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Campo Grande - MS, segunda, 19 de novembro de 2018

Boletim de Finanças

MS tem maior queda no custo
previdenciário entre estados

Segundo o Tesouro, o resultado negativo no País foi de R$ 84 bi em 2016

17 AGO 2017Por AGÊNCIA BRASIL, COM REDAÇÃO16h:19

O deficit previdenciário dos estados cresceu 10% no ano passado, de acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado hoje (17) pelo Tesouro Nacional. O documento mostra que o resultado negativo passou de R$ 76,672 bilhões em 2015 para R$ 84,463 bilhões no ano passado.

Na contramão desses números, Mato Grosso do Sul registrou um custo do regime previdenciário para o tesouro estadual com redução de 40% na comparação entre 2016 e 2015. Foi a maior quenda entre todas as unidades federativas.

Em 2015 os números mostraram que o custo foi de R$ 1,434 bilhão, enquanto em 2016, R$ 861 milhões.

Já o deficit previdenciário do Estado chegou a R$ 1,180 bilhão no total. A maior parte desse resultado deficitário é por conta do regime dos servidores civis (R$ 1,029 bilhão). Soma-se a esse valor R$ 151 milhões dos servidores militares.

No relatório, os técnicos apontaram preocupação com relação ao cenário nacional. “Tal crescimento é indício do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam ser direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”, informou o estudo.

O documento também aponta uma diferença de R$ 29,5 bilhões entre o cálculo do deficit feito pelos próprios estados e o valor apurado pelo Tesouro Nacional. Segundo o relatório, os governos regionais informaram um deficit previdenciário de quase R$ 55 bilhões, enquanto nos cálculos do Tesouro chegou a R$ 84,463 bilhões.

Segundo o boletim, os cálculos do Tesouro são feitos com “ajustes necessários para apurar o custo real dos inativos e pensionistas para o Tesouro do estado”.

De acordo com o documento do Tesouro, os números do estado de São Paulo respondem pela maior parte dessa discrepância (R$ 17 bilhões).

“Isso é fruto da forma como esse estado apresenta o repasse de recursos para a cobertura do déficit previdenciário, tratando-o como um tipo de contribuição patronal suplementar para o RPPS [Regime Próprio de Previdência Social], o que acaba melhorando seu resultado”, diz o Tesouro.

CAPACIDADE DE PAGAMENTO

O Tesouro Nacional também divulgou no mesmo estudo a Capacidade de Pagmento (Capag) dos Estados. Esse cálculo começou a ser feito para todos as unidades federativas a partir de 2015.

Mato Grosso do Sul manteve o nível de 2016, com C-. A escala vai de D-, para o pior estágio; até A+.

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