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Paraguai troca comando da polícia após morte em cela de traficante brasileiro

Paraguai troca comando da polícia após morte em cela de traficante brasileiro

FOLHAPRESS

18/11/2018 - 15h35
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O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, anunciou neste domingo (18) pelo Twitter que o comando da Polícia Nacional do Paraguai será trocado. Deixam seus cargos o comandante da polícia, Bartolomé Báez, e o subcomandante, Luis Pablo Cantero.

O anúncio foi feito um dia após o traficante brasileiro Marcelo Fernando Pinheiro da Veiga, conhecido como Marcelo Piloto, ser acusado de matar uma jovem de 18 anos dentro de sua cela em Assunção, capital do Paraguai.

De acordo com o jornal paraguaio ABC Color, a decisão de substituir o comando da polícia foi tomada após reunião do presidente com seus assessores e o Conselho de Segurança Interna. Assumirão os postos Gregorio Walter Vázquez Alderete, diretor do Instituto Superior de Educação Policial, e Eladio Sanabria Morán.

O ministro do Interior, Juan Ernesto Villamayor, declarou ainda no domingo ter ordenado que fossem retirados do presídio todos os utensílios de cozinha de metal. Eles serão substituídos por versões de plástico, segundo informações do jornal La Nación.

Piloto, apontado como um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho no Rio, teria golpeado e esfaqueado a vítima, Lidia Meza Burgos, no sábado (17) durante uma visita privada no presídio, onde ele está desde 2017, aguardando extradição para o Brasil.

Segundo a imprensa paraguaia, o boletim policial aponta que Burgos entrou na cela de Piloto às 12h35. Por volta das 13h50, um guarda escutou Piloto gritar e, quando foi verificar o que tinha acontecido, encontrou a jovem deitada no chão, ensanguentada. Ela foi levada ao hospital, onde sua morte foi confirmada.

Luis Pablo Cantero afirmou à rádio 970 AM no sábado que a vítima foi ferida na cabeça e, por isso, seus gritos não foram ouvidos. Depois disso, ela foi atacada por 17 vezes com uma faca de cozinha.

A ministra da Mulher do Paraguai, Nilda Romero, se pronunciou sobre o caso no Twitter no sábado. "Como instituição que vela pela proteção dos direitos das mulheres, não toleramos a violência perpetrada contra a mulher em nenhuma forma. Recordamos que o Ministério da Mulher coloca à disposição das mulheres vítimas de violência serviços de assistência social, psicológica e jurídica. Basta de violência contra as mulheres!", escreveu.

"O ministério repudia o caso de violência extrema ocorrido, que cobrou a vida jovem de uma mulher, e insta as demais instituições competentes a tomar todas as medidas a fim de esclarecer o caso, identificar os responsáveis e aplicar as sanções devidas."

Nascida no departamento paraguaio de São Pedro, Lidia Meza Burgos voltou da Argentina há quatro meses e há um mês cuidava de uma idosa de 90 anos. Ela morava perto do trabalho, conforme seu pai disse ao canal C9N.

Segundo Cantero, era a segunda vez que a jovem visitava o traficante -a primeira havia sido em outubro. Ela seria sua parceira, embora, na sexta (16), outra mulher, Marisa de Souza Penna, tenha solicitado permissão para se casar com Piloto - o que foi negado pela juíza Lizi Sánchez, de acordo com o jornal La Nación.

Condenado a mais de 25 anos no Brasil por um homicídio e dois roubos, Piloto tem tentado evitar sua extradição, autorizada pela Justiça do Paraguai no último dia 30 de setembro. A transferência só pode ocorrer após a conclusão de processos abertos no país vizinho.

Nesta sexta, durante o julgamento de um deles, o advogado do traficante apresentou um recurso para tentar adiar os trâmites. Agora, a morte da jovem pode prolongar ainda mais a decisão de entregá-lo às autoridades brasileiras.

O advogado disse neste sábado que seu trabalho envolve tentar mantê-lo no país com base em argumentos legais. "Qualquer outra estratégia que ele tenha é uma questão sua e ele não compartilhará comigo. Legalmente, cabe a ele ficar aqui, para mim há argumentos legais."

Marcelo Piloto é apontado como chefe do tráfico de drogas do Complexo de Manguinhos, na zona norte carioca, e foi preso no dia 13 de dezembro de 2017 em uma megaoperação na cidade de Encarnación (a cerca de 360 km de Assunção).

Segundo informações do disque-denúncia, ele também foi chefe do tráfico de drogas das favelas Mandela 1, 2 e 3, igualmente na zona norte do Rio, onde ainda exerce influência. Depois, virou "matuto", como é chamado o responsável por abastecer as facções com armas e drogas.

O criminoso estava escondido há anos no país vizinho, e a captura ocorreu com a colaboração da Senad (Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai), da DEA (Agência Antidrogas Americana) e da Polícia Nacional do Paraguai.

Piloto possui uma extensa ficha criminal, que inclui acusações de homicídio, tráfico e associação para o tráfico de drogas, latrocínio e roubos.

Ele também é acusado de fazer parte do grupo criminoso que protagonizou o resgate de Diogo de Souza Feitoza, o DG, em 2012. Na ocasião, um bando de dez homens fortemente armados invadiu a 25ª Delegacia de Polícia, no Engenho Novo, na zona norte do Rio, para retirar o suspeito do local.

Além de chefiar as bocas de fumo na região de Manguinhos, Piloto já foi investigado por envolvimento em um esquema de compra ilegal de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.

Escolas estaduais

Cultura ou Censura? deputada questiona recolhimento e destino do premiado livro 'O avesso da pele'

O livro foi selecionado pelo PNLD em 2021, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro; a obra também é consagrada pelo Prêmio Literário Jabuti

18/03/2024 17h00

O requerimento apresentado questiona a justificado técnico-científica para o recolhimento da obra adquirida com recursos públicos. Reprodução

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Em uma tentativa de esclarecer o recente recolhimento da obra literária "O Avesso da Pele", vencedora do Prêmio Jabuti de 2021, nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. A Deputada Estadual Gleice Jane (PT), solicita informações ao governador do estado, Eduardo Riedel, e ao secretário de estado de educação, Hélio Queiroz Daher, sobre os motivos e embasamento técnico e científico que levaram à retirada do livro das escolas.

Em requerimento apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gleice Jane ressalta a importância da obra para abordar questões sociais, como o racismo estrutural, e questiona a justificativa por trás do recolhimento, citando os procedimentos de seleção e avaliação estabelecidos pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

“Os procedimentos de escolha e avaliação das obras literárias destinadas ao ambiente escolar, estabelecidos pela Resolução n. 15, de 26 de junho de 2018, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - CD/FNDE, bem como pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), asseguram que tais materiais passam por um rigoroso processo de seleção, visando à adequação pedagógica e à relevância para o público-alvo”, justifica o requerimento.

A deputada acrescenta que até o momento o governo do estado não se manifestou e que em debate na Assembléia Legislativa não foram identificados estudos técnicos e científicos que tenham embasado e justificado a prática da gestão estadual.

“Na educação, assim como em qualquer outro segmento de atendimento à população, tem estudos, tem ciência, tem profissionais que se dedicaram uma vida em torno desses trabalhos e que precisam ser respeitados. O livro em questão, passou por comissões, por análises técnicas e tem dinheiro público envolvido nisso e para se contrapor a essa política é preciso que se tenha um estudo, um embasamento técnico e científico que justifique a tomada de decisão do governo. É isso que estamos buscando compreender junto ao governo do estado”, esclarece a deputada.

Cabe destacar que no requerimento apresentado, a Deputada menciona uma reportagem anterior do Correio do Estado e levanta algumas questões pertinentes:

  • Composição da Comissão de Análise - Foi constituída uma comissão de profissionais qualificados para analisar a obra e quais critérios utilizados?
  • Investigação sobre a Motivação das Escolas - Houve investigação para compreender por que as escolas escolheram esse livro e quais as medidas tomadas?
  • Natureza da Decisão de Recolhimento - O recolhimento é definitivo? E, se for, qual será o destino do material didático adquirido com recursos públicos?
  • Uso do Sistema de Classificação Indicativa - Foi utilizado o sistema de classificação indicativa do Ministério da Justiça na análise da obra, considerando as regulamentações legais pertinentes?

Nossa equipe de reportagem também questionou o governo do estado, mas até o fechamento desta matéria não recebeu retorno sobre as questões apresentadas.

MEC diz que escolas possuem autonomia

Em resposta às preocupações levantadas, o Ministério da Educação (MEC) pontuou ao Correio do Estado o respeito à autonomia das redes e escolas, destacando que a escolha das obras pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD é voluntária e democrática, com a participação de professores, mestres e doutores. 

“A aquisição das obras se dá por meio de um chamamento público, de forma isonômica e transparente. Essas obras são avaliadas por professores, mestres e doutores, que tenham se inscrito no banco de avaliadores do MEC. Os livros aprovados passam a compor um catálogo no qual as escolas podem escolher, de forma democrática, os materiais que mais se adequam à sua realidade pedagógica, tendo como diretriz o respeito ao pluralismo de concepções pedagógicas”, afirma o MEC.

Por fim, destaca que o PNLD é uma relevante política do Ministério da Educação, com mais de 85 anos de existência e adesão de mais de 95% das redes de ensino do Brasil. 

Ministério da Cultura critica censura ao livro

A ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes repudiou os ataques à obra. “Meu total repúdio a qualquer tipo de censura em relação à nossa literatura. O que estiver no escopo do Ministério da Cultura, o que for possível fazer para apoiar, dentro da legalidade, para combater esse tipo de ação, nós faremos.”

A ministra acrescentou que as escolhas dos livros pelo programa federal do MEC seguem diretrizes claras. “Não são feitas de maneira deliberada. Existem conselhos. O que é colocado ali não é de graça, ainda mais em relação às escolas. Nós estamos procurando ter todo o cuidado. E o ministro Camilo [Santana, do MEC], o Ministério da Educação também têm essa sensibilidade.”

Por sua vez, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, criticou a tentativa de censura e os ataques ao livro O Avesso da Pele, do autor brasileiro Jeferson Tenório.

“Em minha opinião, trata-se de uma demonstração de ignorância, de preconceito, mas também de covardia por parte dessas pessoas”, diz em vídeo, no dia 4 de março, o ministro-chefe, Paulo Pimenta.

O debate sobre o recolhimento de "O Avesso da Pele" continua, suscitando discussões sobre liberdade de expressão, educação e diversidade cultural.

Sobre a obra

O livro ‘O avesso da pele’ entrou no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC) em 2022, no governo do então presidente Jair Bolsonaro.

A obra já foi traduzida para 16 idiomas e ganhou o Prêmio Jabuti, principal prêmio literário brasileiro, na categoria Romance Literário, em 2021.

O livro trata das relações raciais, sobre violência e negritude e identidade na história fictícia de Pedro, que, após a morte do pai, assassinado em uma desastrosa abordagem policial, sai em busca de resgatar o passado da família e refazer os caminhos paternos.

O caso de recolhimento e censura à obra ganhou repercussão depois que a diretora de uma escola gaúcha chamou de "lamentável" o envio de 200 exemplares da obra para a Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira.

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Cidades

Primeiro pagamento do Pé-de-Meia será feito a partir de 26 de março

Incentivo-Matrícula será pago conforme mês de nascimento do estudante

18/03/2024 15h00

André Borges/Agência Brasília

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O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) será pago a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.

O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos.

·         26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

·         27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

·         28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

·         1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

·         2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

·         3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Depósito

O Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, aquele aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que reprovou aquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de informações

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, via Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Educação

Pé-de-Meia visa promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Arte/Ministério da Educação

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do governo federal, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.

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