Apontado como laranja de organização criminosa investigada na Operação Vostok, o pecuarista Élvio Rodrigues, preso pela Polícia Federal na quarta-feira, teria usado dinheiro de propina para comprar a Fazenda Santa Mônica, no Pantanal sul-mato-grossense.
Localizada no município de Corumbá, região do Alto Paraguai, na divisa com o estado de Mato Grosso, a propriedade teve 20.526 hectares de vegetação nativa devastados no início deste ano. O desmatamento foi autorizado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), com aval da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O caso foi denunciado pelo Correio do Estado, no dia 18 de abril.
Na época, a reportagem mostrou que, em 15 de março, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Divoncir Schreiner Maran, atendeu a pedido da PGE/MS e suspendeu os efeitos da liminar concedida em 24 de outubro do ano passado pela juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo.
A decisão da magistrada, cassada pelo presidente do TJ, impedia que os proprietários – o pecuarista Élvio Rodrigues e a advogada Sônia Oliveira Rodrigues, residentes em Maracaju, cidade onde ele foi vereador – desmatassem a fazenda.
Élvio Rodrigues é um dos 13 presos pela Polícia Federal durante a Operação Vostok e foi solto no domingo. Ele é apontado pela PF como um dos emissários de notas fiscais falsas, utilizadas pela JBS para pagamento de propina.
Consta ainda na decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, que determinou as prisões e a operação da PF, que nos autos da Operação Lama Asfáltica foram encontrados documentos relativos à aquisição de uma propriedade, comprada por Élvio, a fazenda Santa Mônica. Para a polícia, parte do pagamento pela propriedade teria sido feita com propina recebida da JBS.
SUSPEITAS
O pedido para desmatar os 20,5 mil hectares da área nativa pantaneira ocorreu logo após a compra da fazenda, em 15 de fevereiro de 2016. Élvio Rodrigues e a esposa, Sônia Oliveira Rodrigues, pagaram R$ 25 milhões pela área, conforme consta na matrícula do imóvel. A rapidez para concessão de autorização e o empenho do governo do Estado, que utilizou a estrutura do Imasul e da PGE para permitir o desmatamento, não é comum.
Levanta suspeita ainda o fato de que a PGE, uma espécie de advocacia estadual, só lançou mão de último e raro recurso (pedido de suspensão de liminar) no caso de desmatamento de área no Pantanal, depois que o agravo ajuizado por Élvio Rodrigues foi recebido somente no efeito devolutivo (que não tira os efeitos da decisão da juíza) pelo desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho.
Élvio era representado pelo advogado Gustavo Passarelli da Silva, que atualmente o defende e também defende o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o filho dele, Rodrigo Souza e Silva, das acusações apresentadas durante a operação da PF.
Em entrevista ao Correio do Estado na época, Élvio disse que era “uma pessoa legalista e conservacionista” e que, dos 20,5 mil hectares em que pode ser feita a supressão vegetal, somente 700 hectares foram alvo de intervenção.
“Todo o projeto está em conformidade com a legislação. Quando comprei a área, tinha 22 funcionários. Quando a Justiça suspendeu a pastagem, tinha 40. Onde está a preocupação com o social?”, queixou-se o pecuarista.
Divulgação InfoGripe
