abono e reajuste

Plenário é marcado por vaias, protestos e suspensão da sessão

25 ABR 19 - 10h:21RAFAEL RIBEIRO E YARIMA MECCHI

Servidores estaduais lotaram a sessão desta quinta-feira (25) da Assembleia Legistavia de Mato Grosso do Sul, no Parque dos Poderes, região leste de Campo Grande, para protestar contra o corte do abono salarial de R$ 200 no mês de maio e não concessão de reajuste salarial neste ano, conforme revelado pelo Governo do Estado. Com o fechamento dos portões de acesso por conta do grande número de pessoas, um grupo mais exaltado tentou forçar a entrada. As atividades na Casa de Leis foram temporariamente suspensas por 20 minutos e o clima é tenso. Alguns dos deputados estaduais conversam com os manifestantes para pedir calma. 

Apesar das lideranças sindicais informarem que o encontro para discussão do assunto com os deputados estaduais estava agendado preliminarmente, o plenário já foi completamente tomado por servidores, que gritam palavras de ordem e exibem cartazes contra a gestão Reinaldo Azambuja (PSDB).

As portas de acesso ao interior da Assembleia foram fechadas devido à lotação, fazendo com que um grupo mais exaltado tentasse entrar à força no local. Aumenta também o número de servidores que estão se aglutinando do lado exterior para acompanhar a sessão pelo telão instalado.

Líder do governo na Casa, o deputado Barbosinha (DEM) foi vaiado quando tentou explicar no microfone as argumentações para a decisão e rebater dados apresentados pelas lideranças sindicais. Por outro lado, deputados como Capitão Contar (PSL) usaram a palavra para apoiar os servidores. 

Diante do impasse e do clima quente, o presidente da Casa, Paulo Correa (PSDB), decidiu suspender as atividades cobrando "protesto com educação."

O CASO

Alguns dos representantes de classe dos servidores estaduais se retiraram da primeira mesa de negociação salarial, no início da tarde de quarta-feira (24), após o secretário de Estado de Administração, Roberto Hashioka, afirmar que, além da extinção de abono de R$ 200 no mês de maio, não será concedido reajuste em 2019. Oito dos onze sindicatos que participavam da reunião deixaram o local e prometeram mobilizações contra a proposta.

O secretário já havia anunciado o fim do abono concedido aos servidores desde 2016. No ano passado, o benefício foi firmado em lei estadual 5.173 e tinha validade até 31 de março deste ano. O acordo feito era de incorporar esse valor no salário dos servidores a partir deste mês, caso o governo saísse do limite prudencial, o que não aconteceu.

O presidente do Sinsap-MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul). André Santiago, afirma que o anúncio causa indignação e não condiz com a arrecadação do Estado. “O governo aumentou arrecadação em 3,74% se analisarmos os três primeiros meses do ano passado, em comparação com esse ano. Além disso, do fim do ano para cá, o governo aumentou as despesas com pessoal em 5,75%. Neste momento, eles não questionaram se haveria condições. Só vieram questionar agora. Por que isso?”.

Os servidores não tiveram reajuste em 2015. Em 2016, o governo apresentou abono salarial de R$ 200, e, em 2017, apresentou índice de 2,94%. No ano passado, devido ao menor tempo para as negociações por ser ano eleitoral, os servidores se contentaram com reajuste de 3,05% e manutenção do abono. 

Conforme o presidente do Sinpol-MS (Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul), Giancarlo Corrêa Miranda, a concessão do abono representa impacto de cerca de R$ 8 milhões mensais na folha de pagamento que, atualmente, está em torno de R$ 470 milhões mensais. “Se já estava sendo pago, porque agora o governo vai encontrar dificuldade? Nós não podemos aceitar essas condições”, afirmou. 

Até o final do ano passado, o gasto com pessoal correspondia a 47,79% da receita corrente líquida que foi de R$ 10.737.852.124,85. Portanto, 1,21% do limite de 49% considerado máximo pela LRF.

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