Item básico para identificação e acompanhamento da saúde de recém-nascidos e crianças, a Carteira de Saúde da Criança, conhecida como carteirinha de vacinação, não é mais oferecidas pelas unidades de saúde. Os pais estão tendo que pagar para imprimir o documento, indispensável até mesmo para realização de matrícula escolar. Conforme apurado pela reportagem do Correio do Estado, os preços cobrados pelas gráficas de Campo Grande para impressão do documento variam entre R$ 25 e R$ 200.
O motivo para o não fornecimento do documento é a falta de compra pelo Ministério da Saúde. Responsável por elaborar, licitar e comprar a carterinha, a pasta realizou a última distribuição em junho de 2017. Enquanto isso, pais enfrentam dificuldade para controle da imunização e até os bebês correm risco de saúde sem o registro imediato da aplicação de vacinas necessárias nas primeiras horas vida.
Seis dias desde o parto, e o filho da dona de casa, Patrícia Mendes Veras, 30 anos, do auxiliar de produção, Rafael Veraz da Silva, 30 anos, ainda não tomou nenhuma das vacinas. Conforme o Ministério da Saúde, o recém-nascido deve receber, nas primeiras horas de vida, a vacina contra a hepatite B e a vacina contra a tuberculose (BCG). No entanto, o casal foi informado na maternidade que essas aplicações deveriam ser feitas no posto de saúde mais próxima de onde moram.
Ao se deslocarem até a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Guanandi, os pais se depararam com um obstáculo. Apesar das vacinas serem agendadas para os próximos dias, apenas um comprovante seria entregue. Para obter a carteira seria necessário que os pais procurassem uma gráfica e pagassem pela impressão do documento. “A funcionária disse que gráficas do bairro faziam o serviço a partir de R$ 25. Eu só posso imprimir quando meu marido receber o pagamento”, explicou Patrícia. O valor da impressão encontrato na região foi de R$ 50.
A advogada Iris Mariana Fernandes Silva, 35 anos, precisou fazer orçamento nas gráficas da Capital para obter o menor preço já que a maternidade onde nasceu a filha, agora com três meses, não forneceu o documento. Segundo ela, os preços variavam de R$ 25 e R$ 200. Ela optou por pagar R$ 75, pois, as de menor valor que este eram emitdas em preto e branco e confeccionadas com qualidade inferior. “Como você vai pagar R$ 200 em um momento que temos diversas despesas com o bebê?”, questiona.
Também mãe de uma menina de 8 anos, a advogada afima que quando teve a primeira filha o documento foi fornecido de forma gratuita na própria maternidade. “É de brochura e bem encapadinha”, explica a mãe sobre a qualidade do material da carteira até então fornecida pelo governo federal.
SEM IMPEDITIVO
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que costuma fazer a impressão e distribuição da caderneta para o período de um ano. A última entrega foi realizada em de junho de 2017. O total de cardenetas impressa foi de 3,27 milhões, que equivale ao número de nascidos vivos no período de 12 meses e mais 10% como reserva. Novo pregão eletrônico foi realizado no início e a distribuição será até final de janeiro de 2019. “É importante esclarecer que a ausência da Caderneta de Saúde da Criança não é um impeditivo da vacinação”.
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) afirmou que solicitou para às UBSs/UBSFs relacionarem todas as crianças recém-nascidas e que estão sem o documento que, ao envio da Caderneta pelo governo federal, a secretaria fará a distribuição para elas e também os hospitais e maternidades. O Ministério afirma que mesmo sendo responsável pela distribuição nos estados e capitais, a secretarias estaduais e municipais de Saúde podem solicitar o arquivo para a impressão.
MATRÍCULA
Na última semana, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) tornou obrigatória a apresentação de carteira de vacinação para realização de alguns procedimentos, como a matrícula em escolas de rede estadual de ensino e a inscrição em programas sociais. A medida tem, entre outros objetivos, a intenção de frear a queda nas coberturas vacinais, frequente nos últimos anos em vários estados do País.