Em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicadas no Diário Oficial da União em 17 de junho com previsão de entrar em vigor em 90 dias, novas regras estipuladas entram em vigor a partir do dia 15 de Setembro e torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Veja as principais alterações no processo de habilitação são:
- Uso do simulador de direção torna-se opcional
- Redução de 25h para 20h aula práticas para obter CNH categoria B
- Habilitação para categoria A terá o mínimo de 15h aula
- Categorias A e B deverão fazer ao menos 1 aula de direção noturna
- Candidato na categoria A poderá optar por fazer até 5 aulas no simulador de direção
“As decisões foram fruto de muita reflexão e estão sendo tomadas com toda responsabilidade”, afirmou Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, em abril, em reunião do Contran que definiu as novas regras.
Segundo o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação.
A expectativa do ministro com a desburocratização a redução no custo na retirada da CNH pode gerar uma economia de até 15% no valor cobrado nos centros de formação.
A Associação Nacional de Fabricantes de Simuladores Profissionais afirmou em nota que o uso do equipamento aumenta a segurança no trânsito porque treina o autocontrole e a autoconfiança dos condutores em condições adversas.
A entidade relata ainda, que o equipamento permite melhor fixação dos conteúdos aprendidos no curso teórico, já que os alunos são impactados com alertas a cada infração ou erro cometido durante o trajeto.
Ciclomotores
A carga horária para obter a permissão de conduzir ciclomotores (ACC) Autorização para Conduzir Ciclomotor - veículos de duas rodas de 50 cm³ -, também foi reduzida, de 20h para 5h aula.
Os CFCs (Centro de Formação de Condutores) poderão utilizar veículo próprio ou permitir que o aluno possa apresentar um veículo para realizar as aulas."
