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Professores afastados são
o suficiente para 31 escolas

Desde o começo do ano até setembro, 1.914 profissionais ficaram de licença

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Doenças físicas, como problemas de coluna e tendinite, e psicológicas, entre elas, depressão e síndrome do pânico, deixam os professores da Rede Municipal de Educação (Reme) cada vez mais fora das salas de aula. Mês a mês, os profissionais da educação entram com pedidos de afastamento e os números não param de subir. 

Dados do Instituto Municipal Previdência de Campo Grande (IMPCG) apontam que, de janeiro a setembro, 1.914 professores entraram com pedido de auxílio-doença. Ou seja, em média, são 212 profissionais afastados por tempo prolongado.

Uma escola municipal tem aproximadamente 550 alunos e 60 professores. Com isso, a quantidade de docentes afastados seria suficiente para atender 31 escolas da Reme. O maior índice de pedidos de afastamento ocorreu em setembro deste ano, em que foram registrados 15,26% dos casos, enquanto no mês de janeiro foram 5,16%. 

Além da estatística de educadores afastados, aproximadamente 495 professores foram readaptados – ocupando outro cargo fora da sala de aula.

Mas os afastamentos não atingem apenas os professores concursados, que geralmente atendem à maior carga horária. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que, entre os professores convocados, há registro de 142 educadores que entraram com atestados entre 1 e 15 dias, com uma média de 4 dias de atestado por servidor, também por motivo de doença. 

Do total de servidores afastados de janeiro até o mês passado, a prefeitura já pagou em torno de R$ 6.326.223,30 de custos com a previdência dos profissionais, de acordo com o IMPCG.

CAUSA

Mesmo com os impactos financeiros, os problemas voltados à realidade dentro da sala de aula não regridem. Agressões físicas e psicológicas por parte de alunos, na visão dos docentes que dão aula para cerca de 30 crianças e adolescentes, são o maior problema enfrentado no ambiente escolar. 

Este é o caso de um professor de Artes de 37 anos e que não quis ser identificado, assim como outros profissionais que deram entrevista. Ele ficou afastado por dois anos em decorrência de problemas psicológicos, mas precisou retornar às salas de aula mesmo doente. O educador foi diagnosticado com síndrome de Burnout – distúrbio psíquico de caráter depressivo, precedido de esgotamento físico e mental intenso – e crise de ansiedade e enfrentou vários desafios familiares. “Depois de um certo esgotamento, eu procurei ajuda, fiquei afastado por dois anos e depois fui readaptado. Com laudo da minha psiquiatra, voltei ao afastamento, mas fui convocado pela prefeitura recentemente e, quando passei por perícia, disseram que eu estava novo demais para ser afastado. Me consideraram apto para trabalhar, mesmo eu tendo dois diagnósticos, um psiquiátrico e outro neurológico”, relatou. 

READAPTADOS 

Alguns profissionais com danos não tão graves foram readaptados para trabalhar em outros departamentos, como secretarias, bibliotecas ou até mesmo na área administrativa. Atualmente, segundo a Semed, estão fora das escolas 495 professores dos 4.550 concursados e apenas 15 conseguiram retornar às salas de aula. 

Outra professora tem sério problema na coluna, que se agravou após sofrer um acidente. Com dores frequentes, ela foi obrigada a abandonar a sala de aula e precisou colocar placas na cervical. “Para eu ficar em pé ou atendendo os alunos, é muito sofrido, e escrever no quadro é quase impossível”.

Mesmo depois de afastada, ela precisou voltar à escola, mas para trabalhar em outras áreas. Passou pela biblioteca, pela área administrativa e atualmente é coordenadora do programa Mais Alfabetização e ainda não pode voltar ao cargo de formação. 

Outra professora, de 46 anos, disse que estava em processo de readaptação e foi “forçada” pelo município a retornar às salas de aula mesmo sem ter condições psicológicas para lecionar. 

Ela contou que precisou ingressar com ação na Justiça para conseguir o direito de permanecer em outro cargo que não fosse na sala de aula, por ser readaptada permanentemente há 10 anos com diagnóstico de depressão e síndrome do pânico. 

“Em maio deste ano, fui chamada na Semed, estava de licença por conta de uma cirurgia, me encaminharam para o IMPCG, o médico perguntou se eu poderia voltar para a sala de aula, eu levei o laudo atualizado do meu médico provando que não havia condições. A entrevista durou apenas cinco minutos e, quando saiu o resultado, me disseram que eu teria de voltar às salas de aula e tive uma crise de pânico”, explicou a servidora. 

Ainda de acordo com a professora, o laudo constava que ela deveria voltar a dar aulas no dia seguinte. “Eu entrei com pedido de reconsideração na Justiça, porque, na escola onde eu trabalho, nem teria vaga para mim, eu seria encaminhada para outra escola. É desumano, atualmente ainda estou readaptada”, contou.

POSICIONAMENTO

A Semed confirmou, em nota, que está criando o núcleo de atendimento ao servidor readaptado, cujo trabalho será acompanhar o desenvolvimento das atividades na escola. Sobre as denúncias envolvendo os médicos da previdência, a explicação é que o professor só é liberado após a avaliação concreta de que está apto para voltar ao trabalho.

Escolas estaduais

Cultura ou Censura? deputada questiona recolhimento e destino do premiado livro 'O avesso da pele'

O livro foi selecionado pelo PNLD em 2021, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro; a obra também é consagrada pelo Prêmio Literário Jabuti

18/03/2024 17h00

O requerimento apresentado questiona a justificado técnico-científica para o recolhimento da obra adquirida com recursos públicos. Reprodução

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Em uma tentativa de esclarecer o recente recolhimento da obra literária "O Avesso da Pele", vencedora do Prêmio Jabuti de 2021, nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. A Deputada Estadual Gleice Jane (PT), solicita informações ao governador do estado, Eduardo Riedel, e ao secretário de estado de educação, Hélio Queiroz Daher, sobre os motivos e embasamento técnico e científico que levaram à retirada do livro das escolas.

Em requerimento apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gleice Jane ressalta a importância da obra para abordar questões sociais, como o racismo estrutural, e questiona a justificativa por trás do recolhimento, citando os procedimentos de seleção e avaliação estabelecidos pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

“Os procedimentos de escolha e avaliação das obras literárias destinadas ao ambiente escolar, estabelecidos pela Resolução n. 15, de 26 de junho de 2018, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - CD/FNDE, bem como pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), asseguram que tais materiais passam por um rigoroso processo de seleção, visando à adequação pedagógica e à relevância para o público-alvo”, justifica o requerimento.

A deputada acrescenta que até o momento o governo do estado não se manifestou e que em debate na Assembléia Legislativa não foram identificados estudos técnicos e científicos que tenham embasado e justificado a prática da gestão estadual.

“Na educação, assim como em qualquer outro segmento de atendimento à população, tem estudos, tem ciência, tem profissionais que se dedicaram uma vida em torno desses trabalhos e que precisam ser respeitados. O livro em questão, passou por comissões, por análises técnicas e tem dinheiro público envolvido nisso e para se contrapor a essa política é preciso que se tenha um estudo, um embasamento técnico e científico que justifique a tomada de decisão do governo. É isso que estamos buscando compreender junto ao governo do estado”, esclarece a deputada.

Cabe destacar que no requerimento apresentado, a Deputada menciona uma reportagem anterior do Correio do Estado e levanta algumas questões pertinentes:

  • Composição da Comissão de Análise - Foi constituída uma comissão de profissionais qualificados para analisar a obra e quais critérios utilizados?
  • Investigação sobre a Motivação das Escolas - Houve investigação para compreender por que as escolas escolheram esse livro e quais as medidas tomadas?
  • Natureza da Decisão de Recolhimento - O recolhimento é definitivo? E, se for, qual será o destino do material didático adquirido com recursos públicos?
  • Uso do Sistema de Classificação Indicativa - Foi utilizado o sistema de classificação indicativa do Ministério da Justiça na análise da obra, considerando as regulamentações legais pertinentes?

Nossa equipe de reportagem também questionou o governo do estado, mas até o fechamento desta matéria não recebeu retorno sobre as questões apresentadas.

MEC diz que escolas possuem autonomia

Em resposta às preocupações levantadas, o Ministério da Educação (MEC) pontuou ao Correio do Estado o respeito à autonomia das redes e escolas, destacando que a escolha das obras pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD é voluntária e democrática, com a participação de professores, mestres e doutores. 

“A aquisição das obras se dá por meio de um chamamento público, de forma isonômica e transparente. Essas obras são avaliadas por professores, mestres e doutores, que tenham se inscrito no banco de avaliadores do MEC. Os livros aprovados passam a compor um catálogo no qual as escolas podem escolher, de forma democrática, os materiais que mais se adequam à sua realidade pedagógica, tendo como diretriz o respeito ao pluralismo de concepções pedagógicas”, afirma o MEC.

Por fim, destaca que o PNLD é uma relevante política do Ministério da Educação, com mais de 85 anos de existência e adesão de mais de 95% das redes de ensino do Brasil. 

Ministério da Cultura critica censura ao livro

A ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes repudiou os ataques à obra. “Meu total repúdio a qualquer tipo de censura em relação à nossa literatura. O que estiver no escopo do Ministério da Cultura, o que for possível fazer para apoiar, dentro da legalidade, para combater esse tipo de ação, nós faremos.”

A ministra acrescentou que as escolhas dos livros pelo programa federal do MEC seguem diretrizes claras. “Não são feitas de maneira deliberada. Existem conselhos. O que é colocado ali não é de graça, ainda mais em relação às escolas. Nós estamos procurando ter todo o cuidado. E o ministro Camilo [Santana, do MEC], o Ministério da Educação também têm essa sensibilidade.”

Por sua vez, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, criticou a tentativa de censura e os ataques ao livro O Avesso da Pele, do autor brasileiro Jeferson Tenório.

“Em minha opinião, trata-se de uma demonstração de ignorância, de preconceito, mas também de covardia por parte dessas pessoas”, diz em vídeo, no dia 4 de março, o ministro-chefe, Paulo Pimenta.

O debate sobre o recolhimento de "O Avesso da Pele" continua, suscitando discussões sobre liberdade de expressão, educação e diversidade cultural.

Sobre a obra

O livro ‘O avesso da pele’ entrou no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC) em 2022, no governo do então presidente Jair Bolsonaro.

A obra já foi traduzida para 16 idiomas e ganhou o Prêmio Jabuti, principal prêmio literário brasileiro, na categoria Romance Literário, em 2021.

O livro trata das relações raciais, sobre violência e negritude e identidade na história fictícia de Pedro, que, após a morte do pai, assassinado em uma desastrosa abordagem policial, sai em busca de resgatar o passado da família e refazer os caminhos paternos.

O caso de recolhimento e censura à obra ganhou repercussão depois que a diretora de uma escola gaúcha chamou de "lamentável" o envio de 200 exemplares da obra para a Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira.

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Cidades

Primeiro pagamento do Pé-de-Meia será feito a partir de 26 de março

Incentivo-Matrícula será pago conforme mês de nascimento do estudante

18/03/2024 15h00

André Borges/Agência Brasília

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O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) será pago a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.

O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos.

·         26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

·         27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

·         28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

·         1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

·         2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

·         3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Depósito

O Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, aquele aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que reprovou aquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de informações

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, via Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Educação

Pé-de-Meia visa promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Arte/Ministério da Educação

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do governo federal, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.

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