Diante de mais um pedido da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) para que a instituição avalie atitude e casse o registro profissional do advogado Luiz Henrique Eloy Amado, índio terena que até o ano passado atuou no Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a OAB deve emitir, ainda hoje (6), parecer contrário à solicitação da comissão.
O pedido para instaurar procedimento disciplinar contra o advogado foi feito esta semana, pela segunda vez em menos de dois anos, pela comissão de assuntos agrários. O grupo pede cassação do registro de Luiz Eloy em razão da atuação dele ao lados dos índios em processos que visam a demarcação de terras consideradas indígenas.
No ano passado, a mesma comissão deu início a procedimento que pedia cassação do registro do advogado. Na época, os integrantes da comissão anexaram ao processo postagens do advogado no Facebook, currículo e o fato dele ter defendido tese de mestrado em área de retomada.
O vice-presidente da OAB, Mansur Elias, disse ao Portal Correio do Estado que o novo pedido feito pela comissão está relacionado com processo arquivado no ano passado e que é impertinente.
“O processo está em sigilo, mas esse pedido que tenho aqui é impertinente”, ainda de acordo com o advogado, parecer será dado ainda terça-feira (6).
Para o advogado alvo da ação da comissão, o novo pedido de análise da conduta foi recebido com surpresa porque “o pedido formulado pela Comissão de assuntos agrários não traz nenhuma imputação concreta que possa macular minha conduta. É público e notório que sou indígena e dedico minha atuação a defesa dos povos indígenas. Se um corrupto ou um assassino tem direito a advogado, porque não os índios”, questiona o profissional.
Ainda de acordo com Luiz Henrique Eloy, a atuação dele em defesa das demarcações fez com que ele, que hoje cursa Doutorado em Antropologia Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), procurasse qualificação para a área de atuação.
“Além também que pelo fato de defender judicialmente as retomadas indígenas minha conduta não é compatível com a advocacia. Estou tranquilo quanto a tudo isso, pois meu trabalho é reconhecido nacional e internacionalmente”, completou o advogado.
