SEM AUTORIZAÇÃO

Proprietários rurais são multados em R$ 10 mil por construção ilegal

Infratores responderão por crime ambiental por construir atividade potencialmente poluidora sem autorização
25/08/2015 08:54 - Danielle Valentim


 

Policiais Militares Ambientais de Batayporã (MS) multaram e autuaram ontem (24), dois proprietários rurais por realizarem loteamentos em suas propriedades sem autorização ambiental. A fiscalização aconteceu nas proximidades do rio Ivinhema, no município de Nova Andradina.

O proprietário de uma área de 34 hectares, às margens do córrego Laranjal, afluente do rio Ivinhema, estava loteando a propriedade sem licença ambiental e já havia vendido 20 lotes. Nos espaços, algumas pessoas  já tinham construído residências e ranchos.

Embora o local, esteja fora da área de preservação permanente (APP), as atividades foram interditadas e o proprietário do loteamento, de 66 anos, residente em Nova Andradina, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5 mil.

Pelo mesmo motivo, a PMA também autuou em R$ 5 mil, outro proprietário rural, de 48 anos, residente em Nova Andradina. Ele havia loteado sem licença ambiental 6,8 m² de sua propriedade de 43 hectares, localizada à margem esquerda do rio Ivinhema, próxima ao bairro São Bento, em Nova Andradina. No local já haviam sete edificações, também fora da área de preservação permanente (APP). O loteamento foi interditado.

Os infratores responderão por crime ambiental de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização. Se condenados, poderão pegar pena de três a seis meses de detenção. Os proprietários foram orientados a apresentar um projeto junto ao órgão ambiental para a possível legalização das atividades.

smaple image

Fique por dentro

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo, direto no seu e-mail.

Quero Receber

Felpuda


Princípio de "rebelião" política no interior de MS, fomentada por grupo interessado em tomar o poder, não prosperou. Quem deveria assumir o "comando da refrega", descobriu que, além da matemática ser ciência exata, há "prova dos nove". Explica-se: é segunda suplente, pois não conseguiu votos necessários nas últimas eleições, mas assumiu o cargo porque a titular licenciou-se, assim como o primeiro suplente. Caso contrarie a cúpula, seria aplicada a tal prova e, assim, "noves fora, nada".