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FISCALIZAÇÃO

Procon alerta sobre preços abusivos em postos de combustíveis de Campo Grande

Equipe está nas ruas monitorando divergência de preços

13 JAN 19 - 09h:56IZABELA JORNADA

O titular da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), Marcelo Monteiro Salomão, anunciou que a equipe do Proncon está atenta aos preços determinados pelos postos de combustíveis de Campo Grande e se alguma irregularidade, no que diz respeito a abusividade de preços ou grande divergência, por conta de denuncias de consumidores que estão reclamando, os estabelecimentos serão autuados . "Estamos monitorando, cuidando e estamos com equipe na rua", alertou Salomão.

MS
As fiscalizações ocorrem em todo estado. Na última segunda-feira (7), em Maracaju, dez  postos de combustíveis foram notificados pelo Procon. A autuação ocorreu após denúncia de consumidores sobre preços abusivos. A solicitação da fiscalização foi feita pela Primeira Promotoria de Justiça de Maracaju.

O superintendente do Procon Estadual determinou que os responsáveis pelos postos deverão apresentar no prazo máximo de  dez dias, as planilhas com valores de aquisição e de comercialização dos combustíveis. Entre os documentos solicitados, o destaque será a nota fiscal de  compra, o cupom fiscal de venda ao consumidor e o Livro de Movimentação de Combustível. Além dos documentos, os proprietários deverão dar a justificativa técnica ou operacional do não repasse das reduções de preços ao consumidor,  se isto for comprovado que não está ocorrendo.

Em nota, o Procon Estadual afirmou que “o repasse das  reduções de preços deve ser imediato uma vez que, quando há aumento, não há  espera para a prática dos novos preços. A demora termina por propiciar ainda mais lucros para os estabelecimentos causando prejuízos ao consumidor”.

Em relação ao óleo diesel,  a Lei Estadual determinou a redução da alíquota de incidente  sobre o produto (ICMS), de 17% para 12%, que, aplicada, deve refletir na diminuição do preço ao consumidor. Outro  fator a ser comprovado, é a recente redução nos preços do etanol e da gasolina, promovidas pela Petrobras que devem ser repassadas, de imediato, para a venda nas bombas.

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