A Justiça determinou o afastamento por 180 dias de Sthefane Franco Rosa e Lilian Aparecida de Souza, servidoras da Câmara Municipal de Paranaíba. A solicitação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) foi feita em ação na qual elas são acusadas de se apossar indevidamente de R$ 190,9 mil em dinheiro público, por meio de fraudes que incluem falsificação de assinatura.

Sthefane Franco Rosa trabalha na Secretaria Municipal e Lilian Aparecida de Souza é secretária legislativa. Na peça de acusação, a 2ª Promotoria de Justiça de Paranaíba aponta que as servidoras utilizaram seus cargos para falsificar requerimentos de aumento salarial, decisões administrativas e portarias entre 2022 e 2023.

Na denúncia, foi imputado à Lilian Aparecida de Souza a prática dos crimes de: falsificação de documento público majorada pelo exercício funcional por quatro vezes; peculato;  inserção de dados falsos em Sistema de Informações; prevaricação.

À Sthefane Franco Rosa, a prática dos crimes previstos nos falsificação de documento público qualificada, por três vezes; peculato; e prevaricação.

A decisão recente proíbe o acesso das investigadas às dependências da Casa de Leis e aos sistemas informatizados.  Além disso, foi vedado qualquer contato com agentes públicos ou testemunhas vinculadas ao processo.

As servidoras, que antes tinham como salário base o valor de R$ 3.095,17, passaram a receber R$ 9.285,51, de fevereiro de 2022 até fevereiro de 2023, havendo a suspensão dos pagamentos em março de 2023, em decorrência do processo de sindicância instaurado.

Portanto, durante 13 meses, as servidoras auferiram a vantagem indevida de R$ 6.190,34, totalizando R$ 80.474,42 para cada uma, somando mais de R$ 160 mil de prejuízo aos cofres públicos apenas com aumento de salário indevido. As fraudes aumentaram o salário das envolvidas em 200%.

Outras irregularidades

Além do desvio compartilhado, o MPMS atribuiu à Lilian Aparecida de Souza a falsificação de um ofício com a assinatura do então presidente da Câmara. Ela também é acusada de manipular o sistema para a conversão irregular de férias, gerando um prejuízo de mais R$ 30.027,54. As duas quantias levam ao valor de R$ 190.976,38.

Os pagamentos irregulares foram suspensos após a abertura de uma sindicância interna. A partir da ação penal movida pelo MPMS, o magistrado ordenou que a Presidência da Câmara instaure um processo administrativo disciplinar para apurar as condutas no âmbito interno.

Durante o afastamento, as mulheres seguirão recebendo o salário-base, conforme determinou a Justiça.

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A elevação do Rio Aquidauana, que registrou 7,10 metros na tarde desta quinta-feira (10), colocou o Distrito de Palmeiras, localizado em Dois Irmãos do Buriti, em alerta. Em um dos casos, idosos tiveram que ser evacuados, e uma pousada foi tomada pela água.

O coordenador da Defesa Civil de Dois Irmãos do Buriti, Hanatiel Moura dos Santos, contou à reportagem do Correio do Estado que diversas casas estão sendo evacuadas, com a retirada de pertences dos moradores.

“Estou ajudando na remoção das pessoas e dos pertences. Algumas saíram por conta própria. Cerca de 20 pessoas estão na casa de familiares e outras na Associação dos Moradores”, contou Hanatiel.

Atuam de forma conjunta para auxiliar a população a Defesa Civil, o Departamento de Obras e voluntários da comunidade, em um cenário que mudou drasticamente.

Durante a manhã, o presidente da Associação de Moradores do Distrito de Palmeiras, Rogério Paula de Souza, relatou à reportagem que apenas um casal de idosos havia sido evacuado após a casa ser tomada pela água.

Pela manhã, havia apenas uma família acolhida no Centro Comunitário, enquanto os idosos estavam abrigados na casa de parentes. O trabalho teve início às 3h30 desta quinta-feira (10), contou com a participação do vereador Juliano e a liderança do município, Blindado.

“O monitoramento tem sido feito nos últimos três dias de forma frequente, para que não tenhamos surpresas. Temos mantido contato constante com Corguinho e Rochedo”, disse Rogério.

Elevação da água

O município, conhecido pelas belezas naturais e que tem o Rio Aquidauana como uma de suas principais atrações turísticas, possui diversas pousadas que aguardavam o período de Carnaval para receber turistas.

O proprietário da Pousada João de Barro, Angelo, de 69 anos, que reside na região há dois anos, deixou a vida na cidade após problemas de saúde e encontrou na convivência próxima à natureza um refúgio e mais qualidade de vida.

Angelo contou que acompanhava a subida do rio desde segunda-feira, mas que, durante a noite de quarta-feira (9), viu a água tomar conta da propriedade vizinha e atingir parte da sua.

“Ontem à noite foi tudo muito rápido. Consegui tirar o motor da piscina; se não tivesse tirado, teria perdido”, explicou Angelo.

A propriedade está localizada a aproximadamente 20 metros do rio, onde ele mora e recebe hóspedes nos chalés, tendo inclusive cancelado o fim de semana reservado por dois casais.

Ele informou que a pousada fica próxima da área central do distrito, onde costuma ir caminhando.

“Hoje eu saio tranquilo, mas, se continuar chovendo e o rio encher mais, essa água que está na propriedade do meu amigo pode atingir a parte mais baixa das minhas terras. Se chegar em frente ao chalé, vou ficar isolado”, afirmou.

Pela manhã, ele recebeu o presidente da associação, o vereador e Blindado, que estiveram no local para verificar a situação. Angelo foi orientado a acionar as autoridades em caso de novas ocorrências.

Na área da propriedade tomada pela água, o galinheiro foi atingido. Ele precisou entrar com a água na cintura para retirar as aves, que agora estão soltas.

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