Um atendimento especial e específico para o público que tem direito às isenções tributárias na compra de um veículo. Na concessionária da Honda em Campo Grande, Endo Car, quem recebe as pessoas com deficiência interessadas no benefício é a atendente Diani Cristina Torres, que explica minuciosamente todo o processo.
“Não é um desconto, é isenção do tributo que pode ser IPI, ICMS, redução de IPVA ou, se a pessoa financiar, também pode ter isenção do IOF”, enumera Diani Cristina. Dentro do programa “Honda Conduz”, o público definido como pessoa com deficiência (PcD) é aquele que apresenta deficiência física, mental, visual ou o autista, com comprovação via laudo médico. “É um laudo médico que a Receita Federal especifica e nós auxiliamos no processo de requerimento, mas quem autoriza é a Receita e a Secretaria de Fazenda do Estado”, completa Diani.
O papel da concessionária é o de auxiliar o cliente a juntar toda a documentação necessária e deixar o processo o mais transparente possível. “Porque, se a pessoa entrar na legislação, vai ver que é muito extenso. Este atendimento na Honda serve para isso, facilitar o requerimento das isenções. Se o cliente tem toda a documentação, a gente faz todo o processo aqui”, ressalta a atendente.
A pessoa que tem o direito escolhe o veículo e qual isenção quer usufruir. A de ICMS, por exemplo, está limitado em R$ 70 mil o valor do carro; dentro dessa margem, a Endo Car oferece o Fit Personal e o City Personal, veículos em versões de até R$ 69.990,00 que, com o valor de isenção, caem para cerca de R$ 54 mil. As versões só não contemplam rodas de liga leve e som, mas vêm com toda a instalação elétrica e câmera de ré.
Pelo fato de a fábrica da Honda ficar em Sumaré, no estado de São Paulo, Diani explica que uma das exigências do Estado é que a fábrica tem que acatar a isenção emitida pela Sefaz de SP, ou seja, o cliente precisa pedir tanto na Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul quanto na paulista, o que pode estender um pouco o prazo. “Ainda assim vale a pena, porque chega a 22% de isenção”, sustenta a atendente. E nada impede que o proprietário equipe o carro com itens a mais. Ele pode fazer o pedido para a concessionária de um kit de rodas ou som, por exemplo.
Fábrica criou o programa Honda Conduz para atender aos PcD.Diani trabalha de segunda a sábado prestando este atendimento, dando as instruções desde o primeiro passo para que o futuro motorista do programa Honda Conduz saia satisfeito, usufruindo dos benefícios a que tem direito. “Temos esse passo a passo para que a pessoa consiga acompanhar tudo o que estamos fazendo, que é a relação de documentos necessários”, frisa. No entanto, a concessionária alerta que o requerente da isenção precisa estar em dia com os pagamentos na Receita Federal e no Estado.
A burocracia parece ser muita, mas em uma conversa rápida é possível entender toda a documentação necessária. Por exemplo, são dois tipos de laudos médicos que a Receita Federal pede, um para condutores e outro para não condutores, incluindo aí menores de 18 anos. “Quem tem o direito e tem CNH passa pela junta médica do Detran, que vai determinar quais adaptações necessárias para que o motorista continue habilitado”, descreve a atendente. No caso do proprietário não ser habilitado, ele pode indicar até três condutores.
Como as dúvidas podem ser muitas e as isenções variam a cada caso, Diani faz uma rápida entrevista com os clientes para verificar o que é possível dentro da deficiência apresentada. “Algumas doenças não dão direito porque não causam perda de mobilidade ou força”, diferencia.
O tempo para o veículo chegar pode levar três meses, por conta de todos os requerimentos. “Então, a pessoa vai pedir o carro no modelo e cor que escolher, e a Honda vai atender ao pedido dele dentro da capacidade de produção, que pode acontecer de um mês para outro, ou pode ultrapassar um pouco”, resume a atendente.
A Endo Car tem dois endereços em Campo Grande MS: um na Avenida Afonso Pena, 4.103, no Bairro Jardim dos Estados, também na Av. Fernando Correa da Costa, 733, Centro. Em Três Lagoas, o endereço é Avenida Rosario Congro, 3173 Centro. O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta, e aos sábados, o expediente vai até as 13h. Os contatos para falar com a Endo Car são: 3357-4500 (Av. Afonso Pena), 3322-9800 (Av. Fernando Corrêa da Costa), e 3929-3000 (Três Lagoas), ou pelo site: www.grupoendo.com.br.
