Levantamento da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta graves problemas na estrutura de, pelo menos, três barragens de Mato Grosso do Sul. As informações constam no Relatório de Segurança de Barragens, coordenado anualmente pela ANA e divulgado na segunda-feira. Conforme o documento, a barragem Lajeado, localizada em Campo Grande, sob responsabilidade da empresa Águas Guariroba, apresenta “problema de vedação no vertedor”. Já na barragem Esteio, que fica em Rio Brilhante, na propriedade de Henrique Ceolin, foi constatada “grande vazão no pé da barragem”. Na mesma cidade, na Cabeceira do Onça, sob responsabilidade de Oscar Luiz Giuliani, foram encontrados “floresta no talude, material solto por cima e presença de algumas fissuras” na barragem.
Questionada sobre a situação, a Águas Guariroba alegou que já adota as recomendações apresentadas pela ANA no relatório. “Vale ressaltar que a operação da barragem está segura e é monitorada pela concessionária. As medidas recomendadas são apenas manutenções pontuais de impermeabilização, que não representam riscos para a estabilidade e segurança da unidade”, diz nota à imprensa.
Já com relação as demais barragens, o Imasul afirma ter notificado os proprietários. “As não conformidades apontadas no relatório da ANA foram detectadas em procedimentos de fiscalização e regularização de barragens feitos pelo Imasul. Quando são detectados problemas que comprometem a estrutura de uma barragem, o Imasul notifica o empreendedor a fazer as manutenções necessárias para manter a segurança da estrutura. Se a barragem não for regularizada, o instituto pede a regularização. Esses proprietários já realizaram manutenções preventivas, que estão sendo acompanhadas”, informou a assessoria de imprensa.
Ainda conforme o instituto, a Política Nacional de Segurança de Barragem começou a ser implementada em 2014, em Mato Grosso do Sul, pela própria repartição. Desde então, o Imasul tem mantido atualizado o cadastro, bem como a situação das barragens sob sua jurisdição, e enviado essas informações para o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens. “Então, são com os dados deste cadastro que é publicado pela Agência Nacional de Águas o Relatório de Segurança de Barragem, ou seja, é um trabalho preventivo de fiscalização e de regularização de barragem realizado pelo Imasul que chegou a essas três barragens com algum tipo de problema”, diz.
No Brasil, há um cadastro que reúne 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia. O relatório aponta que aumentou de 25, em 2016, para 45, em 2017, o número de áreas com risco de desabamento no País. A maioria está no Norte e Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia.
Entre as 45 barragens com problemas, 25 pertencem a entidades públicas, segundo a agência. Das 24.092 barragens registradas, 3.545 foram classificadas pelos agentes fiscalizadores segundo a Categoria de Risco (CRI) e 5.459 quanto ao Dano Potencial Associado (DPA). Das barragens cadastradas, 723, o equivalente a 13%, foram classificadas simultaneamente como de CRI e DPA altos. Há problemas de baixo nível de conservação, insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da estrutura.