Somadas, as notificações também aplicaram cerca de R$ 60 mil em multas à empresa mineira Cook Brasil; nova licitação deve sair até novembro deste ano
O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), enviou 12 notificações à empresa responsável pelas refeições aos pacientes por má qualidade no serviço. Até por isso, a direção do hospital planeja lançar uma nova licitação ainda este ano.
A empresa responsável pela prestação do serviço de alimentação, nutrição e copeiragem hospitalar da instituição é a Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda., conhecida como Cook Brasil, de Belo Horizonte (MG). De acordo com o site da empresa, ela é especializada no fornecimento de refeições corporativas, empresariais e hospitalares.
Porém, ao que parece, este serviço de qualidade prometido pela empresa não está surtindo efeito no complexo do Humap. De acordo com Rosimeire Faccio, chefe do departamento de hotelaria da instituição, há denúncias que chegam à ouvidoria como temperatura inadequada e qualidade insatisfatória da refeição fornecida aos funcionários e pacientes.
“A equipe de fiscalização do Humap-UFMS abriu 12 processos sancionadores em desfavor à empresa Cook [Brasil] em razão ao não cumprimento de cláusulas contratuais. Além disso, há um termo de ajustamento de conduta [TAC] em desfavor à empresa Cook impetrado pela instituição, que fala sobre a inconformidades da prestação dos serviços de fornecimento de refeições”, disse à reportagem.
Diante deste cenário, o grupo fiscalizador das refeições, formada por nutricionistas, enfermeiras e assistentes administrativos, estão realizando visitas semanais à cozinha da empresa, a fim de verificar se estão sendo respeitados os critérios organolépticos, gastronômicos e higiênico-sanitários.
Além das visitas semanais, esta mesma equipe também faz a fiscalização das seis refeições diárias, que são o café da manhã, o lanche da manhã, o almoço, o lanche da tarde, o jantar e a ceia, dos quais todas devem atender as especificações dietéticas qualitativas e quantitativas contidas no Manual de Dietas do Humap.
Durante este período de reclamações e notificações, houve duas tentativas de processo licitatório para buscar uma nova empresa para realização do serviço, mas ambas resultaram em fracassadas “em virtude da não comprovação de documentação das licitantes”, conforme explica a chefe do setor de hotelaria do hospital.
Porém, há um novo processo licitatório em andamento, cuja abertura do certame está previsto para novembro. A tendência é que tenha prazo de vigência inicial de três anos e seja prorrogável até o limite de cinco anos. Ainda não foi confirmado o preço desse novo certame.
IMPEDIMENTO
O gerente administrativo do Humap-UFMS, Carlos Coimbra, afirmou ao Correio do Estado que, na penúltima notificação enviada, além do pedido de pagamento de multa, também solicitou que a Cook Brasil fosse impedida de participar da nova licitação.
Porém, a empresa judicializou e conseguiu uma liminar para que continuasse apta a participar da próxima disputa pelo serviço alimentício do hospital.
“Eles judicializaram e o juiz, liminarmente, deu para eles o direito de poder participar novamente do processo de licitação, só que o juiz também deu prazo para o hospital se manifestar, onde colocamos todos os nossos embasamentos. Então, talvez o juiz reveja a posição dele e determine o impedimento”, disse.
PROBLEMA ANTIGO
Em dezembro de 2019, quando já era responsável pelo fornecimento das refeições do Humap, a cozinha da Cook Brasil foi interditada por agentes da antiga Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Decco) por não possuir alvará de funcionamento.