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Redução de estudantes poderia fechar até 72 escolas, diz secretária

Durante todo este ano 21 escolas foram fechadas ou entregues para gestão do município no Estado

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Segundo a titular da Secretaria de Estado de Educação (SED), Maria Cecília Amêndola da Motta, se a pasta fosse levar em consideração apenas a queda no número de alunos em Mato Grosso do Sul nos últimos anos, 72 escolas poderiam ter sido fechadas por conta da baixa procura de alunos.

“De 2015 para cá foram 16 mil alunos a menos, se eu pegar 2010 foram 52 mil alunos a menos, daria para se desfazer de 72 escolas se fosse o caso”, comentou a secretária após sair de reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) em que conversou com os parlamentares sobre a decisão de fechar a Escola Carlos Henrique Schrader, localizada em Campo Grande, no final deste ano.

Os fechamentos, conforme a secretaria, fazem parte de plano de reordenamento da educação, que tem a finalidade de “otimizar os recursos públicos”. A secretária afirma que 1.700 salas de ensino do período noturno foram fechadas no início deste ano. Se levarmos em conta que cada uma dessas salas abrigavam 30 alunos, cerca de 51 mil estudantes foram transferidos durante este período no Estado.

Nota da SED na semana passada afirmava que desde 2015 a “Rede Estadual de Ensino (REE) passa por um processo de reordenamento, motivado pela diminuição do total de estudantes matriculados nos últimos dez anos. Entre 2010 e 2018, esse número atingiu o quantitativo de 40 mil estudantes a menos em todas as etapas ofertadas pela REE”.

A secretária, entretanto, não passou qual o valor seria economizado com os fechamentos dessas escolas neste ano. “Eu não estou falando de economia, nós estamos reordenando não é por cota de economia e sim por conta dos investimentos que temos que fazer nas escolas de tempo integral. Nós temos 33 escolas de tempo integral de ensino médio, 20 de fundamental e teremos mais 20 para o ano que vem. Na verdade é uma questão de restruturação. Não tem valor para ser apresentado”, declarou.

Além da Escola Carlos Henrique Schrader, que vai se tornar a sede da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), outras três unidades da Capital também terão turmas fechadas, já que eles passarão para a responsabilidade do município, que cuida apenas do ensino fundamental 1.

Com essas unidades, a SED contabiliza 21 fechamentos neste ano, sendo que oito estão em Campo Grande. “Se eu posso juntar duas escolas e até três porque não fazer se podemos investir em kit robótica e laboratório? Estou falando em otimização do recurso público, se eu tenho que gastar 25% eu prefiro escola equipada com tudo que precisa do que 300 aqui, 200 ali”, afirmou Maria Cecília.

TEMPO INTEGRAL

Conforme a secretária, números das escolas de tempo integral que já estão funcionando mostram que a evasão escolar e a redução de alunos nessas unidades é muito menor que as escolas de tempo normal.
“Nós já vimos que a primeira escola de tempo integral, que foi na Moreninhas, de 23% de abandono e evasão quando era escola parcial, caiu para 2,37%. Quer coisa melhor que isso, aluno que não se evade, que não vai para rua, fica na escola, que sai profissionalizado, que sai para a academia?”, questionou a secretária.

A gestora da Educação no Estado também confirmou que o plano de fechar a Escola Carlos Henrique Schrader segue de pé. Ao todo o local tem 427 alunos, sendo que desse número, 43% são indígenas.

“Os alunos que estão ali podem ser muito bem atendidos no Hércules Maymone, que atende indígena também e que é corredor de ônibus. Se eu colocar aquela escola inteirinha lá ainda sobram salas”, explicou a secretária.

Maria Cecília também garantiu que nenhum professor concursado, depois desses fechamentos e reordenamentos, ficará sem emprego. “Não há motivo de alarde o professor efetivo não vai perder aula ele vai ser o primeiro a escolher”.

Cidades

Cobertura vacinal contra a pólio no Brasil melhora, diz Unicef

Número de crianças não vacinadas caiu no ano passado

23/04/2024 15h00

Reprodução: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Em 2022, das 2.922 crianças nascidas vivas no Brasil, 243.008 estavam sem a primeira dose da vacina que protege contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. No ano passado, de 2.423.597 crianças nascidas vivas, 152.521 crianças estavam sem a dose – uma redução de mais de 90 mil no total de crianças sem a imunização. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (23) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Brasília.

A chefe de Saúde do Unicef Brasil, Luciana Phebo, lembrou que o país vivencia quedas nas coberturas vacinais dos principais imunizantes do calendário infantil desde 2015 e que o cenário se agravou em meio à pandemia de covid-19. “Após anos de piora, o Brasil começou a retomar a vacinação”, disse, durante coletiva de imprensa. “Mais de 90 mil crianças. Essa é a diferença. Uma diferença expressiva”, completou.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, avaliou que o Brasil registra “uma virada” no cenário de coberturas vacinais. “Estamos vivendo uma virada. Uma virada na direção de alcançarmos coberturas vacinais necessárias para a proteção de nossas crianças, de nossa sociedade, de nossos adolescentes”, disse, ao citar especificamente a vacinação contra o HPV que, este ano, passou a ser feita em dose única para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos.

Nísia destacou que 13 das 16 principais doses infantis que constam no Programa Nacional de Imunizações (PNI) apresentaram melhoras na cobertura vacinal em 2023 quando comparadas ao ano anterior. Entre os imunizantes citados pela ministra estão: pólio, pentavalente, rotavírus, hepatite A, febre amarela, meningocócica C (1ª dose e reforço), pneumocócica 10 (1ª dose e reforço), tríplice viral (1ª e 2ª doses) e reforço da tríplice bacteriana.

“Foi uma virada com muita luta. Devemos sim celebrar, mas também apontar os caminhos que temos pela frente”, avaliou Nísia. “Esse aumento geral da cobertura coloca muito bem esse avanço que, como eu disse, celebramos, mas com a consciência de que temos muito a avançar”, completou.

Américas

Em meio à Semana Mundial de Imunização e à Semana de Vacinação nas Américas, celebradas de 24 a 30 de abril, a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, destacou a importância do esquema vacinal contra a pólio. “A criança não ter esse direito é algo muito significativo”, disse. No Brasil, a partir deste ano, a vacina oral contra a pólio está sendo gradativamente substituída pela versão inativada e injetável do imunizante.

A forma injetável é aplicada aos 2, 4 e 6 meses de vida, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Após o período de transição, que começou no primeiro semestre de 2024, crianças que completarem as três primeiras doses da vacina irão tomar apenas um reforço com a injetável aos 15 meses.

A dose de reforço, até então administrada aos 4 anos, não será mais necessária. A atualização considerou critérios epidemiológicos, evidências relacionadas à vacina e recomendações internacionais sobre o tema. 

Para Socorro, três intervenções em saúde pública são consideradas essenciais pela Opas para garantir qualidade de vida a todas as crianças: acesso à água potável, aleitamento materno e vacinação. “A região das Américas sofreu muito ao longo dos últimos anos. Perdemos muito nas coberturas de vacinação.”

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MATO GROSSO DO SUL

PF encontra material pornográfico infantil em casa de Corumbá

Mandado de busca e apreensão foi cumprido na manhã desta sexta-feira (23) pois morador armazenava vídeos e imagens sexuais envolvendo crianças e adolescentes

23/04/2024 12h37

Foi encontrado um armazenamento de "vídeos e imagens pornográficas e sexuais envolvendo crianças e adolescentes" Reprodução/PFMS

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Através da Polícia Federal, agentes foram a campo em Corumbá, na manhã desta terça-feira (23), em operação de combate ao abuso sexual infantil, batizada de "Nicolau I". 

Além de inspirar o mito do Papai Noel, São Nicolau ficou mundialmente conhecido por sua partilha de bens, com sua herança doada voluntariamente aos pobres, mas também por ser considerado o protetor dos jovens e crianças. 

Segundo a Polícia Federal, as ações na Cidade Branca aconteceram para o cumprimento de um mandado de busca domiciliar. 

Ainda, a PF informa que o mandado expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá visava a apreensão de diversas mídias digitais que, agora, serão encaminhadas para a perícia da Polícia Federal.

Com o morador residente na conhecida "Cidade Branca", foi encontrado um armazenamento de "vídeos e imagens pornográficas e sexuais envolvendo crianças e adolescentes", expõe a PF em nota. 

As investigações apontaram para o armazenamento e, diante da prática criminosa descrita no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Como esclarece o ECA, é considerado crime: adquirir, possuir ou armazenar material que contenha qualquer forma de registro de sexo ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes. 

Coibindo o crime

Só por parte da Polícia Federal, até o momento, em 2024, outras duas operações, para além da "Nicolau I" buscaram combater o crime de abuso sexual infantil. 

As fases "V e VII" da Operação Rede Limpa agiram tanto em Campo Grande quanto em Costa Rica, nos dias 15 de janeiro e 17 de abril, respectivamente, com os mesmos objetivos de cumprimento de busca e apreensão. 

Em Costa Rica, o casal em questão, além de armazenar os conteúdos criminosos, foram presos pela suspeita de divulgarem as imagens e vídeos dos abusos pela internet.

Conforme o texto da lei, o ECA estipula que incorrendo no crime, as penas máximas previstas podem chegar até quatro anos de reclusão.

Importante apontar para o trabalho policial de combate ao abuso sexual infantil, justamente pelo fato de que essas operações, ainda que em sequência de investigações, podem resultar em prisões, mesmo com mandados de apenas busca e apreensões. 

Vale citar, por exemplo, o caso registrado no início de novembro do ano passado, quando em cumprimento de mandado inicial de busca e apreensão, o suspeito - que na ocasião vivia em Campo Grande - foi preso durante a terceira fase da Operação Cyber Argos da PF. 
**(Colaboraram João Gabriel Vilalba e Glaucea Vaccari)

 

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